REQUERIMENTO Nº 116/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento da continuação da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, na Zona 38, cujo leito carroçável encontra-se com grande acúmulo de barro, o que tem prejudicado o trânsito de veículos, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 165/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo ao redor da Praça Geoffrey Wilde Diment (Praça Ivaí), na Zona 5, tendo em vista reclamações dos pedestres que necessitam atravessar a via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 185/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo estudar a viabilidade de instituir o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, em grau máximo, aos servidores ocupantes dos cargos de cuidador infantil e educador social que atuam no Abrigo Municipal para Crianças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 189/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos na calçada externa da Unidade Básica de Saúde Portal das Torres, visto que muitos pacientes são idosos e chegam antes da unidade abrir, ficando muito tempo de pé enquanto aguardam, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 190/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2837/2022-GAPRE, relativa à Indicação n. 1231/2022, qual o andamento dos estudos iniciais visando à execução do prolongamento da Rua Pioneiro Américo Marega, ligando-a com a Avenida Colombo, no Jardim Canadá.
REQUERIMENTO Nº 191/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de reivindicar o aporte de recursos financeiros por parte do Governo Federal visando à construção de um Complexo Social em Maringá – com espaço físico e infraestrutura adequados para atender com qualidade e dignidade às pessoas que se encontram em situação de rua e seus familiares, incluindo salas de atendimentos especializados, de educação para jovens e adultos, de cursos e palestras, informática, biblioteca, lavanderia, cozinha, refeitório, banheiros, enfermaria, área de convivência e amplo pátio externo, além de outras medidas igualmente importantes – bem como com a transferência do atual Centro Pop para este novo Complexo Social, além da criação de um novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e de um novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS a serem instalados no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 193/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de garantir que mais ônibus passem a trafegar nas linhas 242 e 243 nos horários entre às 17h30min e às 19h30min, tendo em vista inúmeras reclamações dos usuários, que alegam muita lotação dos coletivos no período mencionado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 194/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Direito de Preempção sobre imóveis no Município, que foi regulamentado pela Lei Complementar n. 907/2011, quais equipamentos públicos estão instalados em imóveis locados pela Municipalidade, quais estão garantidos o direito de aquisição pelo Município e se existe a perspectiva de aquisição desses imoveis, e, em caso positivo, decline sobre a possibilidade e o prazo estimado para serem realizadas as aquisições. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 195/2023
Autor: Vereador Adriano Bacurau
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Policlínica Doutor Primo Marcelo Monteschio (Policlínica Zona Sul), o quanto segue:
1 - se existe previsão para enviar novos Técnicos de Enfermagem para a mencionada unidade de saúde, tendo em vista que três servidores se aposentaram e um pediu exoneração, e, segundo informações dos próprios servidores, alegam estar com sobrecarga de atividades, tendo que atender várias demandas simultâneas (coleta, vacinas, triagem, fornecimento de medicamentos, dentre outros), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos;
2 - se há previsão para a regularização do fornecimento de materiais básicos de limpeza e insumos, tais como bucha de lavar louça, detergente, pó de café, dentre outros, que estão em falta na unidade, conforme noticiado pelos servidores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 196/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento da Rua Pioneira Gertrude Hack Fritzen, no trecho do Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 198/2023
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao terreno público localizado na Rua Mário Gealh, na Zona 36, onde estão depositados postes empilhados e que, segundo os moradores da localidade, o matagal e as estruturas tornaram a região perigosa, favorecendo a realização de pequenos crimes e o uso de drogas, causando insegurança para os moradores, se há possibilidade de determinar as medidas necessárias visando à realização imediata de roçada no local, declinando qual a destinação do material ali depositado, se é bem público e qual a motivação de estarem dispostos no terreno, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 199/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias visando à implantação de calçadas e ciclovias, nos trechos urbanos com alta circulação de pedestres e ciclistas, em toda extensão do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), proporcionando segurança e mobilidade à população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 200/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Nadyr Penteado Virmond, localizado na Rua Rio Jaguaribe, 1900, no Conjunto Residencial Branca Vieira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 201/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de cadeiras hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, para maior conforto dos usuários quando estão tomando medicações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 204/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à operação de crédito no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) autorizada pela Lei n. 11.583, de 19 de dezembro de 2022, o quanto segue:
1 – se os recursos já foram liberados pelo agente financeiro;
2 – quais ruas e avenidas foram ou serão contempladas com obras provenientes destes recursos;
3 – se há algum cronograma de obras em relação aos serviços custeados por esses recursos e, em caso positivo, envie cópias;
4 – qual a data prevista para finalização dos serviços e entrega das obras custeadas com os recursos provenientes da referida operação de crédito.
REQUERIMENTO Nº 207/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão das obras do centro municipal de educação infantil em construção na Rua Pioneiro Geraldo Portela, no Loteamento Bom Jardim, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 209/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção (terraplanagem, patrolamento, drenagem, cascalhamento e compactação do solo) e melhorias nas estradas rurais de Maringá, assim como vem sendo pedido nas Estradas Lombo e Hiller, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 210/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da Rua Rio Japuratuba, entre a Rua Rio Tocantins e a Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 211/2023
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma passarela para pedestres no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), para travessia entre o Jardim Santa Rosa e o Jardim Espanha, favorecendo, além dos moradores dos bairros mencionados, os munícipes residentes no Jardim São Clemente, Jardim Atami e Jardim Europa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 212/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista que o transporte coletivo público de passageiros de Maringá serve de modelo para outras importantes cidades do País, pelo seu alto aparato tecnológico, sendo considerado por vários especialistas como um dos melhores serviços oferecidos no Brasil, se há possibilidade de determinar o fechamento dos vãos abertos nas coberturas dos Terminais Kaneo Shiozaki, na Praça Ouro Preto, na Avenida Morangueira, e Emílio Fajardo Espejo e Seiichi Kinoshita, ambos na Avenida Kakogawa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 213/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de identificar e notificar as concessionárias responsáveis pelos cabos e fiação áreas em Maringá, para que cumpram a Lei n. 11.256/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea em todo o território do Município de Maringá, e dá outras providências, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
