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Resumo
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Expediente Diversos
(51ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Paulo Biazon. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 1.º de junho de 2023. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 934/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin Filho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Jardim Bertioga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 999/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Imperial II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1013/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, incluindo o serviço de jardinagem e a implantação de mesas e de bancos de madeira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1218/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza e a remoção de árvores caídas ao redor do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1228/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento dos estudos visando à duplicação da Avenida Carmem Miranda, a partir da Rua 39082 até a divisa com o Município de Sarandi.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1229/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização das placas de sinalização de trânsito existentes em todos os cruzamentos da Avenida das Torres com outras vias públicas, em toda a extensão da referida avenida, abrangendo a substituição de placas danificadas, a pintura de placas com sinalização desgastada, dentre outros serviços que se façam necessários para manter a sinalização de trânsito da avenida em questão em condições satisfatórias de segurança e mobilidade, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2378/2022-GAPRE, informando que já havia sido emitida a Ordem de Serviço n. 616/2022, para a execução das melhorias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1230/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2385/2022-GAPRE, relativa à Indicação n. 954/2022, se há previsão para a abertura do canteiro central da Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com a Rua Albertino Bento Ribeiro, na Zona 30, para a implantação de recuo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1231/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico para avaliar o trânsito de veículos na Avenida Riachuelo, especificamente no cruzamento com a Rua Santos Dumont, na Zona 3, local que apresenta grande número de acidente, alguns com vítimas, atendendo, assim, às reivindicações dos usuários que trafegam pelo local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1232/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de sistema binário de trânsito nas Ruas Gilson Ricardo Gomes de Castro e Doutor Herbert Mayer, ao redor do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, possibilitando, assim, a implantação de pista de caminhada.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1240/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza da Rua Palmital, esquina com a Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, na Zona 30, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1241/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza das vias marginais ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre os viadutos da Avenida São Judas Tadeu e da Avenida Mandacaru, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1252/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da praça existente na confluência das Ruas Cuba, Haiti e Quito, na Vila Morangueira, melhorando a iluminação do local e instalando brinquedos para as crianças, bem como outros serviços que se fizerem necessários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1254/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 7.542/2007, que autoriza os ônibus do transporte coletivo urbano a pararem nos locais indicados pelos passageiros com deficiência física, o quanto segue:<br>1 - quais são as medidas regulamentares adotadas pela Municipalidade para a implementação da mencionada Lei, tendo em vista que o artigo 3.º trata da regulamentação, estabelecendo, inclusive, os casos em que os passageiros com deficiência física serão alcançados pelo benefício;<br>2 - que ações de comunicação e conscientização estão sendo realizadas junto aos usuários do transporte coletivo urbano e aos motoristas dos ônibus, a fim de garantir a efetiva aplicação da Lei;<br>3 - quais os canais de comunicação disponíveis para que a população possa reportar eventuais problemas ou dificuldades na utilização dos ônibus por parte dos passageiros com deficiência física;<br>4 - em caso de descumprimento da mencionada Lei por parte da empresa concessionária do serviço de transporte coletivo urbano em Maringá, quais são as consequências e sanções com relação ao contrato realizado com a empresa.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1255/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti, já que as atuais instalações estão em péssimas condições de uso, e o aumento do número de assentos disponíveis para as pessoas que aguardam viagem, tendo em vista o grande fluxo de pessoas no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1256/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Pioneiro Mitsuzuchi Tokuda, no Conjunto Habitacional Lea Leal, bem como a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1258/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o atendimento às pessoas idosas e com mobilidade reduzida, como será realizado o transporte dos pacientes da Unidade de Apoio à Saúde da Família – UASF Sumaré – Alvorada III, instalada no Centro Universitário Ingá – Uningá, entre a entrada da instituição de ensino e a unidade pública de saúde.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1259/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público – considerando a sanção e, sobretudo, a importância da Lei n. 11.326/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação do serviço de assistência odontológica profissional a pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva - UTIs instaladas em estabelecimentos públicos e privados de saúde sediados no Município de Maringá – se a Administração Municipal regulamentou, como tem cumprido e, também, como tem exigido o cumprimento da referida norma.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 667/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza das calhas do telhado da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1006/2023<br>Autor: Vereador Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1044/2023<br>Autor: Vereador Altamir Antônio dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” ao lado do espaço “Meu Campinho” do Parque Residencial Andrea.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1143/2023<br>Autor: Vereador Altamir Antônio dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de super câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1159/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar o destacamento de um vigia para atuar no período noturno na Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1165/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Guaiapó, no cruzamento com a Rua Erondino Antônio Pinhata, no Jardim Novo Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1169/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de abrigo, com banheiro, na horta comunitária do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1178/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação dos terminais de ônibus localizados nas Avenidas Kakogawa e Morangueira, tendo em vista a existência de várias lâmpadas queimadas e com mau funcionamento.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1191/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada Oswaldo de Moraes Corrêa (acesso principal da Cocamar), Parque Industrial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1192/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação na Estrada Oswaldo de Moraes Corrêa, especialmente no viaduto sob a Rodovia PR-317.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1194/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma da rampa de acesso à Escola Municipal Professora Miriam Leila Palandri, na Vila Bosque, conforme foto anexa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1196/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1201/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de novos bueiros na Rua Pioneira Helena Felipe Abrão, nas proximidades do número 56-B, no Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1202/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de grama na calçada da área externa da horta comunitária do Conjunto Habitacional Cidade Alta, localizada na Rua Evaldo Braga, 574.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1203/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à instalação de abrigo, com cobertura e dotado de assento e calçamento adequados, nos pontos de ônibus localizados na Rua Paisagística, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1204/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres existentes na rotatória da Avenida Kakogawa, no cruzamento com a Avenida Américo Belay, no Parque Residencial Eldorado.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1205/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres existentes nas Ruas Allan Kardec e Sebastião de Paula e Silva, proximidades da Paróquia Santo Expedito, no Parque Avenida.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1207/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos visando à implantação de equipamentos públicos, como parque infantil e outros, na área existente na Rua Pioneira Eufrázia Goelzer Araújo, 68, Lote 04, da Quadra 99, do Jardim São Paulo, Zona 25.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1208/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação ao redor do campo de futebol suíço localizado no complexo esportivo existente na Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan, Lote 19, Quadra 43, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1210/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de espaço de lazer, com parque infantil, ao lado do salão comunitário do Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), Jardim Veredas e Jardim Santa Rosa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1211/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua José de Alencar, defronte do número 198, na Zona 4.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1212/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e manutenção do bueiro existente na Rua Caramuru, defronte do número 90, na Zona 4, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 736396.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1214/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de tampa no bueiro existente na Rua Mieko Imai da Silva, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Geny Correia de Melo, no Jardim Licce.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1213/2023<br>Autor: Vereador Mário Massao Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Lions, na Zona 4, incluindo a limpeza e recuperação dos equipamentos existentes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1215/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que determine a criação uma equipe do Programa Saúde da Família – PSF para atender os moradores da Vila Esperança, tendo em vista que a demanda por atendimento no bairro é grande, e a atual Unidade Básica de Saúde já enfrenta problemas na acomodação dos pacientes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1221/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Mauá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1222/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de ventiladores ou climatizadores no salão comunitário do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1227/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada de entulhos do canteiro central da Avenida Paissandu, defronte do número 406, na Zona 3.</p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 1228/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza das calçadas e a poda da grama e das árvores das Praças Lions e Amábile Giroldo, na Zona 4.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1229/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de alambrado ao redor do parque infantil da Praça Pioneiro Antônio Laurentino Tavares, no Jardim América.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
