Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TRANSFORMA A RUA LEONILDO RÚBIO, JARDIM TARUMÃ, EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E – ECSE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.073 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 QUE DISCIPLINA SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2023).

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MENINAS NA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E PARTICULARES, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA – FOODBIKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DEFRONTE DO NÚMERO 487, NO JARDIM SÃO JORGE, CONFORME PROTOCOLO JÁ REGISTRADO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB O N. 164235, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, DEFRONTE DO NÚMERO 501, NO JARDIM SÃO JORGE, CONFORME PROTOCOLO JÁ REGISTRADO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB O N. 159742, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.557/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUANTAS PESSOAS ESTÃO INSCRITAS NO REFERIDO PROGRAMA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PEREIRA, ENTRE A RUA VERONICE FRANCISCA RIBEIRO E O TREVO DO SHOPPING CATUAÍ, LOCALIZADO NA RODOVIA PR 317, CONSIDERANDO A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N. 2057/2021-GAPRE, RELATIVA AO REQUERIMENTO N. 673/2021, ONDE O PODER EXECUTIVO INFORMA QUE A OBRA SERIA REALIZADA EM BREVE, POIS CONSTA UM TAC AJUSTADO PARA A CONSTRUÇÃO QUE HAVERÁ NA ROTATÓRIA DA BR X AVENIDA JOÃO PEREIRA E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ALGUM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO RESIDENCIAL AREZZO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, AS AÇÕES PREVISTAS PARA O INCENTIVO E FOMENTO À CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PEQUENAS EMPRESAS QUE FABRIQUEM ABSORVENTES HIGIÊNICOS DE BAIXO CUSTO, BEM COMO OS PRAZOS DE IMPLEMENTAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO QUESTIONAMENTO COMPÕE O INCISO V, DO ART. 5.º, DA LEI N. 11.333/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTE ÍNTIMO HIGIÊNICO ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA OU EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR GRAMA SINTÉTICA OU PISO EMBORRACHADO NO PARQUE INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA NOEMIA MAIA KOTSIFAS, LOCALIZADO NA AVENIDA MAUÁ, ZONA 1, POIS, QUANDO CHOVE, ACUMULA MUITA LAMA E AS CRIANÇAS NÃO PODEM BRINCAR, DEMORANDO DIAS ATÉ SECAR POR COMPLETO, E QUE SEJA IMPLANTADO EM OUTROS CMEIS QUE ESTEJAM PASSANDO PELOS MESMOS PROBLEMAS , EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE ENCAMINHAMENTOS, POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA OS PRONTO-ATENDIMENTOS DE MARINGÁ (UPA), DE JANEIRO DE 2022 A MAIO DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE SERVIDORES EM CARGOS DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA COM O DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DEMANDANDO, ASSIM, À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO A ANÁLISE SOBRE O REFERIDO PEDIDO, E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RESULTADOS DOS ESTUDOS E, NA IMPOSSIBILIDADE DA EQUIPARAÇÃO, QUE SE JUSTIFIQUE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PRAÇA PIONEIRO FRANCISCO ALVES TOLEDO, NO PARQUE RESIDENCIAL PATRÍCIA, CONTEMPLANDO-A COM PROJETO DE PAISAGISMO, PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO EM LED, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, BANCOS E MESAS, ALÉM DE OUTRAS MELHORIAS OU EQUIPAMENTOS QUE SE MOSTRAREM APROPRIADOS E CONVENIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO TRECHO FINAL DA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 5120 (EMPRESA CARTONAGEM MARINGÁ), NA GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM, COM RELAÇÃO À POLUIÇÃO E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, QUE VEM AUMENTANDO E TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO E DESCONTENTAMENTO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, TENDO EM VISTA DIVERSOS RELATOS SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS, ALÉM DO SOM ELEVADO ATÉ ALTAS HORAS DA MADRUGADA, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MUNÍCIPES E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DA ORDEM PÚBLICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS ESTUDOS ESTÃO SENDO REALIZADOS E SE HÁ CONCLUSÕES E DATA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE CONSTA DO CRONOGRAMA DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A REALIZAÇÃO, NO ANO DE 2022, DAS PROVAS DE ATLETISMO "PARE DE FUMAR CORRENDO" E "CORRIDA RÚSTICA DE IGUATEMI", AMBAS NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE AS DATAS PREVISTAS PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, – RELATIVAMENTE À INFRAESTRUTURA URBANA EXISTENTE NO ENTORNO DOS COLÉGIOS ESTADUAIS SEDIADOS EM MARINGÁ – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS A SEGUIR DESCRITAS, VISANDO À MELHORIA DE TAIS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS URBANAS: 1 – SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DO TIPO LED NESSES LOCAIS; 2 – MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; 3 – REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DAS ÁRVORES EM QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS TAIS SERVIÇOS, COM O POSTERIOR RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO CORRETOS DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DESSES SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR, SOBRETUDO, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DESSES COLÉGIOS, EVITANDO QUE GALHOS DE ÁRVORES POSSAM PREJUDICAR, DE ALGUMA FORMA, A ILUMINAÇÃO NESSES LOCAIS E ASSEGURANDO, POR CONSEGUINTE, MAIOR SEGURANÇA ÀS COMUNIDADES ESCOLARES; 4 – REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NAS CALÇADAS EXISTENTES NO ENTORNO DOS COLÉGIOS EM QUESTÃO, BEM COMO DE PINTURA NOS MEIOS-FIOS CORRESPONDENTES. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS REFERIDOS BENEFÍCIOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO, PINTURA E CONSERVAÇÃO DOS MUROS QUE CERCAM O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA GENY CORREIA DE MELO, LOCALIZADO NO JARDIM LICCE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SOBRE O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, COM DATAS E PRAZOS. EM CASO NEGATIVO, DETALHE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO PROGRAMOU A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.