Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(62ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 11/07/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 100/2023 Institui a Gestão Democrática da Educação no âmbito da rede municipal de educação de Maringá e a consulta pública para escolha de Diretores(as) à comunidade escolar, associada a critérios técnicos, para a nomeação de diretor(a) das Escolas Municipais do Ensino Fundamental I e dos Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 101/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maringá para o exercício financeiro de 2024.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p> <p> </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.813/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Denomina a Rua 22.031, situada na Zona 22.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.814/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Denomina a Rua 38.046, situada na Zona 38.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1096/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Waldemar Allegretti, no Jardim Munique, atendendo solicitação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1099/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin <br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redes nos gols da quadra de futsal e na quadra de areia do Jardim Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1439/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Colombo esquina com a Rua Paranaguá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1446/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a abertura das Ruas Ernesto Mariucci e Senador Teotônio Brandão Vilela e, principalmente, da Avenida Guedner, entre os bairros Parque da Gávea, Lagoa Dourada e Jardim Aclimação, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1452/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do parque infantil existente na Rua Mem de Sá, esquina com a Rua Doutor Saulo Porto Virmond, na Vila Bosque, com a substituição dos brinquedos e a instalação de piso emborrachado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1459/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o calçamento ao redor da área de fundo de vale existente na Rua Jaracatiá, na Vila Bosque, para a prática de caminhadas pelos moradores, tendo em vista que o local encontra-se desprovido do benefício e com mato, o que prejudica a sua utilização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1460/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Pedro Taques, no cruzamento com a Rua Caxambu, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1480/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Elídio Neto Laranjeiro, no Jardim Novo Oásis, com a roçada e varrição do local e a troca do piso de concreto por piso emborrachado, onde as crianças poderão brincar e usufruir do espaço com mais conforto e segurança, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1481/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento na área de fundo de vale existente na Avenida Jinroku Kubota, no Jardim Alvorada, para a prática de caminhadas, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1495/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Império do Sol, atendendo reivindicação da comunidade, tendo em vista que as salas de atendimento são pequenas, o local não possui espaço para reuniões do conselho e não possui sala para fisioterapia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1511/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o informado por meio do Parecer Técnico n. 1.420/2021, anexado à resposta à Indicação n. 1.671/2021 de autoria do Signatário, qual é o andamento atualizado do projeto que visa à execução de medidas para contenção do processo erosivo que está ocorrendo nas margens do Ribeirão Maringá e que está avançando em direção ao alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, e, também, outros pontos de erosão surgiram avançando sobre a calçada da área de fundo de vale, bem como se há previsão para início e conclusão das medidas a serem adotadas. Em caso afirmativo, detalhe o cronograma das obras e os prazos previstos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1513/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à melhoria das condições de segurança no trânsito próximo ao IDEA - Instituto de Desenvolvimento do Espectro Autista, localizado na Avenida Itororó, 147, na Zona 2, conforme segue abaixo: 1 - implantação de faixa de segurança para pedestre em frente à instituição, nos dois lados da avenida, pois muitos pais estacionam os carros do outro lado da via, o que dificulta a travessia com as crianças; 2 - instalação de “quebra-molas” ou outro redutor de velocidade defronte da instituição, para que os pais possam transitar com segurança; 3 - implantação de vaga para estacionamento reservada para pessoas com deficiência em frente à instituição; 4 - instalação de placas sinalizando o local, para que os motoristas redobrem a atenção com as crianças especiais.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1516/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar, no Município de Maringá, uma ou mais ambulâncias adaptadas, cuja finalidade seja para dar atendimento veterinário a animais domésticos abandonados e/ou em situação de rua, feridos, em especial em acidentes, assim como dar suporte às forças policiais em situações de maus tratos, tendo em vista a crescente demanda em tais casos, visto que tal medida ajudaria em muito para dar atendimento imediato no local, evitando, assim, a morte dos animais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1527/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às piscinas da Vila Olímpica, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de determinar a implantação de sistema de aquecimento nas piscinas da Vila Olímpica, visando o melhor aproveitamento do espaço para treinamento dos atletas. As piscinas aquecidas, mesmo que abertas, viabilizariam a intensidade e mais frequências dos treinamentos mesmo nos meses e dias de frio; 2 - se há possibilidade de determinar a realização de reparos urgentes nas bordas das piscinas, as quais já possuem rachaduras provenientes do desgaste pelo uso e em decorrência do próprio tempo; 3 - se há possibilidade de determinar a realização de reparos urgentes no calçamento/piso do entorno das piscinas, pois possuem buracos causados pelo desgaste decorrente do uso e, também, do próprio tempo transcorrido; 4 - se há possibilidade de determinar a colocação de chuveiros novos no local das duchas, tendo em vista que, atualmente, somente existem no local os canos condutores (não havendo mais chuveiros); 5 - se há previsão e prazo já estabelecido para a edificação de um banheiro/vestiário dentro da área das piscinas, para ser utilizado somente pelos atletas nadadores, haja vista que, atualmente, de forma provisória e precária, estão utilizando os banheiros/vestiários do "Ginásio Valdir Pinheiro", que fica fora da área das piscinas; 6 - se há prazo para substituição, em um curto período de tempo, das raias existentes nas piscinas, especialmente da olímpica, as quais são bastante antigas, desgastadas pelo próprio decorrer do tempo; 7 - por fim, se está programada a edificação de cobertura das piscinas e construção de arquibancadas, visando sediar eventos nacionais e, até mesmo, internacionais, colocando nossa cidade também em destaque em grandes eventos da natação.