Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Rafael Roza. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.292/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Altera a redação da Lei Complementar n. 677/2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.294/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Acrescenta o art. 28-A à Lei Complementar n. 888/2011, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.916/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Outorga ao senhor Agnaldo Luiz Baldo o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.954/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a proibição de instalação de equipamentos eletrônicos de monitoramento de qualquer tipo em dependências de uso íntimo em hotéis, pousadas, unidades habitacionais voltadas ao aluguel por diária ou temporada e demais estabelecimentos congêneres no Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.958/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Institui o Dia do Contabilista no Município de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.965/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Altera a redação da Lei n. 9.860/2014, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Maringá. </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.967/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Outorga à senhora Djanira Magalhães Silva o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 453/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à implantação de rede de esgotamento sanitário no Condomínio Santa Marina, localizado na Rua Toshimi Ishikawa, no Jardim Oriental, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 475/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade não está executando o Programa “Bota Fora” nos bairros de Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 544/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a obra do Eixo Monumental está seguindo rigorosamente os cronogramas pré estabelecidos e qual a previsão da finalização da primeira fase, que revitalizará três pontos, dentre eles o Centro de Convivência Comunitária Deputado Renato Celidônio (trecho B) e a Vila Olímpica (trecho G).</p> <p>REQUERIMENTO Nº 555/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de defensoria jurídica gratuita ao servidor municipal de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 557/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo adotar medidas para criar um centro oftalmológico, com ótica pública no Município, com o objetivo de oferecer o acesso a consultas especializadas e disponibilizar óculos gratuitamente para a população de menor renda, nos moldes do que já é realizado no Município de Florianópolis/SC, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 559/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais as obras de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti não estão respeitando o cronograma inicial e o porquê da desistência dos prestadores de serviços para o término dos trabalhos, bem como quais medidas foram adotadas até o momento para solucionar o problema.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 560/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação do Plano Municipal de Emergência e Catástrofe de Maringá, objetivamente com foco em eventos climáticos que afetem direta ou indiretamente a arborização, causando prejuízos aos cofres públicos e à população, com a participação de diversos órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para uma resposta rápida e eficaz, em três etapas distintas: 1.Preparação Pré-evento; 2. Ações face a Hora Zero e; 3. Reconstrução, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 561/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo visando à criação de gerências independentes de licitação em cada uma das secretarias no Município, tendo em vista que a medida se apresenta eficaz, pois atribui a compra de produtos e serviços diretamente a pessoa com expertise de fato com o objeto da licitação, o que, por sua vez, acelera etapas como pesquisa de mercado e outros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 562/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo visando à criação de um grupo especial de atendimento ao cidadão 24 horas ininterruptas, em especial via Ouvidoria 156, pois a maioria absoluta da população não se utiliza de aplicativos para acionar a Municipalidade, e, por óbvio, por exemplo, em eventos climáticos severos tendo a interrupção dos serviços de internet, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 563/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de atendimento ao público aos sábados no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, de maneira fixa, alternando as secretarias do Município de Maringá, através de seus secretários, para que a população possa falar pessoalmente com os secretários das pastas, objetivando trazer sugestões e demandas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 564/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de um MarketPlace Municipal, através da Agência Maringaense de Inovação e Tecnologia – AMITECH, local onde as empresas de pequeno porte possam, de forma gratuita e mediante cadastro, expor seus produtos e contatos, todavia, sem sistema de pagamento, qual deverá ser de responsabilidade direta da empresa cadastrada, e, ainda, com a divulgação do site eletrônico por parte da Secretaria de Aceleração Econômica e Turismo, pois se enquadra juridicamente nesse objetivo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 566/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos de viabilidade para a implantação de ciclovia ou de pista de caminhada em toda extensão da Avenida Deputado José Alves dos Santos, no Conjunto Residencial Ney Braga, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 567/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica visando à implementação de melhorias no trânsito de veículos na Avenida Alziro Zarur, em frente ao número 1391 (Escola Infantil Maranata), no Jardim Santa Cruz, dentre elas a implantação de