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(2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Especial de 01/02/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 3/2024 Mensagem Aditiva à Mensagem de Lei nº 136/2023</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.862/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Denomina a estrada sem denominação localizada entre as Estradas Miosótis e Roseira, na Zona 53. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.889/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Dispõe sobre a instituição do Certificado Empresa com Segurança Sobre Rodas e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Dispõe sobre a convocação de consulta popular para que o eleitorado do Município de Maringá delibere sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal.</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Dispõe sobre a convocação de consulta popular para que o eleitorado do Município de Maringá delibere sobre a substituição das redes aéreas de fiação elétrica, de telecomunicações e de dados por redes de fiação subterrânea.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 1787/2023<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforos na Avenida Carmem Miranda, nos cruzamentos com a Avenida Pioneiro Antônio Fernandes Maciel e com a Rua Gilda de Abreu, no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 1984/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instituir o Selo "Empresa Amiga do Esporte", com a criação de incentivos municipais aos empresários que participarem ou investirem no esporte local.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 103/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento do processo para desmembramento do cadastro imobiliário de n. 48024875, relativo ao empreendimento Solar das Laranjeiras.</p> <p><br>REQUERIMENTO Nº 104/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo reavaliar alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) inicialmente estabelecida para o imóvel identificado no cadastro imobiliário n.º 48024875, pertencente ao empreendimento Solar das Laranjeiras, com a especial finalidade de alterar o enquadramento de “predial 1,0%” para “predial 0,3%”, objetivando corrigir possíveis distorções na arrecadação do imposto e evitar tratamentos discrepantes entre contribuintes em situações análogas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 107/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo promover um estudo com vistas a identificar soluções que possam melhorar efetivamente as condições de iluminação da Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, pois os postes que foram instalados nesta via pública são de ferro, devido às torres de alta-tensão, e, com frequência, a fiação elétrica é furtada, causando transtornos e dificuldade de locomoção aos munícipes devido à falta de condições adequadas de iluminação.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 110/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua José Antônio Bressan, no Jardim Imperador, visando identificar as condições de limpeza e o estado de conservação dos bueiros, inclusive com relação às respectivas tampas, e, em seguida, que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução das galerias pluviais e o conserto das tampas que estiverem danificadas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 113/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo, por meio de termo de cooperação técnica com a Receita Federal, instalar um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no Distrito de Iguatemi, como fizeram no Distrito de Floriano, viabilizando para moradores do Distrito maior agilidade e comodidade para regularizar o CPF, consultar o CNPJ, verificar a situação fiscal, solicitar informações sobre o Imposto de Renda, dentre outros serviços. Em caso positivo, informe a data prevista para a instalação e, em caso negativo, informe os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 115/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o estágio atual dos projetos para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde da Vila Operária (Zona 03), vez que aquele espaço necessita de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto e comodidade, tendo em vista o precário estado de conservação das instalações da Unidade em questão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 117/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de pavimentação da Rua João Carlos Polo, no trecho perpendicular à Rua Pioneiro José Tel, no Jardim Guaporé. Em caso positivo, informe a data prevista para a realização e, em caso negativo, informe os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 120/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Rio Itajaí no Conjunto Residencial Branca Vieira e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 121/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de estacionamento para motocicletas na Avenida dos Palmares, defronte do número 851, no Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 122/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua das Orquídeas, no Jardim Maravilha e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 123/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada no terreno localizado na Pioneiro Antônio Bughi, defronte ao nº 678, tendo em vista que o mato encontra-se muito alto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 125/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às informações recebidas acerca dos recursos interpostos quanto aos valores lançados do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI dos imóveis, o quanto segue:<br>1 - Se as avaliações seguem as normas técnicas estabelecidas, sobretudo a NBR 14.653 e, caso não utilizada, qual norma é adotada;<br>2 - Se houve alguma alteração no critério de avaliação dos imóveis para cálculo do ITBI;<br>3 - Se a municipalidade procedeu a substituição da equipe avaliadora e/ou comissão.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 126/2024<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, referente ao espaço Complexo de Esportes e Lazer Patrocínio Rosa, situado na Rua Bariloche, defronte do n. 44, na Zona 38, se há possibilidade de determinar a troca das lâmpadas e manutenção na iluminação; limpeza do mato e sujeira deixados após a roçada; desentupimento dos drenos do campinho, pois quando chove está alagando o campo; restauração das rampas de acessibilidade; recolhimento do lixo das lixeiras que estão transbordando e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 128/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do contrato/convênio firmado entre a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a municipalidade, referente ao Plano Local de Habitação e Interesse Social – PLHIS.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 129/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Projeto do Eixo Monumental, se houve contrato/convênio estabelecido entre a municipalidade e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para o acompanhamento da referida obra e, em caso positivo, que envie a cópia do contrato/convênio firmado e informe como está ocorrendo o acompanhamento do contrato/convênio.