Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TRANSFORMA A RUA LEONILDO RÚBIO, JARDIM TARUMÃ, EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E – ECSE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DE MARINGÁ E DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSAS COMPLEMENTARES AOS MÉDICOS RESIDENTES E AOS PRECEPTORES DA RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E PARTICULARES, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA – FOODBIKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MENINAS NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE TARUMÃ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM MUNIQUE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS AVES, ENTRE A RUA GRALHA AZUL E A AVENIDA ALZIRO ZARUR, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, DE ACORDO COM INFORMAÇÃO DIVULGADA PELA MUNICIPALIDADE NAS REDES SOCIAIS HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/658891374205847/POSTS/3939776689450616/.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. – TCCC COM O OBJETIVO DE ANALISAR A AMPLIAÇÃO DA LINHA 713, INCLUINDO MAIS OPÇÕES DE ROTAS NO RESIDENCIAL AREZZO, A PEDIDO DA COMUNIDADE DO BAIRRO QUE JÁ UTILIZA OS COLETIVOS EM HORÁRIOS DE PICO E SOLICITA MAIS OFERTAS DE ROTAS ATÉ O MENCIONADO LOCAL EM OUTROS HORÁRIOS E TAMBÉM NO PERÍODO DA MANHÃ E NO ÚLTIMO HORÁRIO ANTES DO RECOLHIMENTO DOS ÔNIBUS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O TEMPO ESTIMADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES DESTINADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O TEMPO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA BENFEITORIA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DESSA POPULAÇÃO, QUE PRECISA TER GARANTIDO NO MÍNIMO A DIGNIDADE DE GUARDA E MANUTENÇÃO DE SEUS PERTENCES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, PARA QUE CONTE COM UMA SALA E/OU LOCAL ESTRUTURADO, COM PAREDES COM TRATAMENTO ACÚSTICO, E, SE POSSÍVEL, UMA ENTRADA ESPECÍFICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DE MODO QUE ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO POSSA TER ESSE CONVÍVIO SOCIAL E INTERAÇÃO COM O ESPORTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A SALA DE VACINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL CÉU AZUL ESTÁ FECHADA, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA MESMA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O BAIRRO É DISTANTE, DE DIFÍCIL ACESSO, COM POUCAS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS, E A POPULAÇÃO ACABA NÃO SE DESLOCANDO ATÉ OUTRA UNIDADE DE SAÚDE PARA TOMAR A VACINA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTOS CARTÕES JÁ FORAM EMITIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESDE QUANDO SE INICIOU A DISTRIBUIÇÃO, INDICANDO A QUANTIDADE MENSAL;
2 – QUAL O VALOR GASTO PELA MUNICIPALIDADE COM A EMISSÃO DOS CARTÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PIONEIRO CÂNDIDO SOARES DE MOURA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NO LOCAL, PORÉM, OS BURACOS CONTINUAM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À FROTA DE CAMINHÕES DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL A QUANTIDADE DE CAMINHÕES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO E SE HÁ CAMINHÕES LOCADOS;
2 - RELACIONAR OS VALORES COM A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DA COLETA DE LIXO, BEM COMO AS OFICINAS QUE ATENDERAM OS SERVIÇOS, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES;
3 - SE HÁ ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL COM ANTECEDÊNCIA, UMA VEZ QUE NO ÚLTIMO ANO AS PROPOSTAS DE TAL CHAMAMENTO PÚBLICO FORAM ABERTAS SOMENTE EM 22/06 – DE FORMA QUE, QUANDO SE ENCERRAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR INICIADO NO ANO PASSADO, JÁ SE POSSA, IMEDIATAMENTE, INICIAR O PROGRAMA EM QUESTÃO NESTE ANO – SOBRETUDO CONSIDERANDO O ATRASO NA REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EM QUESTÃO GERA PREJUÍZOS PARA AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO EM 2022, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.