SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 133/2020 – Substitui Mensagem n. 105/2020 que transforma em ZEIS os lotes 33 e 34 das Chácaras Aeroporto.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 135/2020 – Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no orçamento 2020 para atendimento da Lei Aldir Blanc.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 136/2020 – Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no orçamento 2020 para atendimento das Hortas Comunitárias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios do Senhor Clóvis Augusto Melo, Secretário de Gestão, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</span></font></div>

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1262/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se o equipamento de avanço de semáforo existente na Avenida Colombo, n. 2.680, em frente ao Hipermercado Max Muffato, permanecerá inoperante no período pelo qual a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará as obras de adequação da sinalização viária, conforme anunciado pelo Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em matéria publicada no portal de notícias “GMC Online”, a qual se encontra disponível no seguinte sítio eletrônico: “https://gmconline.com.br/noticias/cidade/apos-polemica-semob-vai-arquivar-infracoes-de-semaforo-da-avenida-colombo/”; e, em caso negativo, decline os motivos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – se a Secretaria de Mobilidade Urbana pretende realizar, por iniciativa própria, uma revisão geral de todas as multas por avanço de sinal que foram aplicadas em decorrência do equipamento de avanço de sinal existente na Avenida Colombo, n. 2.680, em frente ao Hipermercado Max Muffato, abrangendo todo o período compreendido entre a instalação do referido equipamento e a presente data, sem que haja a necessidade de provocação por parte dos contribuintes multados, inclusive naqueles casos em que o prazo de recurso já se expirou, e, em caso negativo, decline os motivos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – se existem outros locais com equipamentos de fiscalização de trânsito instalados com situação similar a do equipamento instalado na Avenida Colombo, nº 2.680, declinando se a Secretaria de Mobilidade Urbana pretende realizar uma reavaliação geral de todos esses locais, declinando os locais e datas programadas.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (62ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)