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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Paulo Biazon. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 13/04/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>OFÍCIO N. 1459/2023-GAPRE Solicitando o arquivamento da Mensagem de Lei n. 05/2023.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.703/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival Pint of Science, realizado pelos programas de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 641/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de manutenção na iluminação pública e a troca das lâmpadas queimadas dos postes existentes na Avenida Mauá, nas proximidades dos números 1928, 1931 e 1953, tendo em vista que as lâmpadas se encontram apagadas, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 683/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que será implantado no terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Pioneiro José Faian, esquina com a Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, no Jardim São Silvestre.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 695/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a Avenida João Pereira, no Jardim Tropical, contando com parque infantil, Academias da Primeira e Terceira Idades e demais melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos..</p> <p>REQUERIMENTO Nº 704/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vaga para o estacionamento rotativo de veículos do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos baseados na internet nos grandes centros econômicos e nos locais de maior fluxo de interessados, como nos shoppings existentes em Maringá, no Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti, no Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Júnior e no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 717/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos Parklets, consistentes na ampliação da calçada, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública, equipada com bancos, floreiras, lixeiras, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de suprir as áreas carentes de espaços destinados à recreação, cultura, descanso e convívio social, conforme disposto no Decreto n. 766/2017, o quanto segue:<br>1 - por quais motivos as solicitações e as implantações dos Parklets encontram-se sem resposta (paradas) no setor competente da Municipalidade;<br>2 - quais locais podem ser implantados os equipamentos em questão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 729/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando foi a última vez que os Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e os Agentes de Combate a Endemias – ACEs passaram por algum tipo de atualização em primeiros socorros e, caso isso não tenha ocorrido, se há previsão para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 730/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade, através de suas redes sociais, informar à população sobre o conteúdo da Lei n. 11.256/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea em todo o território do Município de Maringá, bem como do Decreto n. 111/2022, que a regulamentou, explicando os canais e o modo de fazer o pedido para remoção, bem como a importância para que os munícipes façam as denúncias ao verificarem irregularidades, explanando, ao final, as providências a serem tomadas pela Administração Municipal após protocoladas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 739/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a entrega, para uso pela população, da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho e se a mesma será contemplada com setor de odontologia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e qual será o número de profissionais que atuarão no setor mencionado.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 742/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 745/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza nos bueiros existentes na Rua Vereador Basílio Sautchuk, defronte dos números 56 e 82 e na esquina com a Rua Arthur Thomas, na Zona 1, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 748/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um playground (parque infantil) na Escola Municipal Dr. Luiz Gabriel Guimarães Sampaio, situada na Rua Madre Mônica Maria, no Conjunto Habitacional Lea Leal, que será muito útil para a utilização por crianças com autismo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 677/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 785/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Deputado José Alves dos Santos, entre a Rua Ema e a Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 808/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneira Dulcelina Rosa, no Jardim Continental.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 809/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que, com fundamento nos aparatos constitucionais, legais e orçamentários que regem a matéria, realize os trâmites necessários para a adequação legislativa, com vistas a garantir o imediato cumprimento da Lei Federal n. 14.434/2022, de modo que o Poder Executivo passe a aplicar o piso nacional da enfermagem em relação a auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiras integrantes do quadro de pessoal do Município.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 814/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Parque Residencial Cidade Nova, especialmente da Rua Pará, entre os números 882 e 1.025, e da Rua Recife, entre os números 213 e 359, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos transmissores da dengue naquela região, onde houve constatação de crianças contaminas com a doença.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 816/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Rua Pará, por toda a extensão do trecho compreendido entre a Avenida São Judas Tadeu e Avenida Morangueira, objetivando transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e melhor ordenar os fluxos de tráfego.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 817/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico ou reperfilagem nas seguintes vias públicas do Jardim Quebec:<br>1) Rua Pioneiro José Augusto, no trecho entre a Rua Kiri e a Avenida Américo Belay, que se encontra em péssimas condições;<br>2) Viela Pioneiro Emílio Oscar Froeming;<br>3) Ruela Pioneiro Romano Pulzatto;<br>4) Viela Pinoeira Duzolina Pulzatto.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 818/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento ou “reperfilagem” asfáltica na Rua Florianópolis, entre a Rua Pioneiro Alexandre Men e a Rua Rio de Janeiro, no Parque Residencial Cidade Nova. Bem como, que também seja realizado repefilagem ou recapamento da Rua Pioneiro Alexandre Men, trechos entre Av. Dr. Alexandre Rasgulaeff e Rua Florianópolis, e trecho entre Rua Pará e Rua Pion. Ana Cordeiro Dias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 819/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento ou “reperfilagem” asfáltica na Rua Olímpio Mendes da Rocha, entre a Rua Florianópolis e a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Parque Residencial Cidade Nova.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 820/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento ou “reperfilagem” asfáltica na Rua José Iba, entre as Ruas Allan Kardec e Fernando Cezar Menezes Nagib Neme, no Parque Avenida.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 822/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução do serviço de pintura da sinalização horizontal de trânsito (Pare, via preferencial, faixas de segurança para pedestres, dentre outras) na Rua Professora Maria Cleusa Milléo Romano, nos cruzamentos com as Ruas dos Cravos e dos Gerânios, no Jardim Santa Rosa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 825/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de autorizar que os veículos provenientes da Avenida São Paulo e que transitam pela Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho possam realizar o retorno na Avenida Herval, a exemplo do que é permitido no cruzamento com a Avenida João Paulino Vieira Filho, no Novo Centro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 826/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Pioneira Sofia Ratcov Parandiuc, no Parque Lagoa Dourada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 829/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, entre a Avenida Carlos Correia Borges e a Rua Angelina Maria da Silva, no Jardim São Clemente.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Cristian Maia Maninho, Sidnei Telles, Paulo Biazon, Delegado Luiz Alves, Alex Chaves e Onivaldo Barris. </p>
