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(46ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 19/05/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 67/2023 Altera parcialmente o mapa de Zoneamento do Uso do Solo do Município de Maringá, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 888, de 26 de julho de 2011 e o mapa de Macrozoneamento do Município de Maringá constante do Anexo II da Lei Complementar nº 632, de 06 de outubro de 2006, no entorno do Jardim das Estações.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 72/2023 Cria e regulamenta a Zona Mista Dois no âmbito da Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 73/2023 Altera dispositivos da Lei n. 8.958, de 14 de junho de2011, que dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 74/2023 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 9849 de 1º de setembro de 2014, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.</p> <p>Ofício nº 4/2023/SECPROGE Encaminha à apreciação da Câmara Municipal a minuta do edital de licitação objetivando a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Maringá através da Parceria Público Privada.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.<br> </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2209/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Dispõe sobre a proibição da instalação de poços tubulares profundos na área compreendida como "Zona de Amortecimento" da Unidade de Conservação Municipal Parque do Ingá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16699/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Cria a diretriz para a implantação de Robótica, Pensamento Computacional e Programação nas escolas municipais de ensino fundamental do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16719/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para contratação de bens, serviços e produtos culturais que incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, contenham manifestações preconceituosas, discriminação racial ou estimulem o tráfico e o uso de drogas e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16728/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Faculta aos shopping centers, hipermercados, ginásios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Maringá, criar o espaço denominado “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16744/2023<br>Autor: Vereador Biazon<br>Acrescenta o § 4.º ao art. 4.º da Lei n. 7.647/2007, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no Município de Maringá - e dá outras providências.<br> <br>PROJETO DE LEI Nº 16745/2023<br>Autor: Vereador Biazon<br>Altera a redação do art. 2.º-B da Lei n. 11.002/2019, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em eventos realizados pelo Poder Público e por particulares, em todo o território do Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16746/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Norte de Maringá de Separadores e Separadoras de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços - COOPERNORTE.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16747/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Materiais Recicláveis do Parque das Palmeiras - COOPERPALMEIRAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16753/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Declara de Utilidade Pública a entidade Maranatha Associação Brasileira de Reabilitação de Dependentes Químicos e Doentes Mentais.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 972/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza e varrição em todo o Jardim Oriental, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 973/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., com a finalidade de flexibilizar os horários e o itinerário dos ônibus da linha 138 para que possam sair do Jardim Oriental e do Jardim Diamante às 6h30min com destino à Unidade Básica de Saúde Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 974/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Jardim Oriental, na Rua Onofre Manuel, esquina com a Rua Pioneiro Waldemar Gomes da Cunha, incluindo salas de convivência, atendendo reivindicação dos moradores do Jardim Oriental e do Jardim Diamante, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 975/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade básica de saúde na região do Jardim Oriental, do Jardim Diamante, do Condomínio Santa Marina, do Jardim Bela Vista e do Condomínio Favoreto, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 977/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de pista de caminhada na Avenida Guedner, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 978/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de mutirão para a limpeza e coleta dos materiais descartados e acumulados em todas as regiões do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 995/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Unicampo (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Agronomia Ltda.), na pessoa do Sr. André Carlos Garcia Vilhegas, Diretor Presidente da entidade com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 30 (trinta) anos de sua fundação, completados no ano de 2022, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1001/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à roçada, varrição e revitalização do calçamento da Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, ao redor do Horto Florestal, defronte do Teatro Calil Haddad, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1002/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de estudo técnico visando à implantação de um número maior de retornos no canteiro central da Avenida Morangueira, em toda sua extensão, para os veículos que trafegam no sentido centro/bairros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1003/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Vitória, na Vila Esperança, por toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1004/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de piso emborrachado no parque infantil da Praça São Benedito, na Vila Esperança, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1005/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Amaral, na Vila Esperança, por toda a sua extensão, tendo em vista a grande quantidade de ondulações na pista de rolamento, o que dificulta o tráfego de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1006/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização