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Resumo
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Expediente Diversos
(77ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 12/09/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1881/2023<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada e a limpeza do terreno existente ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Afonso Vidal Cézar, na Rua La Paz, 434, na Vila Morangueira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1883/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de abrigo, com cobertura, no ponto de ônibus existente na Avenida das Indústrias, em frente ao número 1240, no Jardim América, pois o local conta com um ponto de ônibus simples, sem cobertura, e os usuários ficam expostos às intempéries, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1884/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a limpeza e remoção dos lixos e entulhos acumulados na Rua Cotovia do Campo, esquina com a Rua Ema, no Conjunto Residencial Ney Braga, tendo em vista que o local está sendo utilizado como ponto clandestino de descarte de lixo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1886/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as medidas necessárias para que sejam sanados os problemas de infiltração, rachaduras e goteiras na laje da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Parigot de Souza, e se há previsão para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1887/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal e vertical de trânsito de toda extensão da Avenida dos Palmares, no Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1888/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal e vertical de trânsito de toda extensão das vias públicas do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1889/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito (Pare Devagar Escola) da Avenida Vereador Antônio Bortolotto, nas proximidades da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1891/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito (Pare Devagar Escola) da Rua Antônio Sanches, nas proximidades da Escola Municipal Paulo Freire, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1893/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para contemplar os próprios públicos municipais existentes no Distrito de Iguatemi com sistema de geração de energia fotovoltaica (Administração Distrital, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Esportivo e Unidade Básica de Saúde), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1894/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à “Maringá Encantada” que está ocorrendo na Praça da Catedral Metropolitana Basilica Menor Nossa Senhora da Glória, se a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON tem fiscalizado os preços praticados na venda de produtos pelos comerciantes do evento, especialmente das comidas, tendo em vista que a vereadora signatária recebeu inúmeras reclamações da comunidade alegando a prática de preços abusivos, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1898/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto da calçada da Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial, pois a mesma apresenta vários pontos em desnível, causando transtorno para os pacientes, principalmente os idosos, que têm mais dificuldade de locomoção, atendendo às reivindicações dos usuários, que relatam vários acidentes com pessoas que caíram na calçada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1900/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de um mutirão, conjuntamente com o engenheiro técnico responsável, com a finalidade de avaliar a situação de cada árvore existente na Rua Lobélia, no Parque Industrial, pois, segundo os moradores, elas estão com cupins, apresentando perigo de queda, e as raízes estão expostas, causando transtornos aos transeuntes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1901/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar para atuação na Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial um Técnico de Enfermagem e um Técnico de Saúde Bucal, bem como determinar a ampliação do número de salas para o trabalho dos estagiários do curso de medicina e a ampliação do número de servidores para o atendimento ao público, com a finalidade de melhorar os serviços prestados aos moradores do bairro e adjacências, tendo em vista que a mencionada unidade necessita, em caráter de urgência, de ampliação da estrutura, devido ao grande número de usuário dos novos prédios residenciais existentes em torno da unidade, causando aglomeração e tumulto nos atendimentos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1902/2023<br>Autor: Vereador Dr. Manoel<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que a Feira Pôr do Sol, atualmente realizada em via pública, no Parque Avenida, passe a ser realizada no lote pertencente ao Município, localizado na esquina da Avenida Américo Belay com a Rua Pioneiro Antônio Pietrobon, tendo em vista tratar-se de mudança já aprovada tanto pelos feirantes quanto pela comunidade local. Em caso positivo, que detalhe a previsão de custos e de prazos para a execução das melhorias necessárias com esta finalidade no referido terreno, e, em caso negativo, que decline as razões pelas quais a alteração de local deixou de ser considerada pela Administração Municipal.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1910/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas cabíveis visando à limpeza do terreno, roçada da calçada e melhorias na faixa de passeio público e na iluminação da área existente na bifurcação da Avenida Mário Clapier Urbinati com a Rua Carteiro José Roberto Nasato, no Jardim Canadá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1795/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avaliação estrutural do telhado da Escola Municipal Professor José Hiran Sallée, no Jardim Três Lagoas, e o posterior conserto dos problemas encontrados.