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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereadora Ana Lúcia Rodrigues. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 16/11/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.939/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Declara de Utilidade Pública a organização denominada Programa de Assistência à Família Pastoral – PROFAP.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.942/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Altera a redação da Lei n. 10.947/2019, que denomina a Rotatória n. 1.245, situada na Zona 37. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 346/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um novo bebedouro d´água no Centro Esportivo do Jardim São Silvestre, tendo em vista que o equipamento existente encontra-se danificado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 348/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com a finalidade de que todos os ônibus da linha n. 201, que atendem o Distrito de Iguatemi, passem a trafegar pelo Jardim Solo Rico em todos os horários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, atendendo reivindicação dos usuários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 374/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início da pavimentação asfáltica da Avenida das Torres, próximo ao número 1132, para melhorar a fluidez, o conforto e a segurança no tráfego de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 376/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Programa “Bota Fora”, qual o número real de pedidos acumulados na Ouvidoria Municipal e como está ocorrendo a programação para a retirada de bens inservíveis em Maringá, tendo em vista que o vereador signatário foi informado que, através da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (44) 99103-2432, no qual a comunidade pode solicitar o recolhimento, existe o acúmulo de mais de mil pedidos para retirada de bens inservíveis.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 378/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de destinar três pontos para o descarte, pela população, de bens inservíveis em Maringá, em regiões estratégicas, tendo em vista o grande número de móveis e outros objetos descartados nas vias públicas e em terrenos no Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 381/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quanto aos serviços de roçadas:<br>1 - Se o Município conta com um planejamento de serviços de roçada e limpeza urbana e, em caso positivo, encaminhar uma cópia do referido planejamento. Em caso negativo, informe os motivos;<br>2 - Relativamente às roçadas nos bairros Conjunto Residencial Ney Braga, Andréia, Everest, Hortência I, Olímpico e Atenas, se há previsão para que seja executado o serviço de roçada nestes bairros, vez que existem equipamentos públicos impedidos de serem utilizados devido ao mato alto;<br>3 - Se há possibilidade que sejam feitas roçadas com mais frequência, especialmente de novembro a maio, ou seja, época do ano em que se registra um aumento significativo nas notificações de casos de dengue;<br>4 - Quantas equipes de roçadas estão atuando no Município, especificando a quantidade e composição das equipes de servidor públicos e das prestadoras de serviço;<br>5 - Quais as medidas que a Municipalidade tem realizado para ampliar e tornar os serviços de roçada e limpeza urbana mais eficientes.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 388/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um retorno no canteiro central da Avenida das Indústrias, defronte do número 1240 (Condomínio Spazio Montecarlo), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 390/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da Praça Júlio Jerônimo dos Santos, na Zona 7, tendo em vista que o local necessita de limpeza geral, varrição, roçada e troca das lâmpadas, pois está intransitável devido à falta de iluminação, atendendo às inúmeras reclamações dos moradores daquela região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 392/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando as previsões legais contidas na Lei n. 8.585/2011, que dispõe sobre a confecção e a distribuição de cartilhas sobre o Bullying aos alunos, pais de alunos e educadores das escolas públicas e particulares do Município de Maringá, e na Lei 10.155/2016, que institui o Março Laranja, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, integrando o calendário oficial do Município, o quanto segue:<br>1 - qual frequência vem ocorrendo os cursos de capacitação dos professores e equipes pedagógicas previsto nas mencionadas leis;<br>2 - se há confecção e distribuição de cartilhas sobre o bullying;<br>3 - quais as atividades promovidas durante o mês de prevenção e combate ao bullying escolar;<br>4 - se a Secretaria Municipal de Educação realiza alguma estatística anual contendo os casos de bullying nas escolas, e, em caso negativo, decline os motivos. Em caso positivo, apresente os indicadores;<br>5 - qual o protocolo adotado pelas instituições de ensino municipais ao tomar conhecimento de casos de bullying;<br>6 - se existe acompanhamento psicológico (gratuito) aos alunos vítimas de bullying dentro das instituições.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1376/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de concreto ou de pavimento asfáltico na rampa de acesso da Horta Comunitária do Jardim Montreal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1709/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à instalação de abrigo, com cobertura e dotado de assento e calçamento adequados, no ponto de ônibus localizado na Rua Walter Karlos Steiner, defronte n. 571, no Jardim Paris VI.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1813/2023<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização dos reparos e manutenções necessárias, e também do serviço de pintura, no prédio do Corpo de Bombeiros, localizado na Rua Manoel Frigo, no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que existe, por parte da Municipalidade, a intenção de transformar tal local em uma base integrada de segurança, que abrigará as forças de segurança municipal e as Policias Militar e Civil.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 11/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no espaço “Meu Campinho” do Jardim Everest, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 133/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a inclusão do cruzamento da Avenida Alziro Zarur com a Rua Bem-Te-Vi, no Conjunto Residencial Ney Braga, na rota dos Agentes Municipais de Trânsito, bem como a realização de blitz na região, para disciplinar o trânsito e coibir excessos cometidos pelos motoristas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 538/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estudos visando à instalação de semáforo na Rua Fernão Dias, no cruzamento com a Rua José de Alencar, na Zona Armazém.</p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 539/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de vistoria técnica nas vias públicas do Distrito de Iguatemi, visando verificar as condições da pavimentação asfáltica e identificar as vias que precisam de recapeamento ou serviços de “tapa-buracos”.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 540/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento da Estrada Amambahy, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 541/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento e outras manutenções necessárias na Estrada São Bento, no Jardim São Domingos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 542/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o cascalhamento e outras manutenções necessárias na Estrada Ita, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 557/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público na Praça Arnoldo Armstrong de Oliveira, no Conjunto Residencial Governador Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 566/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pintura da faixa de segurança para pedestres existente na Avenida Tiradentes, no cruzamento com a Rua Vaz Caminha, na Zona 01.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 567/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública dos postes IP 10, IP 17, IP 20 localizados na Rua Eloy Victor De Melo, defronte do n. 714 , no Jardim Novo Paulista e IP 35 e IP 38, localizados na Rua Pioneiro João Nunes, defronte do n. 1254, no Jardim Paulista.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 568/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Pedro Antônio Urizzi, defronte do n. 40, no Jardim Botânico, conforme protocolo registrado junto à Administração Municipal sob o n. 799990.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 570/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, atendendo reivindicação da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Sanenge III, conforme ofício apenso, que determine a adoção das medidas necessárias visando à implementação das seguintes ações no bairro:<br>1 - instalação de Academia da Terceira Idade - ATI;<br>2 - na Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza, recolocação de placa de sinalização;<br>3 - na Rua Pioneiro Henrique Alves de Souza, troca de lâmpadas queimadas dos postes: IP - 01, 02, 5, 6, 7 e 8;<br>4 - limpeza da área de fundo de vale.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Paulo Biazon, Rafael Roza, Sidnei Telles, Onivaldo Barris e Delegado Luiz Alves. </p>
