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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereadora Cris Lauer.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 1.º de junho de 2021.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
Ofícios do Senhor Hércules Maia Kotsifas, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
PROJETO DE LEI Nº 15.808/2021<br/>Autor: Vereador Mário Verri <br/>Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer e dá outras providências. <br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº 15.961/2021<br/>Autor: Vereador Belino Bravin <br/>Denomina Vereador Belino Bravin a Unidade Básica de Saúde em construção no Conjunto João Paulino. <br/>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
REQUERIMENTO Nº 211/2021<br/>Autor: Vereador Flávio Mantovani <br/>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, ao Sr. Marcos Vinicius Shinnae, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.<br/>Marcos Vinicius Shinnae integrou a Polícia Militar do Estado do Paraná (PM-PR), e, em seguida, a Polícia Civil de Santa Catarina (PC-SC), entre os anos de 2012 e 2014. Em 2014, foi empossado no cargo de Investigador da Polícia Civil do Paraná (PC-PR), tendo atuado nos Setores de Inteligência e Investigação em Delegacias de Campo Mourão, Sarandi e Maringá. Neste município, ao fazer parte da equipe da Divisão Estadual de Narcóticos (DENARC), teve substancial participação em diversas operações de grande relevância na repressão ao tráfico de drogas.<br/>Na data de 08 de junho de 2020, por meio do Protocolo 16.637.829-0 do Departamento da Polícia Civil do Paraná, foi implantado o Núcleo de Operações com Cães (NOC-Maringá) da DENARC. Assim, o Investigador iniciou os trabalhos do NOC-Maringá, juntamente com o cão de faro de entorpecentes e armas de fogo, o pastor alemão "K9 Chris Cornell", de 2 anos de idade.<br/>Com menos de um ano de operacionalidade, o binômio homem-cão especializou-se em Cinotecnia Policial em cursos oferecidos pela PC-PR e PC-SC. Além disso, a dupla executou e planejou ações em conjunto com as forças de segurança Municipal, Estadual e Federal com alto rendimento: neste período, foram responsáveis pela apreensão de 3,5 toneladas de entorpecentes e de 4 armas de fogo, em apoio às instituições citadas.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 796/2021<br/>Autora: Vereadora Cris Lauer <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve, em Maringá, algum óbito por COVID-19 de paciente que já havia recebido as duas doses da vacina, e, em caso positivo, decline a quantidade e as respectivas idades.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 803/2021<br/>Autora: Vereadora Cris Lauer <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número de pessoas atendidas pela Creche do Idoso de Maringá, atualmente, e quantos interessados estão na fila de espera.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 804/2021<br/>Autora: Vereadora Cris Lauer <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as futuras obras previstas para serem implantadas nas áreas de fundo de vale existentes em Maringá, declinando as respectivas ordens cronológicas de execução.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 812/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de mesas e bancos no parque infantil do Jardim Paris III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 816/2021<br/>Autor: Vereador Alex Chaves <br/>requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a quantidade de atendentes disponíveis no call center do Hospital Bom Samaritano, novo operador do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá – SAMA.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 817/2021<br/>Autor: Mário Hossokawa<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar as providências necessárias visando à implantação de uma passarela para pedestres na Rodovia BR 376, entre as Ruas Pioneiro Geraldino Fernandes Rodrigues e Sidinéia Maria Portes Name, defronte do Clube Olímpico, pois os pedestres correm risco de perder a vida todos os dias para fazer a travessia da via para trabalhar, tendo em vista ser uma rodovia de grande fluxo de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 818/2021<br/>Autora: Vereadora Professora Ana Lucia <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com base no relato feito por Daniele Cristina da Silva durante uso da tribuna na Sessão Ordinária do dia 1.º de junho de 2021, sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, especificamente o caso do acolhimento da bebê AGATHA VITÓRIA DOS SANTOS, o quanto segue:<br/>1 - se o Poder Executivo Municipal tem conhecimento sobre o caso, e, em caso positivo, decline a data e os encaminhamentos feitos pelos órgãos competentes sobre essa situação;<br/>2 - se a família cadastrada no referido serviço recebeu a devida capacitação e acompanhamento antes, durante e após o acolhimento da bebê, e, em caso positivo, indique os documentos que constam os registros de tais procedimentos em suas diversas etapas. Em caso negativo, justifique os motivos, considerando o que prevê o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;<br/>3 - mesmo o referido serviço especificando que a família acolhedora não pode adotar (a criança ou o adolescente) e que o acolhimento é provisório (tempo máximo de 2 anos), a referida família está requerendo adoção e, portanto, decline se há mais casos de famílias cadastradas no referido serviço que requerem a guarda permanente dos acolhidos, e, em caso positivo, especifique os procedimentos adotados para garantir o cumprimento da finalidade do acolhimento temporário e que tipo de assistência é prestada às famílias que, ao fazer parte do serviço, decidem buscar meios para obter a guarda permanente da criança ou do adolescente.