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Resumo
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(58ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereadora Cris Lauer. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 29/06/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 83/2023 Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.788/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Institui o Dia Municipal do Campo Limpo. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.795/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Oxum e Zé Pelintra – ACOZP.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.799/2023<br>Autor: Vereadores Onivaldo Barris e Mário Hossokawa<br>Outorga ao Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca o Título de Cidadão Honorário de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.800/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Institui o Dia da Mulher Agricultora no Município de Maringá. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.801/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos de educação e de ensino sediados no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.802/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Altera a Lei n. 6.503/2004, que dispõe sobre a realização gratuita do exame de ultrassonografia obstétrica em gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1072/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção do salão comunitário do Parque Residencial Tuiuti, incluindo a realização de roçada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1073/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vestiários no campo de futebol do Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1082/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de dois jogos de mesas e bancos no canteiro central da Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no Parque Itaipu, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1086/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito das vias públicas do Jardim Ouro Cola, incluindo das faixas de segurança para pedestres e das placas de sinalização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1087/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do “Projeto Jardinete” na rotatória localizada na confluência das Avenidas São Paulo e Senador Petrônio Portela (Praça do Avião), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1301/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Parque das Grevíleas, especialmente nas Ruas Porto Primavera, José Guiomar e Joara, ao lado do centro comunitário do bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1376/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a reforma do telhado da Academia da Terceira Idade localizada na Praça Pioneiro Olímpio Forcelli, no Jardim Internorte, pois o mesmo está com algumas partes sem escora, podendo cair a qualquer momento, conforme foto anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1379/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Patrícia, no Parque Residencial Patrícia, incluindo operação “tapa-buracos” defronte do número 425 e a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Avenida Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1380/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito da Avenida Tuiuti, nos cruzamentos com as Ruas Madre Mônica Maria e Guadalajara, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1387/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Kakogawa, entre o Jardim Santa Marina e o Jardim Bela Vista, tendo em vista o grande fluxo de veículos dos moradores do Condomínio Favoretto, Jardim Santa Maria, Jardim Santa Marina e Estrada Miosótis, o que causa transtornos no trânsito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1388/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição dos pontos de ônibus do modelo “palito”, por pontos de ônibus com abrigo, localizados na Estrada Miosótis, em frente ao Jardim Santa Marina, e na Rua Pioneiro Yldefonso Nogueira de Campos, ao lado do número 689, em frente ao número 1058-A e em frente ao número 911, no Jardim Bela Vista, atendendo reivindicação dos moradores, para proteção dos usuários, especialmente idosos e crianças, que ficam expostos às intempéries enquanto aguardam os coletivos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1391/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a reforma do calçamento da Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar, na Zona 02, tendo em vista que o calçamento da referida praça encontra-se muito esburacado e com desníveis, fato que dificulta e coloca em risco a passagem das pessoas pelo local, bem como prejudica com maior intensidade a passagem de cadeirantes e demais pessoas com deficiência, o que evidentemente demanda a atenção do Poder Público. Caso as obras para execução dessa finalidade já estejam na programação de serviços da Administração Municipal, decline a data prevista para o início de tais obras e, caso não estejam programadas, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1396/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas que se fizerem necessárias visando à melhoria das condições de iluminação da sede Associação Comunitária do Jardim Rebouças, localizada na Rua Pioneira Hinna Gravena Fernandes, número 938, tendo em vista que as atuais condições de iluminação do local são insuficientes, conforme se verifica na foto anexa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1398/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que a UBS Grevíleas presta atendimentos aos pacientes do Jardim Licce, Jardim Dias I e II; considerando, ainda, a criação na região de uma casa de apoio à saúde, se há possibilidade de realizar melhorias no atendimento à saúde para os moradores desses bairros, uma vez que mesmo com a criação da casa de apoio o atendimento está precário, tanto em relação à estrutura física, quanto em relação à falta de servidores. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1399/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da iluminação pública na Avenida Advogado Horário Raccanello Filho, no trecho compreendido entre as Avenidas Pedro Taques e Tuiuti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1401/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Hospital Psiquiátrico de Maringá, o quanto segue:<br>1 – quais foram as alternativas e estratégias de atendimento em saúde mental que foram implementadas desde o fechamento desse hospital;<br>2 – quais medidas estão em andamento para viabilizar a reabertura do hospital em questão, incluindo investimentos previstos e prazos estimados.