REQUERIMENTO Nº 415/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o calendário do projeto “Prefeitura na Rua”, contendo datas e locais em que ele será realizado, bem como informe quando o referido projeto será executado na Zona 07, conforme indicado pelo Executivo por meio da resposta (SEI n. 0716747) ao Requerimento n. 972/2022, de autoria do Parlamentar Signatário.
REQUERIMENTO Nº 416/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Federal n. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, está sendo cumprida e, em caso positivo, encaminhe relatório discriminativo das ações adotadas visando ao cumprimento da referida Lei. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 425/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de Academia da Terceira Idade – ATI, iluminação, jardinagem e bancos, no terreno localizado na Avenida Doutor Gastão Vidigal, entre a Escola Municipal Campos Salles e a Associação Norte Paranaense de Reabilitação – ANPR, cujas fotos seguem anexas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 427/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a área à parte da Praça Malaquias de Abreu, localizada no espaço entre as Ruas Martin Afonso e Nhá Chica e a Avenida Papa João XXIII, que abrigou a antiga sede da Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR) e onde se encontra, até a presente data, o Pórtico que compunha a construção, é passível de denominação.
REQUERIMENTO Nº 438/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais atividades comerciais podem ser exercidas no imóvel situado na Avenida Brasil, n. 5735, na Zona 05, no cruzamento com a Rua Doutor Lafaiete Tourinho (Lote 005, Quadra Fiscal 004, Zona 05), declinando, especificamente, se no referido imóvel pode ser exercida a atividade identificada pelo código CNAE n. 9329-8/01, referente a Discotecas, danceterias, salões de dança e similares.
REQUERIMENTO Nº 469/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o reforço imediato da segurança nas escolas e centros municipais de educação infantil e de instituir segurança armada nesses estabelecimentos, para proteção dos alunos e servidores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 471/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a necessidade de garantir à comunidade o acesso integral a todos os serviços de saúde, incluindo os de saúde mental, e levando em conta o grande número de crianças e adolescentes que precisam do atendimento especializado prestado pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, se há possibilidade de determinar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI na Zona Norte de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 494/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no canteiro da Rua Pioneira Maria Cavalcante Ruy, na Zona 45, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 505/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias com o objetivo de instituir um Comitê Permanente de Segurança em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 508/2023
Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que serão destinados recursos para o financiamento de projetos municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas, ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – e Fundo Nacional de Segurança Pública, se o Município de Maringá tem a intenção de participar do edital, e, em caso positivo, decline quais medidas estão sendo tomadas para tal e quais ações estão sendo feitas para as adequações necessárias. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 514/2023
Autor: Vereador Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com relação à Lei n. 11.475/2022, que institui a Semana Municipal das Meninas na Tecnologia da Informação e Comunicação no Município de Maringá e dá outras providências, quais ações serão realizadas, no corrente ano, por meio do poder público municipal visando fomentar a conscientização de empresas e instituições sobre a importância de se promover a inserção de meninas e mulheres no setor de tecnologia da informação e comunicação, em cumprimento ao que dispõe a referida Lei, contribuindo, assim, para redução da desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
REQUERIMENTO Nº 515/2023
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer à Mesa seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis aos atletas Nelson de Castro Chaves Júnior (Mestre Júnior), Rui Pedro da Cruz Venâncio e Rodrigo Antônio Garcia Da Silva, em alusão aos 25 anos de Jiu-Jítsu Brasileiro em Maringá e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
REQUERIMENTO Nº 523/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
requerem à Mesa seja constituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, analisar, estudar e averiguar as condições estruturais atuais do túnel ferroviário que atravessa o centro da cidade, e de seu entorno, a fim de apurar a existência de eventuais problemas na infraestrutura do túnel e os riscos e perigos porventura existentes, estudar as possibilidades de solução para a questão e apresentar propostas que possam contribuir para o incremento das condições de segurança, evitando a ocorrência de futuros acidentes.
REQUERIMENTO Nº 525/2023
Autor: Vereador Rafael Roza
Requer à Mesa Executiva se oficie ao Sr. Sérgio Augusto Portela, Gerente Geral Noroeste da SANEPAR, CONVIDANDO-O para, em conjunto com os técnicos responsáveis pela área que abrange o cruzamento entre as Avenidas Advogado Horácio Raccanello Filho e Paraná – onde, no último dia 18, formou-se uma enorme cratera no meio da pista de rolamento, em razão do rompimento de um duto da tubulação de fornecimento de água, conforme amplamente noticiado nos últimos dias – COMPARECER à sessão ordinária desta Casa a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, com início às 9h30, a fim de prestar esclarecimentos acerca do incidente acima referido.
