REQUERIMENTO Nº 12/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo promover a execução de estudos de viabilidade visando à criação do “Selo Horta Pedagógica”, a ser atribuído a hortas comunitárias de Maringá que forneçam visitas de campo a alunos da rede municipal de ensino, visando conscientizar os educandos sobre preservação do meio ambiente, estimular a adoção de práticas que visem à sustentabilidade e à alimentação saudável, bem como proporcionar interação com a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 13/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público – considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada – se há possibilidade de as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando à adoção das providências cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 15/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do “Projeto Meu Campinho”, do Governo do Estado, no Parque Itaipu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 118/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Conjunto Andréia, tendo em vista que o referido bairro apresenta diversas vias públicas esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 233/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer à Mesa Executiva seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Associação dos Distribuidores de Insumos e Tecnologia Agropecuária - ADITA, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração aos 25 (vinte e cinco) anos de sua criação.
REQUERIMENTO Nº 281/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Machado de Assis, na Zona 6, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 285/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo para pedestes ou faixa de segurança para pedestres no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), melhorando as condições de segurança para a travessia entre os Jardins Araucária e São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 289/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento do projeto para a implantação do Parque das Aves, entre a Rua Gralha Azul e a Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, de acordo com informação divulgada pela Municipalidade nas redes sociais https://www.facebook.com/658891374205847/posts/3939776689450616/.
REQUERIMENTO Nº 291/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a data prevista para a conclusão das obras de ampliação e reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski, localizado na Avenida das Torres, no Conjunto João-de-Barro Thaís.
REQUERIMENTO Nº 292/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra o processo de contratação de empresa especializada para a manutenção dos aparelhos de ares-condicionados nas escolas e centros municipais de educação infantil.
REQUERIMENTO Nº 294/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os Conselhos Tutelares fazem o preenchimento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT), uma vez que, se usado corretamente e de forma contínua, é uma excelente fonte de dados para a estruturação local, estadual e nacional das políticas públicas de proteção das crianças e adolescentes, e como a Municipalidade orienta, fiscaliza e garante o eficiente uso deste sistema pelos Conselheiros Tutelares, bem como se viabiliza capacitações e atualizações quando se fizerem pertinentes.
REQUERIMENTO Nº 295/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Vitor Rodrigues Martins, localizada na Avenida Mandacaru, no Jardim Paris, incluindo os serviços de paisagismo, manutenção do parque infantil, instalação de lixeiras e execução do “Projeto Madeira Boa”, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 296/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à execução das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, que se encontram interrompidas, qual o andamento atualizado para a retomada e conclusão das obras.
REQUERIMENTO Nº 297/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento dos estudos visando à duplicação da Avenida Carmem Miranda, a partir da Rua 39082 até a divisa com o Município de Sarandi.
REQUERIMENTO Nº 298/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Jardim Monte Rei, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 307/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que as obras de recapeamento asfáltico da Avenida Pioneiro João Pereira, no trecho compreendido entre o Parque das Laranjeiras e o Jardim Paris, foram concluídas em maio de 2021 e, de acordo com disposições legais, o prazo de garantia dos serviços é de 5 (cinco) anos, tendo em vista que a obra realizada já apresentava sinais de deterioração em menos de um ano, com o surgimento de buracos na pista, além da resposta do Requerimento n. 1539/2023, contido no Ofício n. 3945/2023-GAPRE, a Municipalidade informou que a apuração dos danos e o levantamento dos custos de reparação foram realizados e encaminhado à gestora do contrato, para que as sanções administrativas cabíveis sejam imputadas à Executora da Obra, qual o andamento desse impasse com a maior brevidade possível.
