SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 826/2021 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o plantio de flores na Praça Cidade de Brescia, localizada no Núcleo Social Papa João XXIII, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 860/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir, na atual fase de vacinação do Plano de Imunização contra a COVID-19, os tutores, genitores e cuidadores de pessoas com comorbidades e pacientes com doenças intelectuais. REQUERIMENTO Nº 862/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de equipamentos esportivos, como quadra poliesportiva, na Praça Pio XII, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 863/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pista de caminhada, ciclovia e Academia da Terceira Idade na Praça Pio XII, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 864/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e previsão para a construção de um centro de convivência, com salão comunitário, no terreno de propriedade do Município localizado na Rua Pioneiro Aquino Cantagalli, ao lado do Restaurante Porco no Tacho, no Jardim São Domingos (local do antigo salão comunitário), e, em  caso negativo, decline os motivos. Em caso positivo, decline o prazo previsto para essa finalidade REQUERIMENTO Nº 865/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implementação de um sistema de pagamento por cartão de débito e/ou pagamento via PIX para o sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago &#8211; Área de EstaR Maringá, tendo em vista que atualmente não existe tal possibilidade, o que dificulta a vida dos munícipes, além de não gerar custos ao Poder Público, agiliza o atendimento pelos servidores e facilita a vida do cidadão maringaense, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 866/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao controle de cupins nas árvores existentes nas áreas públicas de Maringá, qual o método utilizado para o combate, qual a quantidade de árvores infestadas e quantas solicitações foram atendidas/resolvidas até o momento, nos últimos doze meses. REQUERIMENTO Nº 868/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.165/08, que dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - e Instrutor de Libras no âmbito do Município de Maringá, foi regulamentada, e, em caso negativo, decline o prazo para essa finalidade, pois, em visita às unidades básicas de saúde, se constatou que não há atendimento para pessoas com deficiência auditiva, bem como se há possibilidade de o Poder Executivo disponibilizar ao menos um intérprete de LIBRAS para cada localidade, visando, assim, garantir acessibilidade plena e inclusão dos portadores de deficiência, e, em caso negativo, de há possibilidade de qualificar os servidores já existentes, através de parcerias com instituições de ensino. REQUERIMENTO Nº 873/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, o quanto segue: 1 - se os atendimentos à população estão sendo realizados normalmente; 2 - se todos os exames médicos e laboratoriais estão sendo realizados normalmente; 3 - quais exames médicos e laboratoriais estão sendo realizados na Unidade; 4 - quantos pacientes estão sendo atendidos, em média, por dia na Unidade. REQUERIMENTO Nº 874/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade tem conhecimento da instalação de uma empresa de materiais recicláveis na região da Estrada Guaiapó, que está contaminando uma nascente de um rio existente nas proximidades. REQUERIMENTO Nº 875/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.274/2021, que estabelece como essencial a atividade comercial de venda de medicamentos e ração em Petshops, Agropecuárias e Clínicas Veterinárias no Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, seja editado decreto, em paralelo com efeito sobre o decreto vigente relativo às restrições impostas decorrentes da COVID-19, com o objetivo de autorizar o funcionamento dos estabelecimentos elencados na mencionada Lei aos sábados e domingos, até às 15 horas. REQUERIMENTO Nº 878/2021 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal atender a um pedido da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, para flexibilizar o decreto municipal em vigor, referente à pandemia da COVID-19, e permitir a abertura dos bares e restaurantes, nos finais de semana, até às 15 horas, e, em caso positivo, determine as medidas necessárias para a emissão expressa da alteração. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 882/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e previsão de implantação de uma Academia da Primeira Idade e um parque infantil no Jardim São Domingos, e, em caso negativo, decline os motivos. Em caso positivo, decline o prazo previsto para essa finalidade REQUERIMENTO Nº 883/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e previsão de implantação de uma praça no Jardim São Domingos, e, em caso negativo, decline os motivos. Em caso positivo, decline o prazo previsto para essa finalidade REQUERIMENTO Nº 888/2021 Autor: Vereador Mário Hossokawa Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a inclusão dos bancários no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 899/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e melhorias na horta comunitária da Vila Esperança. INDICAÇÃO Nº 900/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada nas laterais da Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, na Vila Esperança. INDICAÇÃO Nº 916/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, com base nas informações disponíveis sobre a pandemia da COVID-19, e tendo escopo a atuação dos servidores municipais que atuam no sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago &#8211; Área de EstaR Maringá, que estude a possibilidade de incluir essa classe profissional no Grupo Prioritário do Plano de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 do Município de Maringá, já que atuam diariamente em risco de se contaminarem com a COVID-19. INDICAÇÃO Nº 927/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Saldanha Marinho, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 930/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação, nas Praças Vitor Rodrigues Martins, Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho, Pioneiro Jacinto Ferreira Branco e Raphaella Name Lucchesi, de placas visando conscientizar os munícipes acerca da necessidade de se recolher das vias e logradouros públicos as fezes de seus cães, contendo, dentre outras orientações pertinentes, informações sobre como denunciar irregularidades dessa natureza. INDICAÇÃO Nº 931/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de uma Estação Saúde no terreno existente ao lado da horta comunitária do Jardim Olímpico, conforme matéria jornalística constante do site da Municipalidade http://www2.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2013/02/08/prefeito-roberto-pupin-entrega-projeto-inovador/18639. INDICAÇÃO Nº 933/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pista de ciclismo, conjuntamente com a pista de caminhada, dotada de iluminação em led, no Bosque das Grevíleas Anníbal Bianchini da Rocha, na Zona 5. INDICAÇÃO Nº 934/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua José Benedito da Silva, defronte do número 166, no Conjunto Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 413751, 500579 e 551701. INDICAÇÃO Nº 935/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de incluir no Grupo Prioritário do Plano de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 do Município de Maringá a classe profissional de motoristas de aplicativos e taxistas, já que atuam diariamente em risco de se contaminarem com a COVID-19. INDICAÇÃO Nº 936/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas existentes ao redor da Praça Pio XII, na Zona 5. INDICAÇÃO Nº 937/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar nas vias públicas do Residencial Arezzo. INDICAÇÃO Nº 938/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e o desentupimento dos bueiros existentes em toda extensão da Rua Terezinha de Oliveira Costa, no Conjunto Habitacional Requião IV. INDICAÇÃO Nº 945/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de pavimentação asfáltica na Rua Jair do Couto Costa, no Recanto dos Magnatas. INDICAÇÃO Nº 946/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal em toda extensão da Avenida João Paulino Vieira Filho, na Zona 1. INDICAÇÃO Nº 947/2021 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico no acostamento da via pública defronte do plantão de vendas do Jardim Europa, localizado no cruzamento do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) com a Estrada São José.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (44ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)