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Resumo
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(36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Alex Chaves. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2024. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>OFÍCIO n. 394/2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, comunicando ao Presidente da Câmara Municipal de Maringá decisão oriunda do TSE – Doc. PAD 190550/2024, que deixou de referendar a liminar deferida, restabelecendo o acórdão regional que decretou a perda do cargo de Vereador do agravante Janderson Flávio Mantovani e determinou, ainda, o imediato cumprimento da decisão, independentemente de publicação.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.980/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Dispõe sobre a fila única em lista de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e suas prioridades e dá outras providências. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 537/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, à Sra. Célia Regina Cortellete Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 673/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Clinisport Prime, na pessoa do seu Proprietário, Sr. Kleber Barbão, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 713/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sr. Pedro José de Oliveira, popularmente conhecido como Pedrinho, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 728/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em quais pontos de Maringá foram implantados bueiros inteligentes, composto por dispositivos de retenção de resíduos, e se há previsão para a instalação em novos locais, e, em caso positivo, decline as localizações. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 756/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atualizado do plano de recuperação atrelado ao Processo Administrativo n. 56514/2017, apresentado para solucionar a questão do espaço que sediava as antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, o qual se encontra abandonado.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 760/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um ponto de ônibus, com cobertura e assento, na Rua Valdemar Barbosa, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pioneiro João Faustino dos Santos, no Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 761/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à revitalização da calçada da Rua Valdemar Barbosa, entre a Avenida Cerro Azul e a Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, onde se localiza um complexo de equipamentos comunitários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 769/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução da reforma total dos banheiros infantis e das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Geny Correia de Melo, no Jardim Licce, conforme segue: 1 - manutenção dos banheiros e instalar tampa nos vasos sanitários; 2 - substituir as pias por novas em mármore; 3 - instalar portas nos banheiros;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 772/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., com a finalidade de disponibilizar uma linha de ônibus que atenda ao bairro Bom Jardim, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 773/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a medida cautelar de afastamento preventivo disposta no art. 206 da Lei Complementar n, 239/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá, Estado do Paraná, vem sendo aplicada pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC nos casos em que os responsáveis nesta Secretaria tomam conhecimento de fatos previstos no referido art. 206 da norma em questão, e, em caso positivo, decline quantos pedidos de afastamento foram realizados nos últimos 5 (cinco) anos. Em caso negativo, decline os motivos e se há possibilidade de implementar essa prática a fim de garantir a seguranças das vítimas e para que os funcionário não venham a influenciar na apuração das possíveis irregularidades.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 781/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto Vertical e Cercado no Distrito de Iguatemi, no terreno de propriedade da Administração Municipal, localizado na Estrada Pitanga, Lote Rural n. 176, destinados a receber resíduos de toda a coleta urbana do distrito, bem como resíduos recicláveis, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (tais como entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro) para posterior transbordo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 783/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil no terreno ao lado do espaço “Meu Campinho” do Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 784/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical de toda a extensão da Rua Compositor Vila-Lobos, especialmente no cruzamento com a Rua Clara Nunes, no Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO Nº 785/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Portal da Moda José Alves, localizado na PR 317, Km 06, saída para Campo Mourão, que está em total abandono de conservação e manutenção, como demonstram as fotos anexas, quem é o responsável pela manutenção do Portal e se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à limpeza e manutenção do local, por se tratar de um ponto de travessia de pedestres, construído pera oferecer maior segurança a funcionários e consumidores dos shoppings localizados nas laterais norte e sul da PR 317, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 786/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC visando proporcionar um melhor atendimento aos usuários da linha de ônibus n. 323, que atende os Jardins São Silvestre e Bertioga, tendo em vista que a vereadora signatária recebeu diversas reclamações dos usuários, que alegam atrasos constantes todos os dias, muita lotação nos micro-ônibus e falta de flexibilidade de horários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 787/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para revitalizar a Praça Salgado Filho, do antigo aeroporto, na Zona 8, atendendo reivindicação da comunidade, que solicita, também, a inclusão de espaço de convivência e espaço para caminhadas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 789/2024<br>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção ou substituição do bebedouro d´água instalado no “Parcão” da Praça Vereador Malaquias de Abreu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 790/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Laudelino