REQUERIMENTO Nº 977/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar as providências necessárias visando à execução dos serviços de roçada e limpeza nos terrenos e nas vias públicas do Jardim Bela Vista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 978/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical, especialmente faixas de segurança para pedestres, nas vias públicas do Jardim Bela Vista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 980/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline as razões técnicas, financeiras ou jurídicas dos motivos pelos quais as obras ainda não foram iniciadas.
REQUERIMENTO Nº 985/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora da Glória, entre as Ruas Cocais e Pitanga, no Jardim Tropical, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 986/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição das lâmpadas comuns por iluminação do tipo LED nas vias públicas da Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1018/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Américo Belay, na Zona 31, por se tratar de uma avenida importante que interliga vários bairros da cidade, o que, via de consequência, irá desafogar o trânsito de veículos e diminuir o número de acidentes, contribuindo, ainda, com a prática de exercícios físicos da população maringaense, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1019/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre as motivações para a elaboração do Termo Aditivo Simplificado do Processo n. 1539/2019, referente ao Contrato n. 1006/2019, que trata da execução da obra de reforma da área externa do Parque do Ingá, o quanto segue:
1 - por quais motivos houve omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resultou, diretamente, impedimento ou retardamento na execução do contrato;
2 - qual o valor do referido termo aditivo publicado no dia 27/05/21, caso tenha havido recomposição do equilíbrio financeiro;
3 - qual o prazo de término da execução da obra;
4 - quem é o agente responsável, na Administração Municipal, pela fiscalização da execução da obra;
5 - se há garantias contratuais ou cláusulas de manutenção da obra, tendo em vista que parte da pista emborrachada já se deteriorou.
REQUERIMENTO Nº 1020/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o prolongamento da ciclovia da Avenida Pedro Taques, após a Avenida Franklin Delano Roosevelt, até o Jardim Sumaré, e a implantação de uma pista de caminhada no local, com a finalidade de diminuir o fluxo de veículos, e, via de consequência, os acidentes no local, contribuindo, ainda, para a realização de atividade física dos maringaenses que são adeptos do ciclismo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1021/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua - Centro POP, atualmente situado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, n. 321, na Vila Progresso, o quanto segue:
1 - por quanto tempo se manterá o Centro POP no mencionado local ou se será mantido de forma definitiva próximo ao Colégio Estadual Presidente Kennedy;
2 - se há previsão do Centro Pop retornar ao antigo local de atendimento de moradores em situação de rua, na Rua Fernão Dias, n. 840, Zona 9 (ao lado do Albergue Santa Luiza de Marilac), ou em algum imóvel na região da Zona 9;
3 - quais os critérios que foram utilizados pela Municipalidade para situar o Centro Pop na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, n. 321;
4 - se há alguma área eleita para a construção da sede do Centro Pop e qual a previsão para início e conclusão das obras, tendo em vista a informação de que não haverá a edificação da sede na Avenida Pedro Taques, esquina com a Rua Caracas;
5 - se o acolhimento no Centro Pop ocorre durante o horário comercial e se há previsão de acolhimento de moradores de rua para pernoite;
6 - quais as ações, de âmbito individual e coletivo, voltadas a desenvolver a socialização dos indivíduos para estimular o convívio social, visando transmitir conhecimentos sobre respeito, solidariedade e efetividade.
REQUERIMENTO Nº 1023/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando os dados divulgados pela Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, onde demonstram que as bicicletas representam 6% (seis por cento) do deslocamento dos munícipes de Maringá, relativamente a respeito do cumprimento da Lei n. 11.057/2020, de autoria do signatário, que dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias e logradouros públicos no Município de Maringá e dá outras providências, o quanto segue:
1 - por quais motivos a mencionada lei ainda não foi aplicada efetivamente no Município de Maringá;
2 - se há previsão para que a referida lei entre em vigor efetivamente no Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1024/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos o Festival Internacional de Música de Maringá - FIMMA não foi realizado nos últimos 4 (quatro) anos, conforme consta do calendário oficial do Município previsto na Lei n. 10.032/2015, e se há previsão para a realização do evento no ano corrente ou no ano de 2022.
REQUERIMENTO Nº 1025/2021
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Cine Teatro Plaza, o quanto segue:
1 - qual a destinação a ser dada ao Cine Teatro Plaza;
2 - se há previsão para a reforma do local, com dados para início e finalização das obras;
3 - se há previsão para a alienação do imóvel, caso continue sem qualquer uso pela Municipalidade ou população.
REQUERIMENTO Nº 1026/2021
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade e a viabilidade de conceder adicional de periculosidade aos motoristas dos Conselhos Tutelares do Município de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1027/2021
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vacinação contra a COVID-19 dos adolescentes entre 12 (doze) e 17 (dezessete) anos de idade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1028/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de celebrar parcerias com entidades assistenciais para a venda ou doação de móveis inservível recolhidos pela Municipalidade e que estão em boas condições, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade ou se existe alguma forma de aproveitar os materiais.
REQUERIMENTO Nº 1029/2021
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, nas vias públicas recém denominadas através de leis municipais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e quais vias públicas receberão o benefício. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1030/2021
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Senhora Ana Cláudia Pirajá Bandeira, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
REQUERIMENTO Nº 1031/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre as quadras de vôlei existentes no Município de Maringá, o quanto segue:
1 - quais espaços públicos possuem quadra de vôlei;
2 - quais as quadras municipais que possuem os mastros para instalar a rede de vôlei;
3 - quais as quadras têm a marcação horizontal;
4 - se há previsão para a construção de novas quadras de vôlei em Maringá.