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1402/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o número de casos de transtornos mentais registrados no Município neste ano e quais foram as estratégias adotadas pela Municipalidade para lidar com esses casos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1405/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a amplitude e a importância dos trabalhos desenvolvidos pela equipe rural da Estratégia da Saúde da Família – ESF junto à comunidade maringaense, se existe a possibilidade de a Administração Municipal adquirir e/ou ceder veículo mais bem apropriado para o tráfego em estradas sem pavimentação asfáltica e carreadores, a fim de ampliar a segurança e o conforto dos servidores municipais. Em caso positivo, que detalhe a previsão de custos e prazos para a compra e/ou a cessão do referido veículo e, em caso negativo, que informe as razões pelas quais o Município não considera a citada melhoria.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1406/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Pedro Taques, no trecho compreendido entre a Capela do Prever e a Praça São Vicente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1407/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça São Vicente, no Jardim Alvorada, bem como a instalação de uma super câmera nesse local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1408/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Rio Paranapanema, no Conjunto Branca Vieira, a qual se encontra com seu pavimento em estado crítico, conforme demonstram as fotos anexas, encaminhadas por moradores do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1410/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são, de maneira detalhada, as atribuições da Defesa Civil Municipal de Maringá quanto ao atendimento de urgência prestado aos munícipes que sofrem prejuízos materiais, seja em imóveis ou em automóveis, em decorrência de tempestades e intempéries climáticas.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 561/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação do tipo Led no parque infantil situado na Rua Alcides Devides, no cruzamento com a Rua Sebastião Batista Zanin, ao lado da Academia da Terceira Idade existente naquele local, no Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1340/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Avenida Harry Prochet e da Rua Violanda Marcon de Assumpção, na Zona 43.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1341/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria técnica nas vias públicas do Distrito de Iguatemi, visando verificar as condições da pavimentação asfáltica e identificar as vias que precisam de recapeamento ou serviços de “tapa-buracos”.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1342/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Estrada Amambahy, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1343/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção do toco (e raiz) de árvore, existente na Rua Piratininga, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, na Zona 01, bem como o nivelamento do pavimento asfáltico do local, que se encontra danificado.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1355/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Cerro Azul, defronte ao n. 614, na Zona 02.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1359/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Avenida Mauá, defronte do n. 2873, Zona 03.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1361/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da areia da quadra existente na Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 07.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1362/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de providenciar a implantação de contrapiso no interior da estufa da horta comunitária do Jardim Tóquio, ou, alternativamente, de disponibilizar a esta horta os recursos materiais necessários a tal finalidade (10 sacos de cimento e 2m³ de areia), para que os próprios usuários executem a medida.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1364/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Peruíbe, defronte do número 1205, no Parque das Grevíleas 3.ª Parte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1365/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar no Município de Maringá o PROJETO TUBOTECA, que envolve o reaproveitamento e a adaptação de tubos de cimento não utilizados (foto anexa), para criação de espaços de difusão de arte, literatura e cultura, consoante objetivos, forma e finalidades abaixo explicitados.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1366/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de placas de sinalização para disciplinar o trânsito na Rua dos Ipês, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1367/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o reparo da tampa do bueiro existente na Rua Pioneiro Rodolfo Pinheiro Lima, no cruzamento com a Rua Renato Javorski Tico-Tico de Oliveira, no Jardim Montreal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1377/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Rodolfo Pinheiro Lima, no Jardim Montreal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1378/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira, no Jardim Montreal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1379/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes no cruzamento entre as Ruas Pioneira Rosa Portela da Silva e Pioneiro Rodolfo Pinheiro Lima, no Jardim Montreal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1380/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes no cruzamento entre as Ruas Pioneiro Rodolfo Pinheiro Lima e Hermindo Deprá, no Jardim Montreal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1382/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Hermindo Deprá, no Jardim Indaiá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1383/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização limpeza e demais serviços de manutenções que se fizerem necessários na área interna do Cemitério Municipal, especialmente na região da Capela Mortuária e adjacências.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1384/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Tieteí, no Parque Hortência I.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Mário Verri, ana Lúcia Rodrigues, Alex Chaves e Rafael Roza. </p>