de trânsito com a inscrição “Pare” em todos os cruzamentos da Rua Araxá, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1007/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura da parte externa do Centro Municipal de Educação Infantil Alexandre e Sophia Rasgulaeff, localizado na Rua São Lourenço, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1011/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de estudo técnico visando à melhoria da segurança no trânsito na Avenida Carmem Miranda, no Conjunto Residencial Cidade Alta, melhorando o controle de velocidade dos veículos que trafegam pela avenida citada, atendendo, assim, às reivindicações da população local, que relata o excesso de velocidade, especialmente entre o Anel Viário Prefeito Sincler Samabatti (Contorno Sul) e a Avenida Pioneiro Antônio Fernandes Maciel, local que não possui nenhum radar ou outro redutor de velocidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1012/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às informações complementares fornecidas em resposta ao Requerimento n. 539/2023, contida no Ofício n. 1565/2023-GAPRE, que aborda a cessão da quadra de esportes do Conjunto Guaiapó/Requião à Associação BMX Freestyle de Maringá-PR, para a realização de atividades relacionadas a esportes radicais, com a instalação de rampas e equipamentos adequados fornecidos pela própria Associação, e tem, esta ação, o propósito de retomar o uso do espaço pela comunidade, enquanto a referida Associação se compromete em desenvolver projetos sociais com os membros da localidade, o quanto segue:<br>1 - a respeito do plano de trabalho estabelecido pela organização para a comunidade local, quais são as diretrizes e iniciativas planejadas pela Associação para atender às necessidades da comunidade durante o exercício das atividades;<br>2 - quais são as contrapartidas oferecidas ao Município pela Associação BMX Freestyle de Maringá-PR para a permanência no referido espaço;<br>3 - quais foram os compromissos e obrigações assumidos pela Associação em contrapartida à utilização da quadra de esportes;<br>4 - a fim de ter uma visão mais abrangente sobre o alcance e o impacto das atividades da Associação, qual é a estimativa da quantidade de pessoas beneficiadas ou atendidas pelo trabalho desenvolvido pela Associação;<br>5 - com qual periodicidade a Associação utiliza o referido espaço;<br>6 - com que frequência a Associação realiza a utilização da quadra de esportes para a realização de suas atividades.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1015/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br> requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à instalação de radares ou outros tipos de redutores de velocidade na Avenida José Alves Nendo, entre a Praça Abílio Nagib Neme e a Avenida Senador Petrônio Portela, no Jardim São Silvestre, onde, segundo relato de moradores, os veículos estão trafegando em alta velocidade, causando acidentes e o desrespeito com os pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1022/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a retirada da estaca indicativa do ponto de ônibus na Avenida Pedro Taques, defronte do número 3490, tendo em vista que, em um perímetro de 300 (trezentos) metros, existem três pontos, sendo dois pontos com abrigo e, este em questão, a própria população considera desnecessário, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1023/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nas vias públicas do Parque das Palmeiras, do Residencial Copacabana I e II e do Conjunto Residencial Hermann Moraes de Barros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1025/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura das áreas externa e interna do salão comunitário do Parque das Palmeiras, bem como a instalação de um toldo, para atender às necessidades dos pais que precisam ficar do lado de fora do salão enquanto aguardam seus filhos durante as aulas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1026/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar geladeira, fogão e utensílios de cozinha para o salão comunitário do Parque das Palmeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1027/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza do terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Ébano, esquina com a Rua Flamboyant, Lote 3, Quadra 87, no Parque das Palmeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1028/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à remoção dos cabos e fiação aérea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea, das vias públicas do Parque das Palmeiras, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1031/2023<br>Autor: Vereador Mainho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando descobrir a causa e eliminar o odor que provém do Córrego Cleópatra, no trecho do Jardim Universo e do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores com relação ao forte cheiro e à grande quantidade de insetos, tais como moscas, causando grandes transtornos, bem como adotar as medidas cabíveis com a finalidade de promover a limpeza e a instalação de novo alambrado em torno desse córrego, pois há locais em que ele foi retirado e há pessoas que usam para despejar lixo. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1032/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a Unidade Básica de Saúde do Jardim Quebec em Unidade de Pronto Atendimento – UPA, considerando que a UBS em questão possui ótima estrutura, inclusive com o porte adequado para prestar os serviços de uma UPA, podendo assim atender à população da região do Parque das Palmeiras, Jardim Copacabana I e II e Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, contribuindo para diminuir a demanda da UPA Zona Norte, bem como, em consonância com esta reivindicação, construir uma nova UBS com estrutura para atender às reivindicações da comunidade local que abrange um grande número de bairros. Em caso positivo, decline as datas previstas para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1033/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transferência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Judas Tadeu para outro endereço, tendo em vista que a atual localização desse CRAS, qual seja nos fundos do Centro de Convivência do Idoso – CCI do bairro Jardim das Palmeiras, faz com que o CRAS utilize parte da área que era destinada ao CCI, retirando o espaço para recreação e lazer dos idosos, sendo que a Administração Municipal informou que o CRAS em questão permaneceria no endereço atual temporariamente, mas já está funcionando lá há muito tempo, ensejando reclamações por parte da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1034/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização das seguintes benfeitorias no Parque Florestal Municipal das Palmeiras, localizado no Parque das Palmeiras, conforme segue:<br>1 - implantação de iluminação pública;<br>2 - instalação de piso emborrachado no parque infantil;<br>3 - providenciar bebedouros d´água, principalmente para as crianças;<br>4 - implantação de banheiro com vestiário, tendo em vista que o mesmo foi suprimido com a construção da biblioteca.