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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 04/04/2024. </p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 17.028/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha”, no âmbito do Município de Maringá, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson ou outro distúrbio do movimento e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 867/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Aparecida Luzia Pires de Moraes, na Rua Pioneiro Geraldo Tono, 170, no Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 875/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pastor Francisco Rodrigues de Melo, nas imediações do número 558, no Jardim Império do Sol, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 881/2024<br>Autor: Vereador Belino Bravin<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição das lâmpadas queimadas existentes na passarela para pedestres na Rua Pioneiro Aquino Cantagalli, 282, no Jardim São Domingos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 942/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Associação Clube Amigos do Fusca de Maringá - CAFM, na pessoa de seu Presidente, Sr. Braz Cláudio Garcia de Jesus, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento à realização da 8.° DMF - Encontro do Dia Mundial do Fusca em Maringá.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos seguintes voluntários:<br>- Alécio Anacleto<br>- Alex Del Nobre<br>- Alexandro Pessetti<br>- Anderson Ap. Della Torre<br>- Anderson R. R. Oliveira<br>- Ana Paula da Silva Ferreira<br>- Braz Claudio Garcia de Jesus<br>- Claudinei C. Alves<br>- Cristiane Anacleto<br>- Eduardo Petrusso da Silva<br>- Fernando Hundzinski<br>- Gelvane Abreu Martins<br>- Geslei Rodrigues da Luz<br>- Gilberto Barbosa da Silva<br>- Gustavo Mello Del Nobre<br>- Ivan Alves do Santos<br>- Jeferson Lima Ferreira<br>- João Marcos Macedo<br>- Juliana de Lima P. Torre<br>- Junio Robson Busatta<br>- Luiz Gustavo Pitarello dos Santos<br>- Lukas Rodrigo Almeida da Silva<br>- Marcelo Coutinho<br>- Marcelo Gammarano da Silva<br>- Maycon Roberto Gonçalves<br>- Messiones Euzébio<br>- Michele Rocha<br>- Nilton Yoneke Yoshida<br>- Paula Mello<br>- Rafael Silva dos Reis<br>- Ramon Cadorin<br>- Victor Tekeshi Yoshida<br>- Walkir Fernando</p> <p>REQUERIMENTO Nº 944/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões as árvores situadas na Rua Flamengo, defronte do número 773, na Vila Marumby, ainda não foram removidas pelo departamento competente da Municipalidade, tendo em vista que já foi exarado parecer pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana indicando a necessidade de remoção, ante os iminentes riscos de queda, conforme documento anexo.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 952/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar a decoração natalina da Avenida Mandacaru, entre a Avenida Colombo e a Praça Vitor Rodrigues Martins, a pedido do Núcleo de Empresários da respectiva via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 955/2024<br>Autor: Vereador Adriano Bacurau<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a remoção/retirada dos galhos e troncos de árvores que estão amontoados na calçada da Rua Arthur Thomas, defronte do número 288, conforme foto anexa, atendendo solicitação dos moradores e comerciantes da região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 956/2024<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transformação da Rua Vítor do Amaral, no Jardim Alvorada, em via de mão única, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 957/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar o ao plantão das férias escolares na rede municipal de ensino em colônia de Férias para todas as crianças com a organização da secretaria de esporte. E ainda, se há possibilidade de concentrar o plantão com revezamento dos servidores visando atender ao total de crianças a medida das demandas dos últimos anos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 961/2024<br>Autor: Vereador Jean Marques<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a planta de aprovação do Jardim Do Carmo, localizado na Zona 43, encaminhando, ainda, cópia integral do processo.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 1157/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de estudo técnico visando regulamentar o estacionamento de veículos somente de um lado da Rua das Azaleias, entre a Rua Pioneiro Domingos Salgueiro e a Rua dos Pinheiros, no Jardim Iguaçu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1167/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, entre os números 8401 e 8447.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 1170/2024<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza do bueiro e da galeira de águas pluviais existentes na Rua Américo Brasilense, em frente ao número 2429, esquina com Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Alvorada.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadora Cris Lauer. </p>