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 130/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida dos Palmeira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Procópio Ferreira, no Jardim América e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 131/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma horta comunitária do Jardim Monte Rei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 132/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Rádio Colméia FM - Fundação Cultural Nossa Senhora da Glória, na pessoa de seu Presidente, Dom Frei Severino Clasen, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em aprovação aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração aos vinte e cinco anos da Rádio, a ser celebrado em 1º. de Março de 2024, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 76/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as medidas necessárias visando à realização de roçada e varrição ao redor do espaço “Meu Campinho” existente na Rua 33150, no Distrito de Iguatemi, bem como o conserto e manutenção da calçada do local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1669/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Angelina Maria da Silva, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 5/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Caetano Penatti, no Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 6/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição do parque infantil antigo por outro novo e com acessibilidade, bem como da grama sintética que encontra-se deteriorada, do Centro Municipal de Educação Infantil José Cláudio Pereira Neto, no Jardim Paris III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 7/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, o mais breve possível, a manutenção dos pisos soltos do pátio da Escola Municipal Professora Lídia Ribeiro Dutra da Silva, no Parque das Laranjeiras, e providencie os reparos necessários.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 8/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Uirapuru, defronte da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 9/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 15/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 26/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no salão comunitário do Jardim Olímpico, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 35/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Renato Bernardi, no Conjunto Habitacional Sanenge, bem como a instalação de mais aparelhos, caso seja necessário.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 41/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de chafariz na Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, nos moldes da Praça Napoleão Moreira da Silva.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 48/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico ou, ao menos, a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua Miguel Belai Filho, próximo ao número 269, no Jardim Everest, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 760491.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 51/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à implantação de barreiras de concreto na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com as Rua Arara e Miguel Belai Filho, no Jardim dos Pássaros, para impedir que veículos invadam as calçadas e danifiquem os meios-fios e as rampas de acessibilidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 55/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de mutirão visando recolher os entulhos e galhos existentes nas vias públicas do bairro Moradias Atenas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 65/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção e o conserto dos equipamentos existentes no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 69/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das redes dos gols do espaço "Meu Campinho" existente no Jardim Everest.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 85/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua Paturi, esquina com a Rua Garça, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 96/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Uirapuru, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 99/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das portas e janelas do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 103/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de horta comunitária na área de fundo de vale da Vila Santa Isabel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 110/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Sanenge em que se fizer necessário o benefício.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 118/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura externa da Clínica de Odontologia do Conjunto Residencial Ney Braga, localizada na Rua Urutau.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 121/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito, com a respectiva demarcação das vagas de estacionamento na Avenida Jinroku Kubota, no trecho compreendido defronte ao nº 21 e a Borracharia Silva.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 124/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um caminhão de terra para renovar os canteiros da horta comunitária do Parque Residencial Andreia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 125/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de 15 (quinze) postes de 3 (três) metros para sombrite e de 1000 (mil) metros de arame para a horta comunitária do bairro Moradias Atenas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 126/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a aplicação de fresa de asfalto e outras melhorias na Estrada do Português no fundo do Parque Hortência II.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 131/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, diante da informação negativa constante do Ofício n. 4094/2023-GAPRE, que determine a troca da areia da quadra localizada no salão comunitário do Parque das Grevíleas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 138/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à concretagem (calçamento) do acesso ao contêiner da horta comunitária do Loteamento Liberdade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 142/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada, limpeza, bem como implantação de calçamento e de mureta no terreno de propriedade do Município o qual está localizado na Rua Toronto, no cruzamento com a Rua Sindicalista Paulino de Carlos, no Jardim Canadá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 144/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada no salão comunitário do Jardim Ouro Cola.