Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1973 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS ECONÔMICAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
- - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15595 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 7.º, CAPUT, DA LEI N. 9.019/2011.
- - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15589 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 10.546/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15590 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.905/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CÂMARA). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15596 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2020, À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) - - |
Aprovado |