SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

PROJETO DE LEI Nº 15.947/2021 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Autor: Vereador Cristian Maninho Autor: Vereador Alex Chaves Autor: Vereador Onivaldo Barris Autor: Vereador Mário Verri Cria no âmbito do Município de Maringá a Diretriz da Escola Hospitalar para alunos da educação básica, na forma que especifica. PROJETO DE LEI Nº 15.959/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer &nbsp; Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no sítio virtual e em mídias digitais oficiais da Administração Municipal, de informações sobre as obras públicas paralisadas. PROJETO DE LEI Nº 15.966/2021 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Maringá, visando o enfrentamento e a prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.967/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Denomina José Ovídio Parente a Rua 33.163, situada na Zona 33. &nbsp; PROJETO DE LEI Nº 15.971/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Institui no Município de Maringá o Dia do Desapego Literário e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.972/2021 Autora: Vereadora Professora Ana Lucia Institui no Município de Maringá o Programa Meninas e Mulheres no Meu Campinho e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 15.974/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Maringá e dá outras providencias.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 753/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico e manutenção nas vias públicas do Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 768/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque linear no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 771/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o relatório elaborado pelo Conselho Tutelar Zona Sul, que apresenta números crescentes de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, onde o Distrito de Iguatemi aparece em 1.º lugar no registro das denúncias, razão pela qual há necessidade de a Municipalidade ser sensível a esse tema e a essa urgência, se há possibilidade de determinar a criação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 783/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de quem é a responsabilidade pela conservação do portal de entrada do Jardim Munique e dos banheiros do complexo esportivo do bairro, e, caso seja da Municipalidade, se há previsão para a realização de reparos nos locais. Caso seja de responsabilidade da loteadora que executou o bairro, se há possibilidade de adotar as providências necessárias para que a empresa realize as benfeitorias necessárias. REQUERIMENTO Nº 784/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a importância de possuir os primeiros números para serem comparativos nos próximos anos, através do cumprimento da Lei mencionada a seguir, que trará ao conhecimento público os índices de satisfação da população diante da atual gestão municipal, por quais motivos a Lei n. 10.948/2019, que dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal, na forma que especifica, não está sendo cumprida e se existe previsão para o seu cumprimento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 786/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dalva de Oliveira, no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 787/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a destoca do toco de árvore existente na Rua Paranaguá, defronte do número 138, na Zona 7, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 479912, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 788/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do serviço de limpeza no bueiro existente na Rua Pioneiro Carlos Poppi, defronte do número 535, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 790/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação da chamada "Xepa da Vacina" em Maringá, que é a fila de espera para receber as doses remanescentes da campanha de vacinação contra a Covid-19 que são aplicadas em outros públicos, além daqueles que já são prioritários, com a finalidade de evitar o desperdício, conforme matéria jornalística https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/06/01/xepa-da-vacina-e-oferecida-em-10-dos-39-municipios-da-grande-sao-paulo-veja-como-funciona.ghtml, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 791/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua José Amando Ribas, defronte do número 60, no Conjunto Habitacional Requião, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 318413, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 792/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Dirce Bassi Rigoldi, defronte do número 58, no Loteamento Grajaú, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 219270, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 793/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de vaga de carga e descarga ou de parada rápida (15 minutos) na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, defronte do número 5410, na Zona 1, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 795/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Rio Amazonas, defronte do número 301, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 98980, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 799/2021 Autor: Vereador Cristian Maninho Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Rio Ligeiro, defronte do número 627, no Parque Residencial Tuiuti, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 522122, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 805/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar o salão comunitário do Jardim Bela Vista em unidade básica de saúde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 806/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as razões pelas quais o Poder Executivo