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Resumo
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Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Cristian Maia Maninho. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 32/2024 Revoga a Lei Complementar nº 1.383, de 22 de maio de 2023, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 34/2024 Revoga o parágrafo único do art. 3º da Lei 10.432, de 12 de Junho de 2017.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 40/2024 Institui os perímetros das zonas urbanas do município de Maringá.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.943/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Institui medida cautelar destinada a garantir a segurança das crianças ou dos adolescentes nos estabelecimentos educacionais públicos do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.964/2024<br>Autor: Vereador Hossokawa<br>Outorga ao senhor Antônio Roberto de Paula o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.972/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Altera da Lei n. 8.705/2010, que torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar em estabelecimentos bancários do Município de Maringá, para o fim de instituir tal obrigatoriedade em relação a casas lotéricas.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 16.975/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Altera a redação da Lei n. 11.466/2022, para o fim de instituir a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do Município de Maringá. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p><br>REQUERIMENTO Nº 551/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo em andamento ou projeto previsto para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim São Clemente, bem como quais são os prazos e procedimentos previstos para a concretização dessa iniciativa.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 586/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do calçamento existente no entorno da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, localizada na Rua Armando Crippa, no cruzamento com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, principalmente no sentido que leva até a frente da Horta Comunitária Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 587/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e da sinalização vertical de trânsito da Rua Armando Crippa, em frente ao Colégio Estadual Adaile Maria Leite, no Jardim Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 603/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à melhoria das condições do trânsito de veículos nas Avenidas Mandacaru e 19 de Dezembro, no cruzamento com a Avenida Colombo, tendo em vista que nos horários de pico é grande o congestionamento formado, causando transtornos aos motoristas, bem como a sincronização dos semáforos existentes ao longo da Avenida 19 de Dezembro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 604/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal na Avenida Tamandaré, entre a Avenida Duque de Caxias e a Avenida Paraná, tendo em vista a presença constante de usuários de drogas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 605/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Mandacaru, defronte do número 3049, com a devida sinalização de trânsito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 807/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneira Guilhermina Genebra Garbiere, defronte do número 727, no Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 815/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Jardim São Clemente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 824/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização tanto da estrutura quanto da pintura da ciclovia existente na Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, incluindo a implantação de iluminação em LED.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 825/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudos de viabilidade acerca das possibilidades para revitalização da Rotatória Massatochi Hokazono, situada entre os Jardins Oriental e Diamante.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 827/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização área pública localizada na Rua Sebastião Batista Zanin, no cruzamento com a Rua Alcides Devides, no Jardim Paris III, incluindo a ampliação do parque infantil, instalação de piso emborrachado, limpeza, roçada, pintura e plantio de flores no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 829/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Martin Afonso, no bairro Jardim Novo Horizonte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 830/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Meneghetti, no Jardim Novo Horizonte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 831/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Cezare Mochi, no trecho do Jardim Paraíso.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 834/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da praça existente na confluência das Ruas José Leonidas Nerone, Chile e Américo Laerte Bigatão, no Jardim Andrade, incluindo o plantio de flores, instalação de mesas e bancos e a poda da árvore existente no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 836/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de espaço de lazer, com parque infantil, na Rua Pioneiro Luiz Gavioli, defronte do número 614, no Jardim Paulista IV.</p> <p> </p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Sidnei Telles, Cris Lauer e Mário Verri. </p>