REQUERIMENTO Nº 1032/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao nome do Parque do Ingá, parque esse que, com passar dos tempos, está perdendo a real nomenclatura Parque do Ingá Prefeito Adriano José Valente, visto que até mesmo nas citações da página oficial da Municipalidade na internet se refere somente como Parque do Ingá, se há possibilidade de colocar em evidência a nomenclatura oficial do Parque do Ingá no portão principal, para maior visibilidade, e sempre que citado seja feita a real homenagem ao excelentíssimo ex-prefeito Adriano José Valente.
REQUERIMENTO Nº 1033/2021
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Rua Caxambu, entre as Avenidas Morangueira e Pedro Taques, nas proximidades do Clube Arcom, aferindo a velocidade permitida para os veículos transitarem na mencionada via entre as 17h30min e as 19h, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1034/2021
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - qual o valor de tributos que os maringaenses pagam para a União e Estado, anualmente;
2 - dos valores que os maringaenses pagam de tributos para a União e Estado, qual o valor que retorna para a cidade, informando os índices em porcentagens e valores nominais.
REQUERIMENTO Nº 1035/2021
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Avenida Dom Manoel Silveira D´Elboux, ao redor do Bosque das Grevíleas, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1036/2021
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas Ruas Elis Regina I e Elis Regina II, no Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1037/2021
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro João Zavatini, defronte do número 711, no Jardim Vitória, Zona 30, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 251140, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1038/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação das próximas praças que serão revitalizadas em Maringá, por ordem cronológica de execução.
REQUERIMENTO Nº 1039/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos servidores da área de saúde foram realocados em outras unidades de trabalho por conta da pandemia da COVID-19 e quando os mesmos retornarão às suas unidades originárias de trabalho.
REQUERIMENTO Nº 1040/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando está previsto o retorno da realização de cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS em Maringá.
REQUERIMENTO Nº 1043/2021
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma quadra de malha no Jardim Piatã, no antigo EcoPonto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1044/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre os recursos enviados pelo Governo Federal, destinados ao combate à COVID-19, para o Município de Maringá, o quanto segue:
1 - qual valor total recebido até o presente momento;
2 - onde foram aplicados os valores;
3 - o que foi feito ou será feito com os cem milhões de reais reservados pelo Município para a compra de vacinas, tendo em vista que não está sendo necessário comprar, pois o Governo Federal está enviando vacinas ao Município.
REQUERIMENTO Nº 1045/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a criação de novas vagas para o Programa Juros Zero, do Município de Maringá.
REQUERIMENTO Nº 1048/2021
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição da areia das quadras existentes na Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 7, e na Praça Juiz Fernando Antônio Vieira, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1049/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos o nome de Érica Letícia Marquezini Frederico consta 14 (quatorze) vezes na lista de munícipes vacinados, constante do site oficial do Município.
REQUERIMENTO Nº 1052/2021
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal tem cumprido, em próprios públicos, e feito cumprir, em estabelecimentos privados, a versão consolidada da Lei n. 7.192/2006, que dispõe sobre o uso e a propaganda de produtos fumígenos e dá outras providências, com especial atenção aos artigos e incisos desta norma que limitam o uso de produtos fumígenos em estruturas de atendimento à saúde da população, e, em caso positivo, apresente relatório comprobatório dos próprios públicos adequados à referida legislação e documentos relativos à fiscalização dos estabelecimentos privados. Em caso negativo, detalhe as razões pelas quais não tem executado a normativa.
REQUERIMENTO Nº 1055/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica na Praça Senador Abilon de Souza Naves, na Zona 3, com a finalidade de implantar faixas de segurança para pedestres ou semáforo no local, tendo em vista as diversas reclamações da população, que alegam dificuldades de transitar, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1057/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos está faltando a vacina contra a paralisia infantil na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi.
REQUERIMENTO Nº 1058/2021
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à resposta ao Requerimento n. 779/2021, contida no Ofício n. 2533/2021-GAPRE, o quanto segue:
1 - quantas vagas de embarque e desembarque, curta duração (15min) etc. foram criadas pela Municipalidade entre janeiro e julho de 2021;
2 - em quais locais foram criadas essas novas vagas;
3 - se há previsão para a criação de novas vagas, e, em caso positivo, decline os locais.
REQUERIMENTO Nº 1059/2021
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, com a finalidade de implantar novas sinalizações de trânsito ou meios que possam inibir a alta velocidade empreendida pelos motoristas, tendo em vista diversas reclamações de munícipes, que alegam que essa prática é recorrente nos horários de pico, acarretando muitas dificuldades da população em transitar pelo local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1060/2021
Autor: Vereador Mario Hossokawa
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de horta comunitária no terreno com cadastro imobiliário n. 39230500, situado na Rua Maria Garcia de Souza, no Jardim Araucária, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1063/2021
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o retorno das aulas presenciais nas redes estadual e municipal de ensino, se a Administração Municipal determinou a ampliação do número de ônibus do transporte coletivo, nas linhas operacionalizadas pela empresa concessionária, durante os períodos aproximados às entradas e saídas dos alunos nas unidades de Educação. Em caso positivo, apresente dados e documentos comprobatórios da decisão, e, em caso negativo, decline qual é a previsão para o acréscimo de horários e/ou de veículos nas linhas municipais, detalhando o cronograma e as perspectivas.
REQUERIMENTO Nº 1071/2021
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o planejamento elaborado pela Administração Municipal para viabilizar a retomada da realização de eventos de médio e grande porte no Município, tais como o evento “Maringá Encantada”, dentre outros, bem como decline qual é o calendário que será adotado para a retomada dos eventos na cidade.