REQUERIMENTO Nº 308/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 11.475/2022, que institui a Semana Municipal das Meninas na Tecnologia da Informação e Comunicação no Município de Maringá e dá outras providências, quais ações serão realizadas, no corrente ano, por meio do poder público municipal, visando fomentar a conscientização de empresas e instituições sobre a importância de se promover a inserção de meninas e mulheres no setor de tecnologia da informação e comunicação, em cumprimento ao que dispõe a referida Lei, contribuindo, assim, para redução da desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
REQUERIMENTO Nº 312/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal disponibilizar agentes de vigilância para realizarem a segurança no Centro Integrado de Esportes do Jardim Paulista, vez que anteriormente havia segurança no local no período noturno, no sentido de ampliar a segurança das pessoas que utilizam o local. Em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, informe os motivos.
REQUERIMENTO Nº 313/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de uma Força Tarefa para a remoção dos tocos de árvores existentes em todo o Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 320/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a avaliação e posterior correção da pavimentação asfáltica da Rua Ivan Pavlov, defronte ao número 110, no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 321/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Cervejaria Sabores do Malte - Sabores do Malte Gastrobar, nas pessoas de seus proprietários Marcos Schiavoni e Leandro Almeida, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento ao quarto ano consecutivo entre as melhores cervejarias do Brasil, sagrando-se, neste ano, a melhor cervejaria do Brasil e, por dois anos consecutivos, a melhor cervejaria do Paraná. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos proprietários Marcos Schiavoni e Leandro Almeida, além do colaborador Pedro Henrique Pinheiro Cardoso.
REQUERIMENTO Nº 322/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, no cruzamento com a Avenida Pedro Taques, pois o local é de grande fluxo de veículos e principalmente de motociclistas, o que vem ocasionando acidentes no local devido às imperfeições da referida via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 324/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão da Municipalidade implantar, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de equoterapia sempre que houver prescrição médica, em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.
REQUERIMENTO Nº 325/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para a reposição dos fios e adaptações das tomadas elétricas na parte interna do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico, conforme Despacho da Secretaria Municipal de Educação em virtude da Indicação n. 275/2024, constante em anexo.
REQUERIMENTO Nº 327/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de regulamentar a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, considerando a Lei Complementar n. 142, de 08 de maio de 2013, que regulamenta o § 1.º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS e, segundo a Maringá Previdência, à existência do primeiro servidor a solicitar esse regime específico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 326/2024
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, – considerando a reportagem veiculada recentemente na imprensa local, dando conta de que foi confirmada a primeira morte provocada pela dengue na cidade de Maringá, no atual ciclo epidemiológico, que começou no final de julho de 2023, bem como que há 741 (setecentos e quarenta e um) novos casos confirmados da doença no período recente, sendo que, de acordo com a publicação, todos estes casos são considerados autóctones, ou seja, os pacientes foram infectados na cidade, e considerando que há outros 479 (quatrocentos e setenta e nove) casos suspeitos, sob análise, conforme link abaixo – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar um espaço para plantão permanente para atendimento exclusivo de casos de dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 328/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nas vias públicas do bairro Bom Jardim, tendo em vista o aumento expressivo da criminalidade no mencionado local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 329/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da Academia da Terceira Idade existente no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, tendo em vista que o local virou espaço para o descarte de móveis e entulhos, necessitando urgente do recolhimento e limpeza dos equipamentos, como também da roçada e varrição em torno do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 331/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Paulista, tendo em vista que a comunidade local solicita um espaço com melhor infraestrutura onde os idosos possam usufruir e fazer exercícios em seu próprio bairro, não tendo que se deslocar para outros lugares distantes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 332/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do parque infantil do Jardim Oásis, necessitando de manutenção dos brinquedos e do alambrado em torno do parque, que, após temporal, caiu, impedindo as crianças de utilizar o espaço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 336/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de disponibilizar um maior número de ônibus para a linha 169, que atende o Jardim Alvorada e adjacências, no horário de maior fluxo de passageiros, entre as 18 e às 19 horas, proporcionando maior conforto, comodidade e segurança aos usuários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 337/2024
Autor: Vereador Mário Verri
Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus (ISOSED), na pessoa de seu Presidente, Bispo Darcy Rui Amorim (Bispo Amorim), com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de fundação desta igreja e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Presidente da igreja homenageada, Bispo Darcy Rui Amorim (Bispo Amorim).
