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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Delegado Luiz Alves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 06/12/2022.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.558/2022<br>Autor: Vereadores Professora Ana Lúcia e Dr. Manoel<br>Institui o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como Feriado Municipal.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 145/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade não está disponibilizando passagens para que os moradores de rua de Maringá possam retornar aos seus municípios de origem, tendo em vista que o gabinete do Vereador signatário entrou em contato com o Centro POP e com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas sobre as Drogas e Pessoa Idosa sendo informado pelos mencionados órgãos que não estão fornecendo transporte aos interessados.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 146/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma das instalações da Unidade Básica de Saúde Mandacaru, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 175/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal possui estudos ou projetos para adaptar ou construir quadras de areia destinadas à prática da modalidade beach tennis. Em caso positivo, que detalhe em quais estágios se encontram tais planejamentos, informando possíveis custos e prazos, e, em caso negativo, que explique as razões pelas quais o referido esporte não é considerado para fins de investimento e fomento público.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 184/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.541, de 18 de outubro de 2022, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 109/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lourenço Cioffi, no trecho compreendido entre a Avenida Pintassilgo e a Rua Manoel da Silveira, no Jardim Guairacá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 100/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 125/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua João de Matos Alberto, no trecho compreendido entre a Rua Max Richard Curt Philipp e a Rua Itamar Garcia Pereira, na Vila Santa Izabel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 127/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, no trecho compreendido entre a Avenida Mandacaru e a Rua Alba Guimarães, na Zona 14.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 150/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de Academia da Terceira Idade e parque infantil no Jardim Do Carmo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 164/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos visando à duplicação da Avenida Carmem Miranda, a partir da Rua 39082 até a divisa com o Município de Sarandi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 167/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma ou a mudança de local da sede da Base de Apoio da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico destinada ao atendimento da população do Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 209/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à instalação de abrigo, com cobertura e dotado de assento e calçamento adequados, nos pontos de ônibus localizados na Rua Paisagística, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 211/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Panamá, defronte do número 553, na Vila Morangueira, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 156944/2017.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 217/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de novos bueiros na Rua Pioneira Helena Felipe Abrão, nas proximidades do número 56-B, no Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 223/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Allan Kardec, esquina com a Rua Sebastião de Paula e Silva, ao lado da Paróquia Santo Expedito, no Parque Avenida, incluindo a troca das traves, reparo do alambrado, iluminação e outras medidas que se mostrarem necessárias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 224/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de grama na calçada da área externa da horta comunitária do Conjunto Habitacional Cidade Alta, localizada na Rua Evaldo Braga, 574.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 225/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a ampliação do parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles e Delegado Luiz Alves.</p>
