Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Paulo Biazon.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 37/2023 Solicita autorização para o Prefeito licenciar-se em missão de representação do Município de Maringá, no período de 10 à 23 de abril de 2023, para viagem oficial à Portugal.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 15.843/2021<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Altera a redação da Lei n. 1.459/1981, que altera a denominação da Estrada Bandeirantes. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.601/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Institui o Censo Municipal de Pessoas em Situação de Rua e dá outras providências.<br> <br>PROJETO DE LEI Nº 16.621/2023<br>Autor: Vereadores Delegado Luiz Alves e Altamir dos Santos<br>Dispõe sobre a concessão de incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.630/2023<br>Autor: Vereadores Belino Bravin e Professora Ana Lúcia<br>Assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Maringá. </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023<br>Autor: Mesa Executiva<br>Concede licença ao Prefeito Municipal, no período de 10 a 23 de abril de 2023, para viagem oficial a Portugal.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 359/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza do bueiro existente na Rua Caqui, defronte do número 174, na Vila Vardelina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 362/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua José Américo, nas proximidades do número 1337, no Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 368/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de placa de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Erondino Antônio Pinhata, no Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 369/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um EcoPonto no Parque Itaipu, destinado a receber, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, resíduos de podas, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro etc) e resíduos recicláveis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 370/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um EcoPonto no Jardim Brasil, destinado a receber, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, resíduos de podas, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro etc) e resíduos recicláveis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 371/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Parque Tarumã, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 376/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à execução dos serviços de remoção e poda de árvores no Município e considerando a enorme fila de árvores que precisam ser removidas, se há possibilidade de a Administração Municipal realizar estudos visando à contratação de profissionais terceirizados na área de Engenharia, a fim de emitirem laudos, pareceres técnicos, autorizações e atos similares, de modo a tornar mais célere a análise e avaliação pelo Município sobre os pedidos de poda ou remoção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO Nº 378/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada e limpeza no terreno de propriedade da Municipalidade existente entre o Aterro Municipal (lixão) e a empresa Pedreira Ingá, no Jardim São Clemente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 380/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais está ocorrendo o atraso para a implantação/execução do Eixo Monumental de Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 385/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Cerro Azul, entre a Defesa Civil e o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 392/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfláltico em torno da Praça Vereador Miguel de Oliveira , principalmente no cruzamento entre a Avenida Franklin Delano Roosevelt e a Rua Libertador San Martin, no Conjunto Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 395/2023<br>Autor: Vereadores Delegado Luiz Alves, Alex Chaves e Maninho<br>Requerem ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de detectores de metais nas escolas do Município, visando coibir a possibilidade de que pessoas entrem nos estabelecimentos de ensino portando armas ou artefatos de metal que possam causar ferimentos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 397/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas:<br>- Rua Pioneiro Agenor Camargo, no trecho compreendido entre a Rua Hermínio Girardi e a Marginal B da Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Nore), no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros;<br>- Rua Pioneiro José Coelho, Rua Pioneiro Estelino Rigolim, Rua Pioneiro Jacob Unt e Rua Pioneiro Tranquillo Borghi, nos trechos dessas vias públicas que estão compreendidos entre a Rua Pioneiro José Jacinto Maia e a Marginal B da Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Nore), no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 452/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de viabilizar a implantação do projeto conhecido como “Família Segura”, no Município de Maringá, conforme justificativa abaixo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 453/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de avaliação pela Comissão Especial, e após sua aprovação, que seja encaminhado ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Municipal o pedido de Tombo Histórico da Praça Pedro Álvares Cabral, situada na Avenida Cerro Azul, na Zona 02.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 454/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Caetano Penatti, no Parque das Grevileas. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 455/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Mourão, em toda a sua extensão, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 456/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Lourenço Favoretto, em toda a sua extensão, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 457/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro José Pedro Grandi, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 458/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Xavante, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 459/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rondônia, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 460/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Pioneira Lazarina Felipe Siqueira, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 461/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Yoshinori Kubota, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 462/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal na região do Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 463/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias visando a instalação de placa de sinalização indicando a existência de câmera de monitoramento, que encontra-se instalad na Rodovia BR-376, nas proximidades do acesso ao Abatedouro Coroaves, sentido Distrito de Iguatemi-Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 464/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e manutenção da Praça Vereador Henrique Guido, na Vila Marumby, considerando que o logradouro público apresenta-se com mato alto e lixeiras transbordando. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 471/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no entorno do Parque Linear Rio Samambaia e do complexo esportivo "Meu Campinho", ambos localizados no Jardim Piatã, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 692761, solicitando, ainda, que em caso da existência de cronograma para a realização desses serviços, que sejam informadas as datas programadas. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 472/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dona Aziza Mariana Jorge, no Parque das Grevíleas.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Manoel Álvares Sobrinho, Paulo Biazon, Sidnei Telles e Delegado Luiz Alves. </p>