fiscalização eletrônica de velocidade e a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito, tendo em vista que os veículos transitam em alta velocidade, provocando riscos de acidentes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 571/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Programa Moradia Legal, o quanto segue:<br>1 – como é o funcionamento do programa no Município de Maringá, declinando, especialmente: a) de que forma é feita a solicitação para participação no programa; b) se existe um fluxograma que explica o procedimento; c) quais são os documentos necessários para inscrição; d) quais os requisitos levados em consideração para seleção dos participantes;<br>2 – se as áreas a seguir mencionadas estão contempladas pelo programa: Condomínio Campo Dourado, Bairro Gleba Patrimônio Iguatemi, Distrito de Iguatemi, Condomínio Habitacional Guararapes e Bairro Jardim Guararapes;<br>3 – quais são os locais contemplados pelo programa no Município de Maringá, declinando separadamente entre os com processo finalizado e os com processo em curso;<br>4 – atualmente, quantos imóveis encontram-se aguardando para aderir ao programa no Município de Maringá.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 575/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito, indicando via preferencial, e de faixas de segurança para pedestres na Rua Catulo Cearense, nos cruzamentos com as Ruas Santa Joaquina de Vedruna, Saint Hilaire, Vereador Nelson Abraão e Carlos Chagas, na Zona 5, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 584/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na Biblioteca Mandacaru Professor Tomires Moreira de Carvalho, no Jardim Maravilha, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 591/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde Zona 06, na Zona 06, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 706/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos ventiladores da Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 707/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e da fiação elétrica da Escola Municipal Professor José Hiran Salleé, no Jardim Três Lagoas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 738/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização de trânsito na Rua Gralha Azul, na região do Jardim dos Pássaros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 752/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Norte, no Jardim Alvorada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 756/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sistema de iluminação em Led na Praça Cidade de Brescia, no Núcleo Social Papa João XXIII.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 758/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a ampliação e revitalização das vias públicas marginais ao Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), entre o Jardim Continental e o Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 787/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a instalação de uma nova tabela de basquetebol, incluindo uma nova rede para o aro, na Escola Municipal Deputado Federal Dr. Ulisses Guimarães, no Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 788/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar uma vaga reservada para parada de embarque e desembarque ou carga e descarga na Avenida Guedner, defronte do n. 1571, na Zona 08.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 791/2024<br>Autor: Vereador Rafael Roza<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à instalação de placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Raquel de Queiroz, na Zona 7.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 793/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no calçamento na área de fundo de vale da Rua Gralha Azul, no trecho do Conjunto Residencial Ney Braga, bem como a limpeza das guias dos meios-fios.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 797/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de um caminhão de pedra britada para jogar entre os canteiros da horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 798/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro existente na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, defronte do número 2282, esquina com a Rua Pioneiro Domingos Salgueiro, no Jardim Cidade Monções.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 799/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção de medidas para a manutenção e melhorias das condições de conservação da Rua Pioneiro Exaltino Pereira Boa Sorte, entre o Jardim Atami e o Jardim São Clemente, e para a implantação de ciclofaixa.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 800/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Indaiá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 801/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação em Led no campo de futebol localizado ao lado do salão comunitário do bairro Moradia Atenas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 802/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do aparelho de ar condicionado do Centro Odontológico existente dentro da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga</p> <p>INDICAÇÃO Nº 803/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de mais cadeiras para a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 804/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma caçamba para lixo na horta comunitária do Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 805/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Oásis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 806/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública nos seguintes locais:<br>1 - Avenida Pioneira Alício Arantes Campolina, em toda a sua extensão.<br>2 - Avenida Ranulfo Rodrigues da Mota, em toda a sua extensão;<br>3 - Rua Alencar de Oliveira Paiva, no trecho entre a Rua Professor Itamar Orlando Soares e a Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles, Onivaldo Barris, Jean Marques e Mário Verri. </p>
