REQUERIMENTO Nº 930/2020
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal pretende realizar parceria com o Governo do Estado para a implantação do Programa Pet Amigo no Distrito de Iguatemi, que é um cadastro estadual de registro de animais de companhia, onde todas as informações sobre o animal estarão reunidas em um só lugar, o que facilitará a identificação caso ele fuja, seja furtado ou roubado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1015/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e manutenção das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Alba de Araújo da Rocha Loures, no Jardim Catedral, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1016/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de manutenção e limpeza nas calhas do prédio que abriga o alojamento do setor de varrição da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, tendo em vista que as fortes chuvas ocorridas em 19/08/2020 invadiram o local onde os servidores se abrigam, causando transtornos aos mesmos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1022/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a abertura do canteiro central da Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida Deputado José Alves dos Santos, no Conjunto Residencial Ney Braga, viabilizando o cruzamento entre as vias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1024/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com base nas informações disponíveis sobre a pandemia de COVID-19 e tendo escopo a atuação dos Agentes Comunitários nos serviços relacionados ao contato e identificação de pessoas do grupo de risco, o quanto segue:
1 – se o trabalho dos Agentes Comunitários continua a ser utilizado nesse período de pandemia em Maringá;
2 – quantos Agentes Comunitários estão prestando serviço no Município de Maringá;
3 – qual é a atuação dos mesmos nesse cenário de isolamento social;
4 – se os Agentes Comunitários têm recebido treinamento e equipamentos de proteção individual para dar enfrentamento à COVID-19, quando em atividade nas residências que fazem visitas;
5 – que tipos de prioridades têm sido abordadas pelos Agentes Comunitários.
Tal solicitação se prende ao fato de que os Agentes Comunitários podem realizar busca ativa de idosos, de indivíduos com comorbidades associadas à mortalidade por Covid-19, bem como mapear as áreas mais vulneráveis dadas as características locais, o padrão de desigualdade local e outros fatores estatísticos que possam auxiliar no controle da doença.
REQUERIMENTO Nº 1027/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1028/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma vaga de parada rápida (15 minutos) defronte da farmácia localizada na Avenida São Judas Tadeu, número 2050, no Jardim Imperial, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1029/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, em todos os Centros Municipais de Educação Infantil, estão sendo realizados todos os serviços de manutenção que se fizerem necessários para que, quando retornarem as atividades presenciais, os alunos possam frequentar os estabelecimentos educacionais com plenas condições de segurança, comodidade e conforto, inclusive equipamentos e medidas quanto à prevenção ao Covid-19, e, em caso positivo, decline todos os serviços que foram realizados até a presente data, bem como aqueles que estão programados para execução futura.
REQUERIMENTO Nº 1031/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma vaga de parada rápida (15 minutos) defronte da farmácia localizada na Avenida Antônio Santiago Gualda, número 663, no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1032/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao sistema de escoamento de águas pluviais do Município e levando em conta, sobretudo, a existência de bueiros com capacidade de vazão de água incompatível com a necessidade das vias públicas, os quais são insuficientes para promover o apropriado escoamento das águas, sendo necessário, portanto, que se aumente a dimensão das galerias, conforme se afirmou, inclusive, por meio da resposta à Indicação n. 2.531, de autoria do Vereador Signatário, nos termos do Ofício n. 2.597/2020 – GAPRE, o quanto segue:
1 – se há algum levantamento por parte da Administração Municipal visando identificar os principais pontos da cidade nos quais as galerias e bueiros instalados não possuem dimensão suficiente para promover o adequado escoamento das águas pluviais conforme a necessidade da região, e, em caso afirmativo, decline quais são esses locais;
2 – de que forma o Município tem atuado no sentido de implementar medidas emergenciais ou pontuais para solução, ainda que paliativa, dos problemas decorrentes do escoamento defeituoso causado por irregularidades nos bueiros ou galerias;
3 – se há perspectiva para execução das obras para aumentar as dimensões de galerias pluviais ou bueiros que têm apresentado problemas ou que estão operando sobrecarregados, e, em caso afirmativo, decline o cronograma de execução dos serviços a serem realizados nesse sentido. Em caso negativo, decline os motivos.
4 – qual foi a despesa do Município nós últimos 3 anos com intervenções pontuais para ajustamento ou manutenção de bueiros ou galerias cuja vazão de água não tem sido compatível com a necessidade da via pública, bem como decline qual a média mensal e semestral de intervenções dessa natureza no mesmo período;
5 – nos casos de eventuais danos a bens móveis ou imóveis de propriedade particular ocorridos devido à formação de enchentes ou enxurradas cuja causa esteja relacionada a problemas estruturais do sistema de escoamento, se a Administração Municipal tem assumido a responsabilidade destes prejuízos perante aos administrados lesados, e, em caso afirmativo, decline como estes devem proceder para obterem devido ressarcimento. Em caso negativo, decline os motivos
REQUERIMENTO Nº 1034/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Taques e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1035/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao caso de óbito registrado por Covid-19 na Casa Lar Benedito Franchini, o quanto segue:
1 – quais medidas foram adotadas em relação aos demais idosos e funcionários que ainda frequentam o local;
2 – se foi realizada a higienização do local por completo;
3 – se os idosos e servidores foram remanejados para outro local;
4 – se foram realizados testes para Covid-19 em todos os idosos e servidores.
REQUERIMENTO Nº 1038/2020
Autor: Vereador Luiz Pereira
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos estão faltando alguns medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Parque Residencial Quebec e se há previsão para a disponibilização dos mesmos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