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1035/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se já foi regularizado o fornecimento de ataduras para curativos em âmbito domiciliar para os usuários do Sistema Único de Saúde do Município, item que é de distribuição gratuita pelo SUS e, segundo relato de usuários, esse material encontra-se em falta. Em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para a regularização da situação.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1037/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, ao Professor Doutor e Técnico de Futsal Adolpho Cardoso Amorim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense no desenvolvimento de atletas e, também, à representação da cidade e do Estado do Paraná em competições nacionais.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1038/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do canteiro central de toda a extensão da Avenida Deputado José Alves dos Santos, no Parque das Laranjeiras, com o plantio de árvores e outros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1039/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de manutenção e pintura do calçamento e da troca do alambrado, para o modelo novo que foi instalado no Parque do Ingá, revitalizando a aparência do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza. Em caso positivo, que decline acerca dos prazos e dos custos estimados e, em caso negativo, detalhe as razões pelas quais os serviços não estão previstos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1040/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, incluindo a implantação de pista de caminhada ao redor da área e de uma super câmera no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1042/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização e a implantação de equipamentos públicos na Praça Pioneiro Francisco Alves Toledo, no Parque Residencial Patrícia, contemplando-a com projeto de paisagismo, parque infantil, iluminação em LED, Academia da Terceira Idade, bancos e mesas, além de outras melhorias ou equipamentos que se mostrarem apropriados e convenientes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1043/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a implantação de iluminação pública na Rua Pioneiro Rosalvo Gomes da Silva, no Jardim Botânico, nas proximidades da área de fundo de vale, e, em caso positivo, decline quais estudos estão sendo realizados e se há conclusões e data para implementação da medida. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1044/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há programação para a realização de mutirão de cirurgias de catarata em Maringá, tendo em vista a grande demanda para essa especialidade, e, em caso positivo, decline o cronograma e a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1045/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se a Lei n. 8719/2010, que dispõe sobre a implantação, nos centros municipais de educação infantil e nas unidades de saúde, de espaços destinados à amamentação, dotados também de trocador (fraldário), e dá outras providências, alterada pela Lei n. 9902/2014, está sendo cumprida e quais unidades foram contempladas com o benefício; 2 - se existe programação para estender o benefício da mencionada Lei para outros estabelecimentos, conforme previsto no artigo 2.º, visando atender às funcionárias lactantes e mães com bebês e demais usuárias que necessitam utilizar o espaço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1046/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Libertador San Martin, em frente ao número 1041, no Conjunto Habitacional Requião, tendo em vista tratar-se de via pública de grande movimento e nas proximidades de um estabelecimento de ensino, de um posto de saúde e de uma igreja, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1049/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implementação de contraturno escolar para os alunos na rede municipal de ensino, onde os mesmos realizariam, nos centros esportivos e/ou locais pertencentes ao Município, atividades voltadas ao esporte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1050/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a compra das verduras e legumes produzidos pelas hortas comunitárias de Maringá para utilização na merenda escolar, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1051/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar dispositivos sonoros e óticos para o embarque e desembarque de passageiros nos ônibus do transporte coletivo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1053/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar matéria sobre Educação Financeira na rede municipal de ensino, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1055/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar programa para o controle e prevenção da obesidade infantil no Município, integrando as áreas da saúde e do esporte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1056/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar o tratamento por Acupuntura nas unidades básicas de saúde municipais, para tratar doenças e promover a saúde, especialmente para pacientes com dores crônicas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1057/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Mesa Executiva sejam homenageados por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Centro Português de Maringá, bem como seus ex-presidentes, os pioneiros de Maringá que muito contribuíram para o Centro Português e seu gerente com mais de 30 anos de atuação conforme relação abaixo, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1078/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.387/2021, que institui a campanha pedagógica de divulgação da Lei Federal n. 14.016/2020, para a doação de alimentos excedentes no Município de Maringá, denominada Desperdício Zero, e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline quais ações e políticas públicas foram implementadas pela Municipalidade. