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Resumo
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(36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>OFÍCIO N. 1562/2023-GAPRE Solicitando o arquivamento da Mensagem de Lei n. 14/2023.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.225/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de microtorrefações no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.690/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Institui a Virada Odontológica - Promoção e Prevenção da Saúde Bucal no Município de Maringá e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 752/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal no Loteamento Madrid, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 758/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, por toda a sua extensão no Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 760/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com o objetivo de alterar o horário dos ônibus que percorrem a Linha n. 243, no período matutino, antecipando os horários em que eles passam pelo bairro Jardim Liberdade, em pelo menos 20 minutos, especialmente com relação aos ônibus dos primeiros horários do dia, de modo a possibilitar que os usuários do transporte coletivo que realizam conexão no Terminal Intermodal Urbano de Passageiros Dr. Said Felício Ferreira consigam chegar ao Terminal em horário compatível com o embarque em outros ônibus necessários à conexão. E, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 767/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma das instalações do salão comunitário do Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 773/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontram as obras de prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, ligando o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Brasília, e da Avenida João Pereira, ligando o Parque das Laranjeiras à Rodovia BR 376, bem como se existe alguma previsão para o término das referidas obras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 774/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 775/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alba Guimarães, em toda sua extensão na Vila Progresso, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 776/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Administração Municipal está tratando a questão da remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos de Maringá, bem como se a Municipalidade está cumprindo os ditames da Lei n. 9.651/2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências. Em caso negativo, decline os motivos, bem como se há previsão para o cumprimento da lei em questão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 777/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe legislação que regulamenta o padrão para a instalação das tampas nas vias públicas pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para a passagem do esgoto, pois verificasse que em vários lugares as tampas estão em desnível com a pavimentação asfáltica, causando transtornos para os motoristas.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 778/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Américo Belay, na Zona 31, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 779/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Lucílio de Held, no Jardim Alvorada, por toda a sua extensão, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 780/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical e da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Glicério, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 781/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se os processos de solicitação para conversão do tempo de serviço para fins de aposentaria estão suspensos, e, em caso positivo, decline as razões que levaram à suspensão;<br>2 - desde que data esses processos estão suspensos;<br>3 - se há previsão para retomar as análises desses processos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos;<br>4 - se essas análises dos pedidos e/ou perícias médicas são feitos pela própria Maringá Previdência ou por empresa terceirizada;<br>5 - sendo feitos por empresa terceirizada, como se dá a licitação para a contratação dessa empresa e se foi feita com a devida antecedência, ou seja, antes que se encerre o contrato anterior. Em caso negativo, como ficam as solicitações feitas pelos servidores durante essa suspensão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 782/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Iba, nos trechos compreendidos entre a Rua Allan Kardec e a Avenida Kakogawa e entre as Ruas Fernando Cezar Menezes Nagib Neme e Pioneiro Nereu Mazzer, no Parque Avenida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 783/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relatório detalhado contendo o saldo financeiro relativo ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social aferido no mês de maio de 2023, bem como encaminhe também o extrato demonstrativo da movimentação detalhada de ativos e passivos financeiros referente aos meses de janeiro a maio de 2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 785/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Morangueira, entre a Praça Jardineiro Altino Cardoso e o Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 786/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a sincronização de todos os semáforos existentes nas Avenidas Duque de Caxias, 19 de Dezembro, Morangueira e Brasil, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 789/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, dados referentes aos atendimentos psicológico e psiquiátrico atualmente oferecidos à população pela rede municipal de Saúde, conforme os questionamentos abaixo apresentados:<br>1 – quantos são os profissionais psicólogos que atuam na rede municipal de Saúde, elencando deste total a quantidade de servidores e de prestadores de serviços;<br>2 – quantos são os profissionais psiquiatras que atuam na rede municipal de Saúde, elencando deste total a quantidade de servidores e de prestadores de serviços;<br>3 – se este quantitativo de profissionais é considerado pela Administração como suficiente para o completo atendimento à demanda; e, em caso negativo, informe as medidas que vêm sendo executadas e/ou que estão sendo planejadas para sanar o referido deficit;<br>4 – como está organizado o fluxo de atendimento e/ou de encaminhamento dos pacientes a partir das Unidades Básicas de Saúde – UBSs;<br>5 – quais UBSs ou demais estruturas municipais de Saúde possuem, atualmente, profissionais psicólogos e psiquiatras;<br>6 – se existe demanda represada para tais atendimentos especializados, e, em caso positivo, informe quantos são os pacientes que compõem a fila de espera, detalhando, também, o tempo médio entre a emissão do encaminhamento e a respectiva liberação da primeira consulta.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 834/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pará, defronte do número 910, no Parque Residencial Cidade Nova, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 13439, de 26/10/2015.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 835/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Viela Pinoeira Duzolina Pulzatto, defronte do número 139, no Parque Residencial Quebec, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 563521.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 838/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura de toda extensão da ciclofaixa da Avenida 19 de Dezembro, bem como a pintura da ciclofaixa existente na mencionada via pública, no cruzamento com a Avenida Colombo, ligando-a com a Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 846/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos de viabilidade e, caso comprovada a exequibilidade, a implantação de uma faixa de segurança para pedestres em ambas as pistas de rolamento da Avenida Ranulfo Rodrigues da Mota, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Raul Pimenta, no bairro Cidade Jardim.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 847/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte da horta comunitária do Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 848/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 849/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a construção de um salão comunitário na Zona 6.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 850/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Dr. Miguel Zacarias, nas proximidades do número 198, na Vila Progresso.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 851/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de duas redes nas traves dos gols do campo de futebol localizado na Rua Pioneiro Aldo Mantovanelli, no Parque Tarumã I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 852/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Américo Belay no Jardim Imperial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 853/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Porphirio de Moraes, no Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 854/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Acopiara, esquina com a Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 855/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Taques, defronte do número 1612, no Jardim Alvorada.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 856/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Rua Aristides Lobo, esquina com a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, na Zona 7.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 857/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito da Avenida Herval, entre a Avenida Tamandaré e a Avenida Tiradentes, na Zona 1.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 858/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Diogo Martins Esteves, entre as Ruas das Azaleias e das Camélias, no Jardim Iguaçu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 861/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua Rio San Martin, defronte do número 190, no Conjunto João-de-Barro Champagnat.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 862/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Madre Mônica Maria, na última quadra próxima à Avenida Tuiuti, no Conjunto Habitacional Lea Leal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 864/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar em Maringá o Programa Moto Resgate, como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota do Serviço Móvel de Urgência – SAMU.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 865/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Olindo Alcini, defronte do número 948, no Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 867/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 91, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 626186.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 868/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 1126, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 542349.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 869/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Carlos Correia Borges, entre a Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes e a Praça Pio XII, na Zona 5.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 870/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, defronte do número 489, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 872/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à instalação de abrigo, dotado de cobertura, no ponto de ônibus localizado na Avenida Carlos Correia Borges, do lado oposto ao Condomínio Residencial Vila Fontana.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadora Ana Lúcia Rodrigues.</p>
