SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 1123/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Bem-Te-Vi, no trecho que compreende o Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1172/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de rampas de acessibilidade na Avenida José Alves Nendo, entre a Avenida Senador Petrônio Portela e a Praça Abílio Nagib Neme, nos cruzamentos com as Ruas Guerino Baldo, Soldado Adivaldo Lopes da Silva, Pioneiro Joaquim Pereira Rosa e Anselmo Cidinei Tait, no Jardim São Silvestre, especialmente nos locais de maior fluxo de pedestres, como supermercados, farmácias e ponto de ônibus, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1179/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforo na Avenida Riachuelo, no cruzamento com a Rua Neo Alves Martins, na Zona 3, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1184/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos de viabilidade e/ou projetos para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde &#8211; UBS ou de uma Unidade de Apoio à Saúde da Família &#8211; UASF no Jardim Universitário, e, em caso positivo, informe a respectiva previsão de custos e datas. Em caso negativo, decline as razões pelas quais não considera a possibilidade de implantar a referida estrutura pública. REQUERIMENTO Nº 1185/2021 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de dar prioridade nas atividades físicas oferecidas pelo Município nos centros esportivos para pessoas com necessidades especiais e para aquelas que possuem prescrição médica em virtude de doenças crônicas, reservando uma quantidade de vaga a esse público, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1186/2021 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a instalação de redutor de velocidade, ou outro dispositivo que seja adequado, na Avenida São Judas Tadeu, defronte do número 795, no Jardim Imperial II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1187/2021 Autor: Vereador Mário Verri Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reabertura dos banheiros existentes no Centro de Convivência Comunitário Deputado Renato Celidônio aos finais de semana e feriados, para uso pela população, tendo em vista que estão fechados desde o início da pandemia da COVID-19 e, com a edição dos últimos decretos, o movimento aumentou consideravelmente no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, quais os horários de funcionamento e quais as regras de utilização para os banheiros masculino e feminino. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1188/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de rondas diárias pela Guarda Municipal ao redor do Estádio Regional Willie Davids, com a finalidade de inibir o tráfico e o consumo de drogas no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1190/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às políticas municipais de combate ao câncer e de assistência aos munícipes portadores da doença, conforme segue: 1 - quais são as ações de cunho preventivo praticadas pela rede municipal de saúde; 2 - com qual ou com quais fontes de recursos o Município desenvolve tais ações preventivas, detalhando a proveniência dos valores; 3 - em havendo investimento por parte de recursos do Município, qual tem sido a média anual em valores; 4 - quais são os serviços e/ou qual é a assistência oferecida pelo Município aos portadores da doença; 5 - com qual ou com quais fontes de recursos o Município oferece tais serviços, detalhando a proveniência dos valores; 6 - em havendo investimento de recursos próprios, qual tem sido a média anual em valores; 7 - se o Município mantém convênios para repassar recursos a entidades assistenciais com atuação voltada à doença, quais são tais entidades e qual é o montante repassado anualmente; 8 - se os recursos, sejam provenientes de outras instâncias governamentais ou próprios, são considerados suficientes para que o Município implante, de maneira efetiva, ações preventivas e de assistência aos acometidos pela doença; 9 - se existe a necessidade de o Município criar e implementar um fundo financeiro, a fim de obter valores e destiná-los às políticas locais de combate e assistência ao câncer. REQUERIMENTO Nº 1195/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel e Delegado Luiz Alves Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a existência de legislações municipais que permitem e fomentam a implantação de sistemas de aquecimento solar ou de geração de energia por meio de placas fotovoltaicas, por quais razões a Administração Municipal ainda não possui estudos ou projetos em andamento para a instalação de tais tecnologias em imóveis de propriedade do Município ou de uso público. REQUERIMENTO Nº 1196/2021 Autor: Vereadores Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir os alunos matriculados na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Maringá como beneficiários do kit escolar disponibilizado na rede municipal de ensino, ação de grande ajuda aos alunos com necessidades especiais e um anseio da instituição, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 1328/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Tipuanas, defronte do número 1124, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 122759. INDICAÇÃO Nº 1330/2021 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Neo Alves Martins, defronte do número 623, na Zona 1, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 170195. INDICAÇÃO Nº 1339/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Carmem Miranda, nas Zonas 25 e 39. INDICAÇÃO Nº 1340/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à implantação de uma unidade básica de saúde no Conjunto Residencial Andréia. INDICAÇÃO Nº 1341/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Canadá. INDICAÇÃO Nº 1343/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Rua Auto Curti, especialmente defronte dos números 181 e 196, no Jardim América. INDICAÇÃO Nº 1345/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro João Custódio Pereira, no Loteamento Parque Tarumã. INDICAÇÃO Nº 1346/2021 Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de três galhos da árvore existente na Avenida Tiradentes, defronte do número 867, na Zona 2. INDICAÇÃO Nº 1347/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Glória, no Jardim São Jorge. INDICAÇÃO Nº 1348/2021 Autor: Vereador Dr. Manoel Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as medidas necessárias para cercar e corretamente preservar o terreno formado pela convergência entre a Avenida Herval, a Rua João Luiz Dias e a Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina, na Zona 29. INDICAÇÃO Nº 1350/2021 Autor: Vereadora Cris Lauer Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto do alambrado existente na área de fundo de vale situada na Avenida das Palmeiras, ao lado da Escola Municipal Professora Piveni Piassi Moraes, no Parque das Palmeiras. INDICAÇÃO Nº 1351/2021 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a recolocação do alambrado na área de fundo de vale existente na Rua Gralha Azul, entre as Ruas Perdiz e Ivens Lagoano Pacheco, no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 1353/2021 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de realizar estudos visando que a linha de ônibus 713 passe a trafegar até o final do Residencial Arezzo. INDICAÇÃO Nº 1354/2021 Autor: Vereador Rafael Roza Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de &#8220;reperfilagem&#8221; na Rua Vidal de Negreiros, entre as Avenidas Brasil e Paissandu, na Zona 3. INDICAÇÃO Nº 1355/2021 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de banheiros químicos na Praça da Catedral e na Vila Olímpica aos finais de semana e feriados, com acessibilidade para pessoas com deficiência. &nbsp;

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (60ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)