Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação do inc. I do art. 15 da Lei Complementar n. 80/95, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais, revistas e produtos artesanais em logradouros públicos e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/05/2024

Altera a redação da Lei n. 11.466/2022, para o fim de instituir a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do Município de Maringá.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/05/2024

Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em segunda discussão (c/emendas) na sessão de 09/05/2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 09/05/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, de informações acerca dos Conselhos Municipais e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 09/05/2024

Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cascalhamento da Estrada Santo Inácio, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de operação "tapa-buracos" na Rua Assaí, defronte do número 58, no Jardim Novo Horizonte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de operação "tapa-buracos" na Rua Distrito Federal, defronte do número 61, na Vila Marumby, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Unidade de Apoio à Saúde da Família (UASF) no Parque das Laranjeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de bebedouros d´água na Praça Todos os Santos, na Zona 2, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma de inserção de estrutura cicloviária em Maringá.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de mais um médico para atuar na Unidade de Apoio à Saúde da Família (UASF) do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thais, ligada à Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 3448/2023-GAPRE, qual é o andamento atualizado dos projetos para a execução de obras para contenção da erosão que está ocorrendo nas margens do Ribeirão Maringá e que está avançando em direção ao alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Alziro Zarur, no cruzamento com a Avenida João Pereira, no Jardim São Jorge, e, também, outros pontos de erosão surgiram avançando sobre a calçada da área de fundo de vale, bem como se há previsão para início e conclusão das medidas a serem adotadas. Em caso afirmativo, detalhe o cronograma das obras e os prazos previstos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação do Plano Municipal de Emergência e Catástrofe de Maringá, objetivamente com foco em eventos climáticos que afetem direta ou indiretamente a arborização, causando prejuízos aos cofres públicos e à população, com a participação de diversos órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para uma resposta rápida e eficaz, em três etapas distintas: 1.Preparação Pré-evento; 2. Ações face a Hora Zero e; 3. Reconstrução, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e da sinalização vertical de trânsito da Rua Armando Crippa, em frente ao Colégio Estadual Adaile Maria Leite, no Jardim Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um programa municipal de recolhimento de galhos em pequenas quantidades das vias e logradouros públicos de Maringá, no mesmo formato do programa de recolhimento de materiais inservíveis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Mandacaru, defronte do número 3049, com a devida sinalização de trânsito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 09/05/2024