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Resumo
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(10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 26/10/2023. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 10/2024 Altera parte dos Anexos da Lei Complementar nº 1420/2023, que dispõe sobre a Tabela de Alíquotas e de Valores para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2024, no Município de Maringá.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2275/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Altera a redação do § 3.º do art. 2.º da Lei Complementar n. 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2276/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Veda as situações que caracterizam a prática de assédio moral e assédio sexual nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.913/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Institui a Semana Municipal da Família Atípica – “Família+” e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.914/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Institui a Política Municipal de Monitorização de Alunos com Diabetes Mellitus tipo 1 nas unidades da rede pública municipal de educação e ensino.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 215/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pulverização das vias públicas do Distrito de Floriano, por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue, devido à grande quantidade de casos confirmados da doença no mencionado Distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 243/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de iluminação no campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 280/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada do terreno de propriedade da Municipalidade existente na Estrada São Luiz, onde se localiza o “lixão municipal”, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 293/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do serviço de operação “tapa-buracos” na Rua Rio Paranapanema, defronte do número 1055, no Conjunto Residencial Branca Vieira, tendo em vista a existência de um buraco enorme no local, o que impossibilidade o acesso do morador ao seu imóvel, já que o mesmo é cadeirante, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 761883/2023, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 299/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização do conserto da calçada ao redor do ponto de ônibus existente na Avenida Carlos Corrêa Borges, no cruzamento com a Rua Pioneira Hilde Mariani Jordan e a roçada ao redor do ponto de ônibus, no Jardim Atami, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 300/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, – relativamente à Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheiros – se há possibilidade de determinar a execução dos serviços de roçada e varrição em todo o terreno da referida UBS. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 302/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade do Município realizar estudos para verificar a viabilidade de implantação de uma usina de incineração de lixo, para melhorar as condições de tratamento do lixo, que hoje é destinado exclusivamente a aterros sanitários, diante da possibilidade de se utilizar as usinas de incineração como geradores de energia além de melhorarem a proteção ambiental com a dispersão de gases menos nocivos na atmosfera.<br> <br>REQUERIMENTO Nº 303/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da trocas de lâmpadas e melhorias na iluminação ao lado do edifício da Prefeitura de Maring, no trecho compreendido entre o Centro de Convivência Comunitária Renato Celidônio e o antigo Hotel Bandeirantes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 310/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Scramim Filho, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 311/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à melhoria no trânsito de veículos na Avenida dos Palmares, no cruzamento com as Ruas Irmã Isabel Padierna, Pioneiro Carlos Poppi, Frei Caneca, Joana D`Arc e Francisco Bulla, no Conjunto Habitacional Karina, implantando, dentre outros, sinalização horizontal de trânsito que indica "área de conflito" (Yellow Box), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 314/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal e vertical de trânsito de toda extensão da Avenida Pioneiro Raul Ambrósio Valente, no Jardim América, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 18/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Parque das Palmeiras, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 21/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi nas hortas comunitárias do Sopão 1 e 2, no Conjunto Residencial Branca Vieira, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 28/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na horta comunitária do Jardim Tóquio, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 33/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, no Distrito de Iguatemi, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 36/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Oriental, nas proximidades do campo de futebol existente no bairro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 38/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a execução da continuação do recapeamento asfáltico na Rua Paturi, entre a Rua Garça até a Rua Gralha Azul, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 111/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de piso emborrachado em todos parques infantis instalados nas unidades de ensino municipais, nas praças e nos parques de Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 112/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Mazzer, na Vila Esperança.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 116/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pintarroxo, no Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 119/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutores de velocidade ou, ao menos, faixas de segurança elevada para pedestres, na Avenida Mandacaru, defronte dos números 3227 e 3230, bem como melhorias da sinalização horizontal e vertical.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 153/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na área de fundo de vale existente na região do Jardim Três Lagoas e do Jardim Guairacá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 243/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos de implantação de uma Academia da Terceira Idade na área atrás da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paris.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 274/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de aparelhos de ar-condicionado na recepção e na sala de reunião dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s da Unidade Básica de Saúde da Zona 6, bem como outras melhorias que se fizerem necessárias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 322/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 338/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Arezzo por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 347/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Rebouças por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 350/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Conjunto Habitacional Sanenge por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 355/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Kosmos por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 359/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Império do Sol por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 363/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pulverização das vias públicas do Jardim Tropical por meio de veículos fumacê, com a finalidade de eliminar os mosquitos que transmitem a Dengue.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 428/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 430/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo internas e externas e alarmes, na Unidade Básica de Saúde do Parque Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 431/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um contêiner para lixo na Horta Comunitária do Jardim Campos Elíseos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 435/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um novo parque infantil na Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 436/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras nos pontos de ônibus existentes em Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 437/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Gaivota e Falcão, no Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 438/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote as medidas necessárias para disponibilizar pó de pedra para a aplicação nos canteiros das hortas comunitárias de Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 439/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de limpeza no Complexo de Lazer “Meu Campinho” do Parque Avenida, situado na Rua Pioneiro Nereu Mazzer, n. 701.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 441/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul, entre o Parque Hortência I e o Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 442/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do campo de futebol existente na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, no Conjunto Habitacional Sanenge III.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 443/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ema, no trecho do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 444/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ema, no trecho do Jardim Olímpico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 447/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Topázio, no Jardim Brasil, por se tratar de via pública que ficou desprovida do benefício.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 448/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar o destacamento de um vigia para atuar no período noturno na Unidade Básica de Saúde da Avenida Mandacaru.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 449/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar o destacamento de um vigia para atuar no período noturno nas unidades de educação e ensino municipais de Maringá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 450/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua das Pombas, no Jardim dos Pássaros, e a Rua Gino Buozo, no Jardim Veneza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 451/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Distrito de Floriano.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 456/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” ao lado do campo de futebol do Jardim Rebouças.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 459/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do parque infantil localizado na Rua Sebastião Batista Zanin, esquina com a Rua Alcides Devides, no Jardim Paris III, incluindo o plantio de grama e flores e a poda das árvores existentes no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 463/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro José Vicente da Silva, no cruzamento com a Rua Pioneiro Mário Marangoni, no Jardim Universo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 464/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização das placas de sinalização de trânsito existentes em todos os cruzamentos da Avenida das Torres com outras vias públicas, em toda a extensão da referida avenida, abrangendo a substituição de placas danificadas, a pintura de placas com sinalização desgastada, dentre outros serviços que se façam necessários para manter a sinalização de trânsito da avenida em questão em condições satisfatórias de segurança e mobilidade, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 2378/2022-GAPRE, informando que já havia sido emitida a Ordem de Serviço n. 616/2022, para a execução das melhorias.<br>INDICAÇÃO Nº 465/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da tampa do bueiro existente na Rua Pioneiro Nilson Costa, nas proximidades do número 668, no Jardim Três Lagoas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 467/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Quito, na Vila Morangueira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 469/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Martin Afonso, no cruzamento com a Rua Doutor Arion Ribeiro de Campos, na Zona 2.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 470/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Rua Pioneiro Ovidio Biaggi, no cruzamento com a Rua Luzia Cândida de Jesus, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 471/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de LED nas vias públicas do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 472/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do aparelho de ar condicionado da sala de fisioterapia da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, ou, emergencialmente, a implantação de ventiladores no local, tendo em vista a ocorrência de furto de fiação.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 473/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Parque das Laranjeiras nas quais se fizer necessário o referido serviço.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 475/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pioneiro Levy de Aguiar Tupan, no Jardim São Clemente.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
