REQUERIMENTO Nº 921/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.455/2013, que dispõe sobre a implantação de cobertura e sistema de aquecimento nas piscinas existentes nos centros esportivos do Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 925/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.276/2012, que institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 926/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.012/2011, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Implante Dentário, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 930/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação no campo de futebol do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 954/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.466/2017, que dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal de ensino, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 998/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o rebaixamento do meio-fio e a posterior implantação de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência na Avenida Cerro Azul, defronte do número 2649 (Condomínio Villagio Bourbon), conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 999/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Cerro Azul, defronte do número 2735, bem como o rebaixamento da guia do meio-fio do canteiro central existente no local, tendo em vista a existência de uma clínica de reabilitação para crianças com autismo e pessoas com deficiência nas imediações, conforme fotos anexas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1003/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno entre a unidade básica de saúde que está em construção e a horta comunitária no Parque Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1010/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número de atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde, por idade, nos últimos 30 (trinta) dias.
REQUERIMENTO Nº 1012/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito da Rua São Pedro, entre a Avenida Morangueira e a Avenida Pedro Taques, e em toda extensão da Rua Aristides Lobo, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1014/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da iluminação pública da Praça Salgado Filho, do antigo aeroporto, na Zona 8, tendo em vista que o local está totalmente sem iluminação, impedindo seu uso no período noturno, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1016/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres existentes na Rua Pioneiro Gabriel Forcelli, na Vila Nova, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1017/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica e a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres da Avenida Tuiuti, entre a Praça Senador Abilon de Souza Naves até as proximidades da Avenida Colombo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1018/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, com urgência, a regularização do transporte escolar das crianças autistas que estudam na Associação Maringaense dos Autistas – AMA e que estão sem poder ir à associação, devido a falta de cuidadores no transporte escolar, por se tratar de alunos que necessitam do atendimento diário e estão sendo prejudicados pelo problema em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