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1079/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início da pavimentação asfáltica da Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, entre as Avenidas Carlos Correia Borges e Joaquim Duarte Moleirinho, no Jardim Universo, para melhorar a fluidez, o conforto e a segurança no tráfego de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1081/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização da campanha "Projeto Óleo Zero", com a finalidade de recolher o óleo de cozinha usado em estabelecimentos comerciais e residenciais, objetivando proteger o meio ambiente, promover a política de reciclagem e dar a destinação correta ao óleo, grande poluidor do solo e das águas, por meio da sensibilização e da educação ambiental, sugerindo como ponto de troca a região do Loteamento Liberdade e a Escola Municipal Professor José Marchesini, atendendo reivindicação dos moradores do Conjunto Karina, Loteamento Liberdade, Jardim da Glória, Conjunto Residencial Parigot de Souza, Conjunto Habitacional Requião, dentre outros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1083/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Senhor Ednaldo dos Anjos Moura, atleta master multicampeão e mestre de arte marcial "Jiu-Jitsu", reconhecido na comunidade como "Seu Moura", com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade no desenvolvimento de atletas e na representação da cidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1084/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao terreno pertencente à Municipalidade situado na Avenida Pedro Taques, Lote 001 e complemento do Lote DT.01-1, Quadra 135, na Zona 46, se o referido terreno tem algum projeto para uso, e, em caso positivo, decline o que será executado. Em caso negativo, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, ou de um Parque de Cordas, dotado de brinquedos infantis, visto que o espaço se encontra ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Teresa Claro Gonzaga.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1085/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de energia elétrica no contêiner e demais dependências da horta comunitária do Conjunto Residencial Guaiapó, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1093/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da infraestrutura da quadra de beach tennis do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas (CSU), tendo em vista relatos de usuários que alegam a falta de materiais para as aulas, como bolas, raquetes, dentre outros, a necessidade de roçada e limpeza da quadra e a troca das lâmpadas queimadas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1094/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais meios de informação os usuários do Sistema Único de Saúde do Município tomam conhecimento do dia da realização de suas consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento em Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1095/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que houve a retirada de mais ou menos 70 (setenta) árvores das vias públicas da Zona 2, especificamente entre a Catedral Metropolitana Basílica Menor Nossa Senhora da Glória e o Teatro Barracão, se há possibilidade de determinar o replantio de novas árvores nos respectivos lugares, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1097/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pintura dos corrimãos e o conserto das mesas de jogos quebradas existentes na Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1098/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de arquibancada ao lado da quadra de esportes da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1104/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de lâmpadas de LED ou de refletores no campo de futebol existente no cruzamento das Ruas Rio Jaguaribe e Rio Iguaçu, no Jardim Campos Elíseos, tendo em vista o grande número de famílias que se reúnem no local aos finais de semana, de modo que o espaço poderia ser melhor aproveitado pela comunidade contando com iluminação mais eficiente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1107/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma, pintura e outros serviços de melhorias dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho" em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1108/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as medidas necessárias com o objetivo de os seguranças/vigilantes contratados para atuarem nas escolas e centros municipais de educação infantil de Maringá possam trabalhar munidos de pistolas Taser, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1111/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização de todos os abrigos dos pontos de ônibus que sofreram vandalismos em Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1112/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista relatos de problemas com falta de internet nas Unidades Básicas de Saúde do Município, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica, pelo departamento responsável, para que os problemas sejam resolvidos o mais rápido possível, com a implantação das melhorias que eventualmente sejam apuradas como necessárias para a resolução da questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1113/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalar chip com dados móveis nos tablets entregues aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para que façam o registro e a transmissão de dados recolhidos em campo de forma online, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1114/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade ou semáforo na Avenida Carmem Miranda, no cruzamento com a Avenida Francisco Sebrian Madrid, no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1115/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto para o lote de propriedade da Municipalidade localizado na Quadra Fiscal 128, Lote Fiscal 001, na Zona 31, entre as Ruas Pioneiro Guido Antônio Germani, João Fregadolli, Arthur