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1529/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Ginásio de Esportes Chico Neto, o quanto segue:<br>1 - qual a previsão para que os aparelhos de ares-condicionados do Ginásio voltem a funcionar;<br>2 - desde quando os aparelhos não estão funcionando;<br>3 - quais as ações que foram adotadas pela Municipalidade nesse período para resolver a questão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1531/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos servidores operacionais estão, atualmente, trabalhando em toda rede municipal de saúde.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1532/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao último concurso público municipal, quantos servidores operacionais foram convocados para trabalharem na rede municipal de saúde.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1533/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a quantidade de servidores operacionais necessários para suprir de forma adequada e suficiente toda a rede municipal de saúde.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1534/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se há atrasos nos pagamentos realizados pelas empresas terceirizadas, e, em caso positivo, decline os motivos;<br>2 - caso os pagamentos estejam em dia, quais instrumentos estão sendo utilizados pela Administração Municipal para acompanhar os pagamentos dos servidores, visto que a Municipalidade se torna solidária;<br>3 - caso não existam instrumentos para acompanhar os pagamentos, se é possível implantá-los, e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1535/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os locais que receberão os serviços de pavimentação asfáltica e onde serão com os recursos do Programa FINISA, bem como envie as plantas de localização das vias públicas contempladas com o benefício.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1407/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura das faixas de pedestre em torno da Praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, na Vila Santo Antônio.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1438/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Cuba, defronte do número 1660, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1449/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a limpeza dos bueiros existentes nas Ruas Lobélia e Lírio Real, no Parque Industrial.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1450/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de parada rápida (15 minutos) na Avenida Pedro Taques, defronte do número 2417, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1451/2023<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de segurança patrimonial nas piscinas da Vila Olímpica, especialmente no período noturno, aos finais de semana e feriados, visando à preservação do próprio público e, também, e da qualidade e tratamento da água.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1452/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Travessa Tubarão, defronte dos números 74 e 134-B, no Parque Avenida.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1458/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a substituição dos aparelhos de ar-condicionado que estejam danificados na Escola Municipal Professora Lidia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras, bem como a instalação de mais aparelhos de ar-condicionado na referida escola, caso seja necessário.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1460/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um salão comunitário no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1462/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do Jardim Campo Belo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1464/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Rua Rodolfo Cremm.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1465/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutor de velocidade na Avenida João Pereira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Paim, no Parque das Laranjeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1466/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do aparelho de ar condicionado e do bebedouro d´água da unidade Pró Saúde Odontologia, localizado na Rua Urutal, 311,no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1468/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Travessa Tubarão, defronte do número 74, no Parque Avenida.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1470/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou climatizadores no Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1471/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 1115, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1474/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres existentes em toda extensão da Rua Castro Alves, na Zona 6, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 747581, 744114 e 603701.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1475/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da rampa de acesso da horta comunitária da Vila Esperança, com a implantação de pavimento asfáltico ou medida similar, visando proporcionar mais aderência ao piso da rampa, para melhorar as condições de segurança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1476/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que proceda com a revitalização das calçadas e alambrados, além da instalação de iluminação adequada, nas seguintes vias públicas que percorrem áreas situadas em fundos de vale:<br>1 - Rua Pioneiro Bruno Bluthgen, no trecho entre a Rua Colômbia e a Rua Almerinda Silveira Coelho, na Zona 46;<br>2 - Rua Colombia, no trecho entre a Avenida Lucilio de Held e a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Jardim Alvorada;<br>3 - Rua Rio São Francisco, no trecho entre a Rua 28 de Junho e a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, na Zona 37.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1479/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Dias I.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles, Onivaldo Barris, Delegado Luiz Alves, Mário Hossokawa, Paulo Biazon e Mário Verri. </p>
