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Resumo
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Expediente Diversos
(48ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 25/05/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16695/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Institui a Rota dos Cafés Especiais, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16743/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Assegura à pessoa idosa o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16751/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Dispõe sobre a instalação de sistema de câmeras de monitoramento em estabelecimentos prestadores de serviços de banho e tosa em animais domésticos e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1009/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Colégio Santa Cruz, na pessoa da Irmã Virma Barion, 1.ª Diretora Brasileira da Instituição, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 70 (setenta) anos de sua fundação, completados no ano de 2023, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos membros da Diretoria Geral e da Diretoria Administrativa, Sra. Tânia Regina Echs Lucena, Sra. Maria Cristina Cardoso do Couto e Sr. Mauro Januário.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1092/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe, no âmbito do Poder Executivo, algum projeto, programa ou ação visando à revitalização dos parques florestais do Município, e, em caso positivo, decline o quanto segue:<br>1 – quantos e quais parques serão contemplados com a medida;<br>2 – qual a data prevista para o início e conclusão das ações;<br>3 – quais medidas serão executadas em cada parque, tanto na área externa quanto na área interna.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1142/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as ações que a Municipalidade tem adotado quanto à necessidade do aumento do efetivo, em Maringá, das Polícias Civil e Militar junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1143/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, dados, planejamentos e possíveis relatórios com previsões de prazos e custos para promover a priorização do transporte coletivo sobre o transporte individual nas estruturas públicas existentes na Zona Norte da Cidade, como os corredores e os terminais de ônibus das Avenidas Morangueira e Kakogawa.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1144/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no cruzamento com a Rua Doutor José Haddad, no Parque Itaipu, conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1145/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Jardim Licce, no terreno de propriedade da municipalidade situado na Rua Mieko Imae da Silva, n. 700. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1146/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Parque Infantil Odair Perlato e do campo de futebol existente ao lado do Parque, na Rua das Sibipirunas, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1147/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Rua Martin Afonso, no cruzamento com a Rua Padre Germano José Mayer, na Zona 2, por se tratar de local de grande fluxo de pedestres, especialmente de estudantes e idosos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1148/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Jardim Licce, no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, esquina com a Rua Ivaldo Borges Horta, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1150/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer à Mesa Executiva se oficie ao Sr. Ricardo de Jesus – Salsicha, apresentador do programa Balanço Geral Maringá – RICtv, CONVIDANDO-O para comparecer a sessão ordinária desta Casa a ser realizada, preferencialmente, no dia 10 de agosto do corrente ano, com início às 9h30, para que faça uso da tribuna legislativa com o fito de explanar sobre seus conhecimentos acerca do tema segurança pública, sugerir medidas que, a seu ver, possam contribuir para a melhoria das condições de segurança no Município de Maringá e, também, responder a questionamentos de ordem geral dos Senhores Vereadores, com relação à temática em questão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1152/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na Vila Esperança ou a ampliação das atuais instalações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1039/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” na Praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1049/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de novos computadores para uso pela Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1073/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução dos serviços de roçada, limpeza, substituição do portão e colocação de bancos no Complexo de Lazer “Meu Campinho” do Jardim Everest, situado no cruzamento entre as Ruas José Antônio Rodrigues e Antônio Nunes de Souza, bem como determine a realização de rondas periódicas pela Guarda Municipal, com o fim de coibir a ocorrência de ilícitos e danos ao patrimônio público.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1076/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na rampa de acesso à horta comunitária do Jardim Diamante.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1078/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul, no cruzamento com a Rua Gino Buozo, no Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1080/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Sumaré.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1085/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade na área atrás da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1088/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na rotatória existente no Anel Viário Prefeito Sincler Sambati (Contorno Sul), no cruzamento com a Avenida Pioneiro Maurício Mariani, no Parque Itaipu, próximo à Paróquia e Santuário de Santa Rita de Cássia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1089/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do “quebra-molas” existente na rotatória do Anel Viário Prefeito Sincler Sambati (Contorno Sul), no cruzamento com a Avenida Pioneiro Maurício Mariani, no Parque Itaipu, próximo à Paróquia e Santuário de Santa Rita de Cássia, incluindo a pintura do local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1090/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão da Avenida Pioneiro Maurício Mariani, no Parque Itaipu, a partir da Paróquia e Santuário de Santa Rita de Cássia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1091/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação pública do Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga, tendo em vista a ocorrência de furto de fiação.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1092/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança para pedestres e de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Carlos Correia Borges com a Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1093/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança para pedestres nos cruzamentos das Ruas Luzia Cândida de Jesus e Angelina Maria da Silva com a Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1094/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da placa com os dizeres “Pare” existente na Rua Eurico Batista Oliveira Júnior, no cruzamento com a Rua Katsuji Nishyama, no Parque da Gávea.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1095/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua das Tipuanas, defronte do número 621, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), defronte do Colégio Cívico-Militar Tomaz Edison de Andrade Vieira.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Sidnei Telles, Paulo Biazon, Delegado Luiz Alves, Onivaldo Barris, Manoel Álvares Sobrinho e Mário Verri. </p>
