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(70ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 17/08/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGENS DE LEI N. 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116 e 117/2023 – Transformam imóveis em Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social - ZEIS</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 120/2023 – Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 121/2023 – Altera a redação de dispositivos da Lei nº 11.226, de 11 de fevereiro de 2021, relativos às novas regulamentações ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. </p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 122/2023 - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 966, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Maringá e da Lei Complementar nº 1.019, de 15 de maio de 2015, que dispõe o Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Maringá.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 124/2023 – Trata da Planta de Valores Genéricos de Edificações e de Terrenos, dispõe sobre valores e alíquotas de tributos e sobre as condições para os respectivos pagamentos no exercício de 2024, no Município de Maringá.</p> <p>MENSAGEM ADITIVA DE LEI N. 125/2023 – Altera a Mensagem de Lei n° 101/2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maringá para o exercício financeiro de 2024.</p> <p><br>MENSAGEM ADITIVA DE LEI N. 127/2023 – Altera a Mensagem de Lei n. 103/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM ADITIVA DE LEI N. 128/2023 – Altera a Mensagem de Lei n. 102/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2248/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Transforma a Rua Papa João Paulo I em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E, no trecho que especifica.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2249/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Altera a redação do inc. I do art. 15 da Lei Complementar n. 80/95, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais, revistas e produtos artesanais em logradouros públicos e dá outras providências. <br> <br>PROJETO DE LEI Nº /2023<br>Autor: Vereador</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.842/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia <br>Estabelece a paridade na premiação de atletas dos sexos masculino e feminino, em competições esportivas patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.844/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia <br>Declara de Utilidade Pública a Associação de Terapia e Harmonia Canábica - SEMEAR.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.846/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos de programas socioassistenciais na contratação de obras e serviços pelo Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.854/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Revoga a Lei n. 11.675, de 09 de agosto de 2023.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1320/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma extensão da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi no Jardim São Domingos, para atendimento dos moradores, tendo em vista que os mesmos têm que se deslocar por quatro quilômetros até o mencionado Distrito para serem atendidos na unidade de saúde, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1367/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, no trecho do Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1369/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Severo de Faria Franco, no trecho do Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1372/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza e revitalização das antigas instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneiro Vanor Henriques, na Rua Alfredo Braido, no Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1373/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do ponto ônibus existente na Avenida Morangueira, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Colombo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1404/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Solicita ao Sr. Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Major José Renato Mildemberger Júnior, que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de rondas policiais ostensivas na Praça Raposo Tavares, na Zona 01.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1417/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar o espaço utilizado para a realização do Programa Horta Comunitária no Residencial Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1434/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Do Carmo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivo. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1435/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma quadra de areia, ao lado do Salão Comunitário localizado na Avenida Antônio Santiago Gualda, no Distrito de Floriano, atendendo reivindicação dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>REQUERIMENTO Nº 1436/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição de todas as lâmpadas dos postes localizados na praça onde está instalado o Complexo "Meu Campinho" no Distrito de Floriano, uma vez que todas encontram-se queimadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1449/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a concretagem (calçamento) na rampa de acesso à horta comunitária do Jardim Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1450/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma academia da Terceira Idade ao lado do campo de futebol do Jardim Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1451/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a concretagem (calçamento) na rampa de acesso à horta comunitária localizada no terreno do Sopão da Dona Tereza (Sopão 2), no Conjunto Residencial Branca Vieira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1463/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1465/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Parque das Grevíleas e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1466/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Conjunto Residencial Branca Vieira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 1467/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Iguaçu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1469/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Tóquio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1470/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Montreal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1482/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Jardim Campos Elíseos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1483/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de mesas e cadeiras para a