Fregadolli e Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, no Jardim Dias I, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar a construção de um centro esportivo, dotado de quadras poliesportivas, piscina aquecida com medidas oficiais, campo de futebol, dentre outras benfeitorias. Em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1117/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar calçamento no passeio público na Rua Rio Guandu, no trecho entre as Ruas Rio Japuratuba e Rio Madeira, no Residencial Tuiuti, pois atualmente o local não possui calçamento e o alambrado está danificado, facilitando a ocorrência de descarte de material de obras e outro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. E, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1123/2023<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, aos Mestres de Taekwondo Kiong Su Han e Myong Jae Han, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da modalidade do Taekwondo Han em Maringá.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p><br>INDICAÇÃO Nº 954/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Professora Letícia de Paula Molinari, entre a Rua Flamboyant e a Avenida das Palmeiras, no trecho no Parque das Palmeiras</p> <p>INDICAÇÃO Nº 955/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de tampa no bueiro existente na Rua Raimundo Correia, defronte do número 890, na Zona 6, e a retirada dos ferros de um poste que caiu e ficaram expostos no mencionado local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 980/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Papa João Paulo I, no Jardim San Remo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 981/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, defronte do número 1676, na Zona 05.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 982/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Belo Horizonte, defronte do número 364, no Jardim Ipiranga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 983/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Corrêa Fontana, no cruzamento com a Rua Antônio Marin, na Vila Esperança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 984/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Sargento Rui Alves, na Vila Esperança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 986/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Primavera, na Vila Esperança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 987/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Assis Chateaubriand, na Vila Santo Antônio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 988/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização de trânsito horizontal indicando via preferencial na Alameda Doutor João Paulino, no cruzamento com a Rua Araxá, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 990/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das seguintes medidas:<br>1 - verificar as placas de limites de velocidades existentes na lombada eletrônica localizada na Avenida Mandacaru, em frente ao Hospital Universitário, visto que há no local duas placas, uma indicando a velocidade máxima permitida de 50km/h e outra de 40km/h;<br>2 - desconsiderar as multas aplicadas até a data da troca das placas, em virtude de erro por parte da Administração Pública;<br>3 - verificar as demais placas e locais do Município se não há outros casos semelhantes em outras ruas e avenidas da cidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 991/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pista de caminhada do entorno da Vila Olímpica e do Estádio Regional Willie Davids, no quadrilátero formado pelas Avenidas Duque de Caxias, Colombo, Herval e Prudentes de Morais, na Zona 7, com a pavimentação, pintura e sinalização adequadas, inclusive com a demarcação da distância percorrida, além de iluminação, com a finalidade de incentivar a prática de atividades físicas para os moradores da região e promover a qualidade de vida.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 996/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Antônio Alves da Silva, defronte do número 611, no Jardim do Carmo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 997/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do parque infantil do Centro Esportivo do Jardim Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 998/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na confluência entre as Estradas Romeira e Romeirinha.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 999/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização e a implantação de equipamentos públicos na Praça Londrina, no Jardim América, contemplando-a com projeto de paisagismo, parque infantil, iluminação em LED, Academia da Terceira Idade, bancos e mesas, ou uma praça com o tema oriental como estão fazendo em alguns pontos da cidade, levando a cultura japonesa para os bairros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1000/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Tuiuti, defronte do número 1739, no Jardim Tupinambá, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 5602243/2022.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1004/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Doutor Nerico da Silva, defronte do número 164, esquina com a Rua Jupira, no Parque das Grevíleas, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 726493.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1008/2023<br>Autor: Vereador Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do abrigo de ônibus localizado na Avenida Pintassilgo, esquina com a Avenida das Torres, no Jardim Guairacá.</p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 1010/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Xingu, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1011/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Nilson Rossi, no trecho do Jardim Guairacá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1012/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências com a finalidade de determinar que os atendimentos médicos nas áreas de ginecologia e pediatria sejam realizados em mais dias da semana na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1013/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Rio São Francisco, defronte do número 1786, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 516693.