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 150/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria e a posterior adoção das providências necessárias com relação à conduta do morador do imóvel situado na Rua Pioneiro José de Paula, n. 1572, no Jardim Novo Alvorada, o qual tem realizado a coleta de grande quantidade de materiais, mantendo esses materiais acumulados em seu quintal, e ateando fogo em parte deles diariamente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 154/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de limpeza e recolhimento de entulhos no espaço que sediava as antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 166/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de viabilizar que algumas linhas de ônibus levem os fiéis para que possam participar das Santas Missas que ocorrem aos domingos na sede dos Arautos do Evangelho, localizado na Estrada Morangueira, n. 3.140, no Parque Industrial 200, Cep: 87.035-570.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 168/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de tapa-buraco na rua Pioneiro Bernardo Duqueses, no trecho compreendido entre as ruas Antônio Alves Munhoz e Pioneiro José Américo, no Conjunto Habitacional Requião.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 169/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de horta comunitária no Jardim Petrópolis, no terreno de propriedade do município localizado na Rua Pioneira Arminda Buschini Seravalli, no cruzamento com a Rua Antônio Frederico Ozanã e a Avenida Pioneiro João Pereira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 170/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de alambrado e calçada no terreno de propriedade do município localizado na Rua Pioneira Arminda Buschini Seravalli, no cruzamento com a Rua Antônio Frederico Ozanã e a Avenida Pioneiro João Pereira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 174/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito nas vias do Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 179/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada em toda a área de fundo de vale do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 185/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de manutenção dos bueiros existentes na Avenida Tamandaré, no trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e Paraná, na Zona 01, bem como estude a possibilidade de expandir as galerias fluviais existentes na referida região.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 186/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as Avenidas Brasil e Tamandaré, na Zona 01.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 190/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de rampas de acessibilidade em ambos os lados da faixa de segurança para pedestres localizada na Avenida Itororó, defronte do número 449, na Zona 02.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 191/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI no espaço existente ao lado do Posto de Saúde localizado na Rua Pioneiro Antônio Bughi, no Jardim Paris VI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 192/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias na Rua Escritor Altamiro Avelino da Silva, na região do número 192, no Conjunto Ferroviário, com o cascalhamento ou a colocação de pedriscos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 193/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas que se fizerem necessárias com a finalidade de proporcionar melhores condições ao tráfego de veículos na Estrada Velha para Paiçandu, localizada na Gleba Ribeirão Colombo, a qual dá acesso à Penitenciária Estadual de Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 194/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 195/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO” no cruzamento entre as Ruas Pioneiro Guarino Augusto Basseto e Rio Samambaia, no Conjunto João de Barro Itaparica, bem como na Rua Almerinda Silveira Coelho, defronte do número 5931, no Lote 84B, na Zona 37.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 196/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Travessa Spartaco Bambi, defronte ao nº 78, na Zona 08.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 197/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes na Rua Manoel da Silveira, no Jardim Guairacá, em toda extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 198/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a retirada dos fios caídos na faixa de passeio público da Rua Manoel da Silveira, defronte ao nº 638-B, no Jardim Guairacá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 204/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de “quebra-molas” na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do cruzamento com a Rua Evaristo da Veiga, na Zona 07.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 206/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro existente na Avenida Itororó, defronte do n. 449, conforme pedido já protocolado junto ao Poder Executivo sob n. 688890.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 208/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito na Rua Ataulfo Alves, no Residencial Cidade Alta, por toda a sua extensão, mas com especial atenção para o trecho defronte do Colégio Estadual Vinícios de Moraes, cujas condições de sinalização estão bastante precárias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 209/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada e limpeza no canteiro central da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, na Zona 20, por toda a sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 213/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico da Rua Simão Busato, esquina com a Rua Laudelino Pedro da Silva, no Conjunto Habitacional Karina.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 217/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de placas de nomenclatura da Estrada "Irmãos Cremm" nas suas duas extremidades.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 221/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda de árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 952, esquina com a Rua das Primaveras, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 703456 e 731466.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 222/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização de limpeza da calçada e da roçada do terreno existente na Rua Emília Francisca Xavier da Silva, defronte do número 127-A, no Jardim Colina Verde.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 223/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Avenida Senador Teotônio Brandão Vilela, por toda sua extensão no Parque da Gávea.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 225/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de “tapa-buracos” na Rua dos Jasmins, nas proximidades da Rua Ubirajara, no Jardim Lucianópolis.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