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 821/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início da construção do salão comunitário do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 828/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pulverização das vias públicas do Distrito de Iguatemi, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 829/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pulverização das vias públicas do Jardim São Domingos, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 833/2021<br/>Autor: Vereador Paulo Biazon<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o posicionamento da Municipalidade com a possibilidade de Maringá participar da segunda fase de testes do soro anticovid, desenvolvido pelo Instituto Butantan, conforme a reportagem: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/05/25/anvisa-autoriza-testes-de-soro-anti-covid-desenvolvido-pelo-butantan.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 834/2021<br/>Autor: Mário Hossokawa<br/>Autor: Vereador Belino Bravin <br/>Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à aplicação da Vacina Coronavac no Município de Maringá, o quanto segue:<br/>1 – qual foi o percentual de eficácia da vacina em questão verificado após o início de sua aplicação;<br/>2 – se há possibilidade de a Administração Municipal realizar exames laboratoriais nas pessoas que foram vacinadas com a Coronavac, com a finalidade de verificar se essa vacina tem proporcionado efetivamente a imunidade esperada contra o Coronavírus;<br/>3 – se há possibilidade de vacinar novamente as pessoas que receberam as doses da Coronavac, desta vez com vacinas cujo percentual de eficácia seja superior ao da vacina em questão, as quais sejam produzidas por laboratórios diversos daqueles que produzem a Coronavac.<br/>Atenciosamente, Vereadores Belino Bravin Filho e Mário Massao Hossokawa. <br/>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
INDICAÇÃO Nº 866/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Rua Pitanga, entre as Ruas das Laranjeiras e Pioneiro Alcides Bernardes, ligando a Avenida Deputado José Alves dos Santos com a Avenida Colombo, no Parque das Laranjeiras.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 869/2021<br/>Autora: Vereadora Cris Lauer <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Saldanha Marinho, na Zona 7.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 870/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Misse Maria Marta Mantovani, defronte do número 29, no Jardim Ouro Cola.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 871/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Misse Maria Marta Mantovani, defronte do número 146, no Jardim Ouro Cola.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 873/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Misse Maria Marta Mantovani, defronte do número 157, no Jardim Ouro Cola.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 874/2021<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Misse Maria Marta Mantovani, defronte do número 229, no Jardim Ouro Cola.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 882/2021<br/>Autora: Vereadora Professora Ana Lucia <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção de duas árvores existentes na Rua Rui Barbosa, defronte do número 247, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 883/2021<br/>Autora: Vereadora Professora Ana Lucia <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore e da remoção de uma árvore existentes na Rua Paranaguá, defronte do número 279, na Zona 7, bem como seja realizado o plantio de duas novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 886/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura luminosas com alimentação por energia fotovoltaica nas Avenidas Alziro Zarur e Mandacaru, nos pontos apropriados, abrangendo todos os bairros onde as respectivas vias estão localizadas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 888/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do Residencial Arezzo.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 889/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de bebedouro de água e ventiladores no salão comunitário do Jardim Ouro Cola.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 890/2021<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque de cordas no parque infantil instalado na Avenida Naihma Name, no Jardim Olímpico, nos moldes dos existentes nos complexos esportivos do projeto “Meu Campinho”.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 891/2021<br/>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Exaltino Pereira Boa Sorte, no Jardim São Clemente.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 893/2021<br/>Autora: Vereadora Professora Ana Lucia <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento na faixa de passeio público existente defronte do terreno de propriedade do Município localizado na Rua Pioneiro Aquino Cantagalli, ao lado do Restaurante Porco no Tacho, no Jardim São Domingos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 894/2021<br/>Autor: Vereador Paulo Biazon <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma horta comunitária no Jardim São Domingos.<br/>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Cristian Maia Maninho, Sidnei Telles, Delegado Luiz Alves, Flávio Mantovani, Ana Lúcia Rodrigues, Onivaldo Barris, Manoel Álvares Sobrinho, Mário Verri e Paulo Biazon.