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1822/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da iluminação pública do Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1824/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, incluindo a instalação de mesas com bancos e paisagismo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1826/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Alziro Zarur, entre a Rua Antônio Frederico Ozana e a Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, na Zona 14.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1828/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a ampliação do parque infantil existente no Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1830/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Naihma Name, no Jardim Olímpico, no trecho recentemente recapeado.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1836/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras defronte da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga, na Rua Ema.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1837/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cotovia do Campo, no trecho do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1838/2023<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e o recolhimento dos lixos e entulhos existentes na Rua Camilo Bulla, defronte do número 791, no Jardim Atlanta.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1839/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e o recolhimento dos lixos, entulhos e galhos de árvores existentes na faixa de passeio público da Rua Rio Jaguaribe, defronte do número 1950, no Jardim Campos Elíseos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1841/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, o recapeamento asfáltico dos seguintes locais:<br>- Avenida Pedro Taques, entre a Rua Pioneiro Bruno Bluthgen e o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Jardim Alvorada III;<br>- Avenida Pedro Taques, entre a Praça Farroupilha e a Avenida Franklin Delano Roosevelt, no Jardim Alvorada;<br>- Avenida Franklin Delano Roosevelt, entre a Avenida Morangueira e a Praça da Independência;<br>- Avenida Morangueira, entre a Praça Ouro Preto e o entroncamento com a Rodovia PR 317, próximo à garagem da empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC;<br>- Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, por toda a extensão, no Jardim Alvorada III;<br>- Rua Acopiara, por toda a extensão, no Jardim Alvorada;<br>- vias públicas do Jardim Alvorada III e do Jardim Santa Clara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1842/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de um novo bueiro na Rua Pioneiro Diogo Martins Esteves, entre as Ruas das Azaleias e das Camélias, no Jardim Iguaçu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1843/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas dos postes IP173, IP473, IP471, IP475 e IP477 localizados no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1844/2023<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do poste IP10 localizado na Rua Dirce Bassi Rigoldi, defronte do número 359, no Jardim Colina Verde.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1845/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e varrição do terreno localizado entre o campo de futebol e o Centro Municipal de Educação Infantil France Luz, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1846/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do alambrado existente no campo de futebol do Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1847/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e varrição do talude existente no Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi, na Rua Piratuhi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1848/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza do terreno localizado na Rua Basílio Zequim, ao lado do número 631, no Jardim Santa Rosa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1849/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Otávio Carvalho de Oliveira, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1851/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a roçada, a limpeza e a poda das árvores do canteiro central de toda extensão da Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1852/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine os reparos abaixo relacionados no Centro Municipal de Educação Infantil Raul Pimenta, no bairro Cidade Jardim:<br>1 - teto de gesso do banheiro desabou;<br>2 - corredores encontram-se sem iluminação;<br>3 - corrimãos da área cultural que foram retirados, e ainda não colocados novamente, estando no chão, correndo o risco de ocasionar acidentes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1855/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “reperfilagem asfáltica” na Rua Pioneiro Gregório Moreira, defronte do número 1134, no cruzamento com a Rua Rio Hudson, no Jardim Piatã.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1856/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas dos postes IP 319 a 325, localizados na Rua Almerinda Silveira Coelho, nas proximidades do número 5639, no cruzamento com a Rua Rio Samambaia, no Conjunto Residencial João-de-Barro Itaparica.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1857/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas dos postes IP339, IP441, IP443 e IP445, localizados na Rua Almerinda Silveira Coelho, nas proximidades do número 7715, no cruzamento com a Rua Pioneiro Urbano Pinhata, no Jardim Novo Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1858/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Rio Taperoá, defronte do número 481, no Conjunto Residencial Branca Vieira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1859/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada e limpeza de toda extensão da Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, no Conjunto João de Barro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1860/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Pioneiro João Moreno, no Jardim Europa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1861/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Rua Córdoba, na Vila Santo Antônio.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues e Manoel Álvares Sobrinho.</p>
