Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 02/05/2024

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 9003, de 29 de agosto de 2011, relativos ao Conselho Municipal de Turismo.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 02/05/2024

Transforma a Rua Ponta Grossa em Eixo de Comércio e Serviços E - ECS-E, no trecho que especifica

Aprovado em segunda discussão na sessão de 02/05/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, de informações acerca dos Conselhos Municipais e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de um mutirão, com a finalidade de podar e remover as árvores que necessitam de intervenção no Jardim Industrial, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de rotatória na Avenida Virgílio Manilia, esquina com a Rua Pioneiro Francisco Castoldo, no Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento do planejamento e dos estudos técnicos-financeiros visando à reforma, ampliação e melhorias do espaço do Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, 321, na Vila Progresso, declinando a data prevista para o início das obras, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das placas de nomenclatura, com o respectivo Código de Endereçamento Postal – CEP, das vias públicas do Distrito de Iguatemi, bem como a instalação de placas nos logradouros desprovidos desse benefício no mencionado Distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade ao lado do Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da calçada do ponto de ônibus existente na Rua Assaí, nas proximidades da Avenida Cerro Azul, no Jardim Novo Horizonte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a respeito da execução do serviço de coleta de resíduos, o quanto segue:
1 – se todos os caminhões da coleta são equipados com tonéis de água, detergente e folhas de secagem das mãos, para utilização pelos servidores, e, em caso positivo, decline também se ocorre algum um controle e fiscalização pela Administração visando à reposição desses suprimentos para que estejam sempre à disposição;
2 – se é utilizado algum produto inibidor de odor e bactericida nos caminhões da coleta para diminuir o mau cheiro dos reservatórios de chorume e evitar riscos de contaminação nos setores de coleta, pois hoje em dia já há uma infinidade de produtos dessa natureza (facilmente encontrado em mercados comuns) que são antiodores e bactericidas. Em caso positivo, decline a forma como esses produtos são utilizados. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma completo de execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do Município, abrangendo as datas e os locais de execução dos serviços, incluindo tanto os dados relativos aos serviços cuja execução, na data de resposta do presente requerimento, se encontre agendada para programação futura, quanto às informações daquelas manutenções recentemente executadas (a partir de jan/2024).

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de medidas necessárias visando à implementação de sistema de monitoramento por câmeras no estacionamento para colaboradores do Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz, localizado na Avenida Nildo Ribeiro da Rocha, 865 e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas visando criar, na estrutura administrativa do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Arborização, dotada de orçamento próprio e autonomia administrativa para realização de licitações e contratação de serviços, com a finalidade precípua de proporcionar mais celeridade e eficiência na execução dos serviços de competência do Município relacionados à arborização. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para o prolongamento da Rua das Azaleias e da Rua José Marchi, ligando-as com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato e no Jardim Espanha, com a finalidade de melhorar o tráfego de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Municipal de Educação Infantil Dorcelina Folador, no Parque Residencia Patrícia, o quanto segue:
1 - quais são as condições da cozinha da escola, visto que o vereador signatário recebeu informações de que, em toda chuva, a cozinha fica alagada, em razão de muitos pontos de infiltração;
2 - quando é realizada a manutenção das instalações da instituição e com qual periodicidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a obra do Eixo Monumental está seguindo rigorosamente os cronogramas pré estabelecidos e qual a previsão da finalização da primeira fase, que revitalizará três pontos, dentre eles o Centro de Convivência Comunitária Deputado Renato Celidônio (trecho B) e a Vila Olímpica (trecho G).

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a implantação dos “Jardins de Chuva”, já utilizados em larga escala em São Paulo, que são mecanismo de baixíssimo custo para a drenagem de água e que evitam alagamentos, conforme solicitados na Indicação n. 762/2021, de autoria do vereador signatário, já estão em fase de implantação em Maringá, haja vista que, em reposta encaminhada através do Ofício n. 1986/2021-GAPRE, pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá, na data de 7 de junho de 2021, fora informado que estaria sendo planejada sua implantação, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 02/05/2024