Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA PARTE DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA 10.257, DE 20 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA TRECHO DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E - ECS-E.

ASSEGURA AOS MEMBROS DA ENTIDADE FAMILIAR HOMOAFETIVA O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADO TEATRO BARRACÃO PAULO MANTOVANI O TEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSORA NADIR APPARECIDA CANCIAN, NA ZONA 07.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ALAMBRADO E LIMPEZA NA PRAÇA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NO JARDIM DA GLÓRIA, TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPA-BURACOS” NA RUA PIONEIRO MARCELINO GIROTTO, NO JARDIM ITÁLIA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPA-BURACOS” NA ESTRADA PARANHOS, NA ZONA 42, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A DATA PREVISTA PARA OCORRER O PRÓXIMO PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, E QUANTAS VAGAS SERÃO ABERTAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARANÁ COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, ASSIM COMO FOI FEITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, ONDE, APÓS MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OS ACIDENTES DIMINUÍRAM NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO MIGUEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO MIGUEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO É REALIZADA SOMENTE POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU SE HÁ PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA(S) CONTRATADA(S); 2 – QUAL A QUANTIDADE DE VARREDEIRAS MECANIZADAS EXISTENTE NA FROTA DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO QUAL É O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CADA UMA DELAS; 3 – SE EXISTE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO A INTENÇÃO OU ALGUM PLANO DE ATUAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS MÁQUINAS VARREDEIRAS OU PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; 4 – EM QUAIS LOCALIDADES DA CIDADE O SERVIÇO EM COMENTO É EXECUTADO COM O USO DE MÁQUINAS VARREDEIRAS, E, EM SENDO SOMENTE NO CENTRO E PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE UTILIZÁ-LAS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 5 – SE HAVERIA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS OU CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO EXPANDIR O USO DE MÁQUINAS VARREDEIRAS, PARA CONTEMPLAR OUTROS PONTOS DA CIDADE CUJA VARRIÇÃO ATUALMENTE NÃO SEJA REALIZADA DE FORMA MECANIZADA, VISTO QUE, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, CONSTATA-SE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO SÓLIDO PELAS SARJETAS DAS VIAS PÚBLICAS, O QUE CONTRIBUI PARA O ENTUPIMENTO DE GALERIAS PLUVIAIS, CAUSANDO ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, ALÉM DE, EM CONSEQUÊNCIA DISSO, PROPORCIONAR A DETERIORAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO, DESTINADO, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS SUFICIENTES, BEM COMO ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS, PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM OUTRAS CIDADES DO PAÍS, COMO É O CASO DE DUQUE DE CAXIAS, NO RIO DE JANEIRO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESTA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE EMERGÊNCIA CORRELATOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO PRONTO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, VISANDO EVITAR SITUAÇÕES DE INTERRUPÇÃO ABRUPTA NOS TRATAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, DEVIDO À QUEDA DA ENERGIA ELÉTRICA, TAL COMO OCORRIDO NA UPA ZONA NORTE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO UM ESPAÇO DOTADO DE QUIOSQUE OU PEQUENO GALPÃO, CHURRASQUEIRA, PIA, MESAS E ASSENTOS, PARA CONFRATERNIZAÇÃO E LAZER DOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE UTILIZAM AS HORTAS COMUNITÁRIAS PARA O CULTIVO DE ALIMENTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VALDECIR DE BRITTO, ENTRE A AVENIDA CARLOS CORREIA BORGES E A RUA PIONEIRA GERTRUDE HACK FRITZEN, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM SUMARÉ OU, AO MEMOS, PARA ALUGAR UMA RESIDÊNCIA A FIM DE ABRIGAR A CASA DE APOIO DO BAIRRO, UMA VEZ QUE JÁ FOI ANUNCIADO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ A QUATRO MESES PROCURANDO UM IMÓVEL E A POPULAÇÃO ESTÁ SOFRENDO E SOBRECARREGANDO A UNIDADE MAIS PRÓXIMA, QUE É A DO JARDIM ALVORADA III, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS EM LED, BEM COMO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E REPAROS NECESSÁRIOS, NAS INSTALAÇÕES DE LAZER E CONVIVÊNCIA EXISTENTES NA RUA SILVANA APARECIDA DA ROSA MARTINS, NO JARDIM MUNIQUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS, DE QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO AGENDAR CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES NO SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAMA, SE O QUE VEM OCORRENDO FOI APENAS POR UM PERÍODO OU SE A SITUAÇÃO PERSISTE ATÉ O MOMENTO, BEM COMO SE O PROBLEMA JÁ FOI RESOLVIDO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR (BORBA GATO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O ESPAÇO “MEU CAMPINHO” DO JARDIM SANTA CLARA, LOCALIZADO NA RUA FOZ DO AREIA, EM FRENTE AO NÚMERO 885, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM DO ESPAÇO, EM ESPECIAL CORTE DA GRAMA, QUE, DEVIDO À ALTURA, OCUPA PARTE DAS ÁREAS DE PASSAGEM DOS PEDESTRES, O QUE DIFICULTA O ACESSO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE PROPICIAR O ACÚMULO DE SUJEIRA E BICHOS PEÇONHENTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CONSERTO DA TORNEIRA, QUE, DEVIDO ESTAR QUEBRADA, FAZ COM QUE AS PESSOAS USEM O REGISTRO PARA LIBERAR A SAÍDA DE ÁGUA E, COM FREQUÊNCIA, NÃO DESLIGUEM, DEIXANDO A ÁGUA JORRAR POR HORAS, CAUSANDO PREJUÍZO INESTIMÁVEL DEVIDO AO RECORRENTE DESPERDÍCIO DE ÁGUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 4 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, EM RAZÃO DA PRESENÇA CONSTANTE DE CRIANÇAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 5 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPONIBILIDADE DE VIGILÂNCIA PERIÓDICA NO LOCAL OU AÇÃO EQUIVALENTE PARA PREVENIR DANOS AO REFERIDO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM PROLAPSO DE ÓRGÃOS PÉLVICOS (POP), O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL É O NÚMERO TOTAL DE PESSOAS COM TAL DIAGNÓSTICO, POR GÊNERO; 2 - QUAL A ROTINA DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA REDE MUNICIPAL PARA TRATAMENTO E OS RESPECTIVOS CUSTOS, BEM COMO O TEMPO MÉDIO DE RECUPERAÇÃO DO PACIENTE, SENDO DISTINGUIDO OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E NÃO CIRÚRGICOS; 3 - QUANTOS PACIENTES FORAM SUBMETIDOS À CIRURGIA PARA CORRIGIR TAL DISFUNÇÃO NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021, E QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA FILA DE ESPERA; 4 - QUAIS AS AÇÕES E O PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS (CIRÚRGICOS OU NÃO) PARA ATENDER OS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO I.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA À MESA SEJA ENCAMINHADA AO SR. TICO KUZMA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, MOÇÃO DE REPÚDIO DESTA CASA DE LEIS, EM FACE DA INVASÃO LIDERADA PELO VEREADOR RENATO FREITAS (PT), DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM CURITIBA, NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 5, DURANTE UMA MISSA.