Pedro da Silva, entre as Ruas Professor Bento Fernandes Dias e Simão Busato, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 792/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 10.827/2019, que institui o Projeto Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Maringá, o quanto segue: 1- quantos quilos de rações foram doados nos últimos 2 (dois) anos, para o fim a que se destina a mencionada Lei, em caso positivo, informe o valor, em caso negativo, decline os motivos; 2 - se há alguma destinação de recursos públicos para o efetivo cumprimento do mencionado diploma legal;</p> <p>REQUERIMENTO Nº 793/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando resposta contida no Ofício n. 1409-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 544/2023, se há previsão para a reforma do parque infantil da Praça Emiliano Perneta (Igreja São José Operário), na Zona 3, e se o processo licitatório para a compra e instalação de piso emborrachado no local já foi finalizado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 794/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do prolongamento da Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI, para facilitar a travessia dos moradores dos bairros próximos que utilizam os serviços do posto de saúde existente na região e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 887/2024<br>Autor: Vereador Mario Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a roçada e a limpeza do canteiro central na Avenida Jovita Santana Lima, por toda a sua extensão, nos bairros Jardim Monte Sião e Jardim Monte Sinai</p> <p>INDICAÇÃO Nº 888/2024<br>Autor: Vereador Mario Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a roçada e a limpeza da área de fundo de vale situada na Rua Larissa Sayuri, por toda toda a sua extensão, e na rua Pioneira Amália Carzoni Baltazar, entre as Ruas José Antônio Bressan e Larissa Sayuri, nos bairros Jardim Monte Sião e Jardim Monte Sinai.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1006/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos ventiladores existentes na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Requião.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1016/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de cobertura entre o portão externo e a entrada do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes, no Jardim Olímpico, considerando a informação repassada pela Administração Municipal por meio da CI 2022074112 de que implantaria tal benefício.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1019/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de uma nova grama no campo do espaço "Meu Campinho" do bairro Moradias Atenas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1022/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de placa com os dizeres “Proibido o Descarte de Lixo” no canteiro central da Avenida das Torres, no cruzamento com a Rua Pioneiro Alfredo Soares de Freitas, no Jardim Continental.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1028/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma nova horta comunitária no Parque das Palmeiras.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1029/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de uma tampa no bueiro existente na Rua João Benedito da Silva, no cruzamento com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, defronte do número 2288, no Jardim Higienópolis.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1030/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de manutenção no sistema de iluminação existente no Complexo Esportivo "Meu Campinho" do Jardim Aurora, situado no cruzamento entre a Rua Garça e a Rua Pioneiro Frederico Hofferer, a fim de reparar os sensores de acendimento automático, pois as lâmpadas encontram-se acesas ininterruptamente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1031/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de implantar uma vaga reservada para parada de embarque e desembarque ou carga e descarga na Avenida Brasil, defronte do n. 7187, na Zona 05.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1034/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles <br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de vaga de embarque e desembarque em frente à Vita Clínica de Ortopedia, na Avenida Carlos Correa Borges, conforme pedido já protocolado na Ouvidoria Municipal, por meio do número 156, o qual gerou o número de protocolo: 811701.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1036/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Dias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1037/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza e retirada do lixo descartado irregularmente no entorno do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza.</p> <p><br>INDICAÇÃO Nº 1038/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro Manoel Tenório Souto, no Jardim Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1039/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, no Jardim Itaipu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1040/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma unidade do “Ecolix” (contêiner para recebimento de materiais recicláveis) ao redor do Parque Ecológico Municipal do Guayapó, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1041/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o plantio de grama na área externa ao redor da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso, localizada na Rua Dolores Duran, n. 2345.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1043/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, com urgência, a roçada e a limpeza da área de fundo de vale do Córrego Ribeirão Pinguim, no Jardim São Silvestre.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1044/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito ao redor da Praça Senador Abilon de Souza Naves, na Zona 3.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1045/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito na Avenida São Paulo, defronte do Shopping Avenida Center.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1046/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da caixa d´água de 500 litros existente na horta comunitária do Jardim Rebouças por uma de 1000 litros.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1049/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 902, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</p> <p> </p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Paulo Biazon, Jean Marques e Onivaldo Barris. </p>