limitou o descarte de resíduos de jardinagem e de poda de árvores a uma entrega mensal e, também, o descarte de móveis e aparelhos eletrodomésticos em desuso a cinco dias semanais na Pedreira Municipal, detalhando os critérios da decisão, bem como decline se há prazo para a retomada do antigo cronograma. O parlamentar signatário foi procurado por profissionais da jardinagem que relataram dificuldades para trabalhar com as tais mudanças de regras na Pedreira Municipal. Eles alegam que, com a limitação das entregas, não possuem estrutura própria para o armazenamento dos resíduos e, ainda, que o deslocamento até a Pedreira Ingá, propriedade privada, ocasiona custos adicionais ao serviço oferecido à comunidade maringaense. REQUERIMENTO Nº 807/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o cronograma previsto pela Administração Municipal para vacinar caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros e motoristas e cobradores do transporte rodoviário de passageiros contra a COVID-19, a exemplo da estratégia de imunização adotada por diversos municípios brasileiros, detalhando datas, critérios e possíveis locais previstos para tal execução. O signatário ressalta que os profissionais do setor de transportes, considerados essenciais para a saúde econômica do país, continuam exercendo suas atividades desde o início da pandemia de COVID-19, em março de 2020. Pela mesma razão, depois de diversas tratativas de entidades sindicais junto ao Governo Federal, em janeiro do corrente ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou que os trabalhadores dos setores rodoviário, ferroviário, portuário, aquaviário e aéreo seriam priorizados pela campanha nacional de imunização contra a doença. Desde então, sensibilizados com a importância desta categoria profissional, gestores estaduais e municipais brasileiros permitiram a inclusão dos trabalhadores entre os grupos prioritários da campanha. Os municípios de São Paulo (SP), Alvorada (RS) e São José do Rio Preto (SP) são alguns dos exemplos. No Estado de São Paulo, que iniciou a vacinação destes profissionais em 18 de maio, 12.000 dos 16.477 motoristas e cobradores de ônibus que atuam nos sistemas metropolitanos já receberam a primeira dose de algum dos imunizantes. O número representa 73% do total e foi divulgado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) na última quinta-feira, dia 3 de junho. Portanto, considerando a decisão federal, as adaptações locais e, mais importante, a reivindicação do Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Maringá (Sinttromar), apresentada a este parlamentar por meio do Ofício 01/2021, datado de 07 de junho de 2021, se faz necessário que a Administração Municipal detalhe como está se organizando e/ou se organizou para imunizar os profissionais do setor de transportes contra a doença pandêmica. &nbsp; REQUERIMENTO Nº 808/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar as providências necessárias visando o cascalhamento do acostamento da Rodovia BR 376, KM 162, defronte da empresa Yano Pastel, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 813/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a rede municipal de saúde dispõe de médicos geriatras para atendimento da população, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar a contratação desses profissionais. REQUERIMENTO Nº 814/2021 Autora: Vereadora Cris Lauer&nbsp; e outros Requerem à Mesa seja encaminhada ao Exmo. Sr. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná; ao Exmo. Sr.&nbsp; Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Sr. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO; ao Exmo. Sr. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS, Prefeito Municipal de Maringá, e ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Maringá, Sr. JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO, a MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à reivindicação do casal DANIELE CRISTINA DA SILVA e VALDEIR DE MOURA, que, por meio do programa "Família Acolhedora", acolheram a então bebê AGATHA VITÓRIA DOS SANTOS, alienada por sua mãe biológica, e perderam abrupta e intempestivamente a guarda provisória da infante após terem amparado, protegido, cuidado e educado a criança por 19 (dezenove) meses. O casal exerceu a guarda da infante entre setembro de 2019 e maio de 2021. Embora a criança estivesse completamente adaptada e inserida naquele seio familiar, as autoridades a apreenderam e a recolocaram na fila comum para adoção, protocolo que impede o casal de concorrer à adoção definitiva. Irresignados com a situação, DANIELE e VALDEIR acionaram a Justiça para que mantivessem a guarda de AGATHA e defenderam que o lapso temporal de convívio entre as partes transcende o caráter imposto a uma família acolhedora, uma vez que já se passaram mais de 19 meses do acolhimento, de forma que os laços afetivos e parentais se enraizaram entre as partes, criando vínculos que certamente atendem ao princípio do melhor interesse da criança.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 829/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Pioneiro Abílio Gaspar, defronte do número 139, no Parque Avenida. INDICAÇÃO Nº 830/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Carlos Drumond de Andrade, defronte do número 89, no Parque Avenida. INDICAÇÃO Nº 833/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Pioneiro Carlos Scandinari, defronte do número 253, no Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 832/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Carlos Scandinari, no Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 834/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Carlos Drumond de Andrade, defronte do número 34, no Parque Avenida. INDICAÇÃO Nº 835/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Carlos Drumond de Andrade, defronte do número 68, no Parque Avenida. INDICAÇÃO Nº 