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1014/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro José Alves Filho, defronte do número 164, no Jardim Pinheiros II, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 154690.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1016/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas cabíveis visando estudar a possibilidade de retirada do contêiner de entulhos existente na Avenida Guaiapó, defronte do número 4930, no Jardim Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1017/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de mais dois bancos no parque infantil do Parque Ecológico Municipal José Bulla, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, e a manutenção dos equipamentos infantis existentes no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1018/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Holanda, defronte do número 174, no Jardim Internorte, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 706054.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1020/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Clementina de Jesus, Clara Nunes, Poeta Mário de Andrade e Poeta Gonçalves Dias, no trecho do Conjunto Habitacional Itatiaia, após o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1022/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pista de caminhada ao redor do Parque Florestal Municipal Pioneiro Augusto Soares Malta, no Parque das Palmeiras, com a pavimentação adequada, pintura e sinalização, inclusive com demarcação de distância percorrida, além de iluminação, a fim de incentivar a prática de atividades físicas para os moradores da região e promover a qualidade de vida.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1026/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito (Pare, via preferencial, faixas de segurança para pedestres, dentre outras) na Rua das Sibipirunas, esquina com Rua Primavera, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1027/2023<br>Autor: Vereador Mainho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de retorno no canteiro central da Avenida das Indústrias, defronte do número 1240 (Condomínio Spazio Montecarlo).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1028/2023<br>Autor: Vereador Mainho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de retorno no canteiro central da Avenida das Indústrias, defronte do número 1146 (Condomínio Spazio Medelin).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1029/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à implantação de uma Academia da Terceira Idade ao lado da Universidade da Terceira Idade – UNATI/UEM, levando em consideração que a proximidade é essencial para a acessibilidade dos alunos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1030/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de recuo no canteiro central da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, no cruzamento com Rua Affonso Hernandes Bittencourt, no Jardim Cidade Monções, a fim de melhorar as condições de segurança para os veículos que necessitam fazer a conversão no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1031/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Avenida Pioneiro Maurício Mariani, no Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1032/2023<br>Autor: Vereador Mainho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de barras de proteção de ferro ou concreto na Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, com a finalidade de evitar que veículos invadam o espaço.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1033/2023<br>Autor: Vereador Mainho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito em todos os cruzamentos da Rua Francisco Bulla, no Loteamento Liberdade, especialmente com a Rua Gilson Ricardo Gomes de Castro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1034/2023<br>Autor: Vereador Mainho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de abrigo, com cobertura e calçamento adequados, em pelo menos um dos pontos de ônibus situados na Rua Laudelino Pedro da Silva, no Conjunto Habitacional Karina, pois nenhum dos dois pontos existentes na referida via pública possui abrigo com cobertura.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1035/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção no espaço “Meu Campinho” localizado na Avenida São Judas Tadeu, esquina com a Rua Palmital, no Parque Residencial Quebec, para atender às seguintes demandas da comunidade:<br>a) troca de lâmpadas que encontram-se queimadas;<br>b) fixação da trave do gol;<br>c) conserto dos interruptores dos refletores que não funcionam;<br>d) conserto do alambrado com furos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1052/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga para idosos e cadeirantes na Rua Silva Jardim, defronte do número 76, na Zona 4.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1053/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas a fim de assegurar que seja implantado o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago – Área de Estar de Maringá na Avenida Duque de Caxias, entres as Avenidas Prudente de Moraes e João Paulino Vieira Filho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1055/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura das vagas de estacionamento do Estádio Regional Willie Davids, na Avenida Prudente de Morais, 493, mais precisamente no espaço onde ocorre a Feira do Produtor.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1060/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de duas cargas de terra mista retirada do Distrito de Iguatemi para a horta comunitária do Jardim Montreal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1061/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de duas cargas de terra mista retirada do Distrito de Iguatemi para a horta comunitária do Conjunto Residencial Guaiapó.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1062/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de duas cargas de terra mista retirada do Distrito de Iguatemi para a horta comunitária do Jardim Iguaçu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1063/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de duas cargas de terra mista retirada do Distrito de Iguatemi para a horta comunitária do Parque das Grevíleas.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p style="text-align: left;">Vereadores Sidnei Telles, Ana Lúcia Rodrigues, Delegado Luiz Alves e Paulo Biazon. </p>