horta comunitária do Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1710/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências têm sido tomadas pela Administração Municipal com relação ao acúmulo de lixo e entulhos que tem se verificado nas vias públicas de Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1712/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quantas crianças estão atualmente sendo atendidas no Município para tratamento de oncologia pediátrica; 2 - onde estão sendo realizados os tratamentos; 3 - enviar lista das unidades de saúde ou hospitais envolvidos nos tratamentos;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1713/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 132/2023-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 137/2023, onde o Poder Executivo informa que a Secretária de Saúde está realizando o levantamento do impacto orçamentário para a elaboração de um Projeto de Lei que contemple auxílio combustível e/ou auxílio internet para os Diretores das Unidades Básicas municipais, como está o andamento desse levantamento e se foi realizado o competente estudo orçamentário, e, em caso negativo, decline as razões que impediram sua realização até o momento.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1714/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento do projeto da reforma do Parque Alfredo Werner Nyffeler, lançado em 2021 pela Municipalidade, conforme constante do link http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2021/09/13/prefeitura-de-maringa-anuncia-reforma-e-pista-emborrachada-no-parque-alfredo-werner-nyffeler/38380, declinando a data prevista para o início e conclusão das obras.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1715/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de faixa de segurança elevada para pedestres, ou outros tipos de redutores de velocidade, na Rua 10 de Maio, nas proximidades do portão 09 da Universidade Estadual de Maringá - UEM, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1716/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada, bem como a manutenção dos equipamentos do parque infantil e a revitalização do seu piso, do próprio público situado na Rua Rio Guandu, esquina com a Rua Rio Madeira, ao lado do Salão Comunitário do Conjunto Residencial Branca Vieira, conforme fotos anexas, atendendo reivindicação dos moradores da região que utilizam o mencionado espaço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1718/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar providências junto à Empresa Google, visando corrigir o nome da “Estrada Pitanga” na plataforma Google Maps, tendo em vista que o nome de tal estrada tem constado equivocadamente como “Estrada Ipiranga”, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1719/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar providências junto à Empresa Google, visando corrigir o nome do “Distrito de Iguatemi” na sua plataforma Google Maps, tendo em vista que o mencionado Distrito tem constado equivocadamente como “Jardim Ouro Cola”. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1720/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de manter entendimentos junto à Companhia Paranaense de Energia - Copel, visando à realização de vistoria no Jardim Aurora, com a finalidade de sanar as constantes quedas de energia relatadas pelos moradores, o que têm gerado insegurança, desconforto e prejuízos aos mesmos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1721/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lucia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de agendamento e confirmação das consultas por via eletrônica, assim como do prontuário eletrônico unificado na rede municipal de saúde, facilitando as informações entre as várias unidades de atendimento e o acesso à informação do paciente e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1722/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lucia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma praça, parque infantil, pistas de caminhadas ou Academias da Terceira Idade na região sul da cidade, abrangendo o Jardim Iguaçu, Jardim Itália, Jardim Higienópolis, Jardim Santa Rosa, Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), dentre outros, visando proporcionar melhores condições de lazer aos moradores das imediações, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1723/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lucia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Bosque das Grevíleas Anníbal Bianchini da Rocha, na Zona 5, visando proporcionar melhores condições de lazer ao próprio público e aos munícipes que ali frequentam, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1724/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lucia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar a lotação, na Unidade Básica de Saúde do Jardim Iguaçu, de médicos especialistas nas áreas de cardiologia, dermatologia, urologia e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1725/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lucia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de melhorias estruturais na Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul, localizada na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 865, no Jardim Higienópolis, como disponibilização de mesas para atendimento dos pacientes, macas e conserto do chuveiro do banheiro masculino que se encontra queimado. Além destas demandas, outra bastante importante se refere ao conserto do telhado, pois a unidade sofre com goteiras em tempos de chuva. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1726/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de implantação do Parque Linear Multifuncional na área de fundo de vale existente na Rua Pioneira Vergínia Maria Fecchio, no Jardim Botânico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1727/2023<br>Autor: Vereadora Prof. Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando conceder isenção no recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas com Neoplasia Maligna, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1728/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a execução do serviço de operação “tapa-buracos” em toda extensão do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1729/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer à Mesa seja encaminhada à Mesa Executiva da Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente, Deputado Federal Arthur Lira, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, sugerida pelo grupo de trabalho e estudos sobre a atuação das Guardas Municipais, que visa alterar os artigos 40 e 144 da Constituição Federal, a fim de acrescentar os Agentes do rol de segurança pública nacional e dar garantias a esses servidores que, com a aprovação, terão acesso geral e irrestrito ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Sistema Único de Segurança Pública e ao Fundo Nacional de Segurança Pública.