836/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Carlos Rossi, defronte do número 269, no Parque Industrial Bandeirantes. INDICAÇÃO Nº 837/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Carlos Rossi, defronte do número 241, no Parque Industrial Bandeirantes. INDICAÇÃO Nº 838/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Carlos Rossi, defronte do número 227, no Parque Industrial Bandeirantes. INDICAÇÃO Nº 839/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a substituição do ponto de ônibus existente na Avenida Morangueira, entre a Rua Pioneiro Nereu Mazzer e a Avenida Francisca do Amaral Melo Maluf, por um modelo novo, fechado. INDICAÇÃO Nº 841/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Carlos Rossi, defronte do número 222, no Parque Industrial Bandeirantes. INDICAÇÃO Nº 846/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que avalie a possibilidade de realizar obras de melhoria e revitalização no Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), tais como a troca de todo o alambrado, manejo dos cipós, enriquecimento da borda florestal, padronização de todas as lixeiras com tampas e trocas das placas de sinalização. INDICAÇÃO Nº 849/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro José Jacinto Maia, no Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros. INDICAÇÃO Nº 850/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro João Zavatini, no Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros. INDICAÇÃO Nº 851/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Arlindo Marquezini, no cruzamento com a Avenida São Judas Tadeu, na Zona 30. INDICAÇÃO Nº 855/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Hermínio Girardi, no Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros. INDICAÇÃO Nº 856/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de novos equipamentos na Academia da Terceira Idade existente na praça localizada na Rua Soldado Edvaldo Pereira, no cruzamento com a Rua Cristóvão Colombo, na Vila Nova.  INDICAÇÃO Nº 857/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de placa com os dizeres “Proibido Estacionar” na Avenida Laguna, no retorno existente defronte do Edifício Lumini, na Zona 3. INDICAÇÃO Nº 858/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que mantenha a quadra de malha no Centro Esportivo do Jardim Alvorada, após a reforma. INDICAÇÃO Nº 859/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Magdalena de Jesus Vieira, no Jardim Ouro Cola, Zona 19. INDICAÇÃO Nº 860/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e a remoção do lixo e entulho existentes na área de fundo de vale existente na Rua Maria Magdalena de Jesus Vieira, no Jardim Ouro Cola, Zona 19. INDICAÇÃO Nº 861/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das árvores existentes na Rua Hermínio Girardi, no Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros. INDICAÇÃO Nº 862/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Londrina, defronte do número 934, na Zona 8. INDICAÇÃO Nº 863/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento no ponto de ônibus existente defronte do Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 864/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Manoel dos Santos Ferreira, no Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros. INDICAÇÃO Nº 865/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris   Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento no ponto de ônibus existente na Estrada Valdemar, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 867/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de alambrado atrás dos gols do campo de futebol do Parque Hortência I.       INDICAÇÃO Nº 868/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de “quebra-molas” ou outro tipo de redutor de velocidade ao longo da Avenida Pintassilgo, na Zona 43. INDICAÇÃO Nº 872/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Cerro Azul. INDICAÇÃO Nº 877/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento no ponto de ônibus existente na Rua 33.167, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 878/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a ampliação do número de vagas reservadas a idosos em vias e estacionamentos públicos do Município, especialmente em áreas próximas a agências bancárias e de concentração de clínicas médicas e hospitais, a fim de conferir maiores condições de mobilidade e acesso à população desta faixa etária. O parlamentar signatário ressalta que, em recente reunião com o secretário de Mobilidade Urbana, senhor José Gilberto Purpur, teve conhecimento de que Maringá cumpre o percentual de reserva de vagas para idosos (5%), conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN, e pelo Estatuto do Idoso. Durante o diálogo, no entanto, houve consenso de que a população idosa é cada vez mais numerosa na cidade e que, parte significativa desta população, se mantém ativa. São muitos os idosos, portanto, que permanecem fazendo uso de seus veículos, principalmente para acessar serviços médicos e bancários, em áreas de grande fluxo da cidade. As vagas existentes, por consequência, se tornam insuficientes durante o horário comercial. É importante considerar, também, que Maringá é a 22.ª cidade do Brasil com mais pessoas idosas entre os habitantes. INDICAÇÃO Nº 879/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca de dois tocos de árvores existentes na Rua Misse Maria Marta Mantovani, defronte do número 301, no Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 880/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida Tamandaré, esquina com a Travessa Júlio de Mesquita Filho, ao lado do número 497, na Zona 1, bem como a substituição da sua tampa. INDICAÇÃO Nº 881/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Rua dos Estudantes, defronte do número 131, no Distrito de Iguatemi.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)