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1731/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Conjunto Residencial Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1732/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, o conserto da estrutura em torno do espaço "Meu Campinho" localizado no Jardim Novo Oásis, atendendo, assim, às reivindicações da comunidade, que, devido à queda da estrutura, não pode mais utilizar o espaço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1733/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo, através de projeto de lei, conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos pacientes oncológicos e com insuficiência renal aguda ou crônica grave (paciente de hemodiálise), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1734/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a manutenção do telhado da cozinha e do depósito da Escola Municipal Olga Aiub Ferreira, no Conjunto Habitacional Requião, tendo em vista que a laje da cozinha apresenta rachaduras, com vários pontos de goteiras, o depósito também está com goteiras, e a lavanderia está com as tomadas apresentando curto circuito, devido à grande quantidade de água que está descendo do telhado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1735/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar o chamado "Trevo da Macumba", situado na confluência da Estrada Romeira com a Rodovia PR 461, em um espaço de ponto de apoio aos ciclistas que transitam pelo local aos finais de semana, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1736/2023<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira Idade existente na Rua Rio Paranapanema, esquina com a Rua Rio Japuratuba, nas proximidades do lado do Salão Comunitário do Conjunto Residencial Branca Vieira, atendendo reivindicação dos moradores da região que utilizam o mencionado espaço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1738/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o replantio de árvores em toda extensão da Avenida dos Palmares, tendo em vista que ao longo dos anos as árvores erradicadas não foram repostas, o que tem conferido um aspecto pouco aprazível ao local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1741/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Chiquetti Men, o quanto segue: 1 - como está o cronograma da obra; 2 - qual o valor estimado da reforma;</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1548/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas do tipo LED nas vias públicas do bairro Moradias Atenas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1623/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do poste IP04 localizado na Rua Antônio Carlos de Held, defronte do número 97, no Jardim Alvorada, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 759248.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1632/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do Centro Comunitário Sergio Dale Luque, situado na Avenida Tuiuti, 4434, no Conjunto Residencial João-de-Barro Itaparica.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1634/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma geral das instalações da Unidade Básica de Saúde Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1637/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de incluir o dia 7 de Outubro no calendário oficial do Município, Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1638/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de incluir o dia 8 de Setembro no calendário oficial do Município, Dia Nacional do Terço dos Homens.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1641/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recolhimento de galhos e a limpeza no entorno do Viveiro Piatã.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1642/2023<br>Autor: Vereador Mario Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Estrada Colombo, entre a Estrada Itá e a Casinha da Onça, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1653/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação da estrutura do projeto “Meu Campinho” no Residencial Arezzo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1655/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias visando o conserto do alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1657/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a revitalização da pintura da ciclovia da Avenida Carlos Correia Borges.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1658/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de bancos e de mais equipamentos de recreação no parque infantil existente na Praça Abílio Nagib Neme, no Jardim Catedral.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1659/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” no espaço existente nos fundos do Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, 321, na Vila Progresso.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1660/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de carga e descarga na Avenida São Domingos, defronte do número 1969, na Vila Morangueira, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 764542.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1661/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de grama no canteiro central da Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a Rua Arara, no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1662/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida Cerro Azul, defronte da Defesa Civil Municipal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1663/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o reparo da tampa da galeria de águas pluviais existente na Rua Haiti, defronte do número 87, na Vila Morangueira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1664/2023<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências necessárias visando à revisão e ampliação da iluminação pública do parque infantil ao lado do espaço “Meu Campinho” do Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1665/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da Estrada Pinguim, incluindo a passagem de motoniveladora.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1667/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Tupã, no Jardim Itália.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1670/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura do espaço reservado para vagas de estacionamento de motocicletas na Rua Vereador Joaquim Pereira de Castro, defronte do número 307, no Jardim Alvorada, bem como a implantação da devida placa de sinalização de trânsito, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 765391.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereador Rafael Roza. </p>
