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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Onivaldo Barris. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 70/2024 Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher, vinculado a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, no Município de Maringá.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 71/2024 Altera o § 4º do artigo 7º, da Lei nº 7.406, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Orlando Chiqueto Rodrigues, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.043/2024<br>Autor: Vereador Sidnei Telles<br>Assegura aos usuários dos serviços de água e luz o direito de realizar a quitação dos débitos decorrentes da utilização desses serviços antes de sua interrupção e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Resolução Nº 932/2024<br>Autor: Mesa Executiva<br>Altera a Resolução n. 623/2015, que dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Maringá, o horário de trabalho dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1063/2024<br>Autor: Vereadores Delegado Luiz Alves e Alex Chaves<br>Requerem à Mesa seja encaminhada ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, João Carlos Ortega, MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à proposta de Adequação do Quadro Próprio da Polícia Penal (QPPP) do Estado do Paraná, conforme aprovado pelo Conselho da Polícia Penal.</p> <p>Requerimento Nº 1114/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um caminhão pipa para uso pela Subprefeitura do Distrito de Iguatemi, para que o mesmo seja utilizado em casos de incêndios, para efetuar os primeiros atendimentos até a chegada do Corpo de Bombeiros, tendo em vista os últimos acontecimentos recentes de incêndios em residências e terrenos no Distrito, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1127/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixa elevada para pedestres ou redutor de velocidade na Avenida Cerro Azul, nas proximidades do número 2107, tendo em vista o grande movimento no local, onde carros passam em alta velocidade, além do fato de que em frente há um centro de educação infantil, havendo grande fluxo de pedestres que realizam a travessia diariamente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1130/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura das faixas de segurança para pedestres e da sinalização horizontal existentes na Rua Júlio de Mesquita, nos cruzamentos com as Ruas Pioneiro Carlos Poppi, Frei Caneca, Joana D'arc, e Vila Rica no Loteamento Liberdade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1131/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à instabilidade nos telefones do Samu - 192 e do Corpo de Bombeiros 193, se a Municipalidade adotou medidas para evitar o problema e se o motivo já foi identificado.</p> <p>Requerimento Nº 1132/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de ponto de hidratação e de manutenções básicas para ciclistas na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>Requerimento Nº 1133/2024<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos brinquedos do parque infantil da Praça dos Sertões, na Zona 4, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1421/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento para o Idoso em Maringá.</p> <p>Indicação Nº 1422/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de chafariz no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga, nos moldes da Praça Napoleão Moreira da Silva.</p> <p>Indicação Nº 1431/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do “Projeto Madeira Boa” e do “Projeto Jardinete” Rua José Tescaro, ao lado do salão comunitário no Jardim Sumaré.</p> <p>Indicação Nº 1439/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, de acordo com notícia veiculada pela Municipalidade http://www.maringa.pr.gov.br/site/noticias/2024/01/04/prefeitura-vai-disponibilizar-wi-fi-gratuito-em-cerca-de-500-espacos-publicos-licitacao-para-prestacao-do-servico-e-publicada/41972.</p> <p>Indicação Nº 1443/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma unidade do “Ecolix” (contêiner para recebimento de materiais recicláveis) no espaço “Meu Campinho” situado no Jardim Licce, na Rua Mieko Imai da Silva.</p> <p>Indicação Nº 1445/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a construção de passarela para pedestres no canteiro central da Rodovia BR 376, defronte da Madeireira Oliveira, passando para outro lado no sentido da Igreja Congregação do Brasil, no Distrito de Iguatemi.</p> <p>Indicação Nº 1452/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de redutores de velocidade e de sinalização horizontal e vertical de trânsito ao longo da Rua Pequi, da Avenida Deputado José Alves dos Santos e da Rua Jabuticaba, nos trechos do Jardim Tropical.</p> <p>Indicação Nº 1457/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada no canteiro central da Estrada São José, entre o Jardim São Clemente e o Jardim Espanha.</p> <p>Indicação Nº 1458/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes no canteiro central da Estrada São José, entre o Jardim São Clemente e o Jardim Espanha.</p> <p>Indicação Nº 1459/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de bancos na área gramada do espaço “Meu Campinho” do Jardim Licce, na Rua Mieko Imai da Silva.</p> <p>Indicação Nº 1463/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de toldos nas laterais do Restaurante Popular José Floriano de Lira, situado na Avenida Cerro Azul, 3850, no Residencial Pioneiro Honorato Vecchi.</p> <p>Indicação Nº 1465/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de recapeamento ou ao menos a operação “tapa-buracos” nas Ruas Max Richard Curt Philipp e Califórnia, na Zona 21, e na Rua Renato Javorski Tico-Tico de Oliveira, na Zona 43, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 634209 e 634210.</p> <p>Indicação Nº 1473/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada do salão comunitário do Parque Hortência II.</p> <p>Indicação Nº 1477/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza das calhas do telhado da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1479/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada, pintura e a instalação de aparelhos de ares-condicionados na Unidade de Apoio à Saúde da Família do Conjunto Residencial João-de-Barro Thaís.</p> <p>Indicação Nº 1481/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada em toda a área de fundo de vale do bairro Moradias Atenas.</p> <p>Indicação Nº 1488/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos existentes na Rua José Benites Munhoz, no Jardim Guairacá.</p> <p>Indicação Nº 1493/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na área situada atrás do salão comunitário do Loteamento Sumaré, nas imediações das Ruas José Tescaro, n. 86, e Pioneiro Bartolomeu Rodrigues, n. 299.</p> <p>Indicação Nº 1501/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública dos postes existentes na Rua Doutor José Chrisóstomo Capinan, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza.</p> <p>Indicação Nº 1502/2024<br>Autor: Vereador Delegado Luiz Alves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste IP 16 localizado na Rua João Maria de Andrade, defronte do número 91, no Parque da Gávea.</p> <p>Indicação Nº 1503/2024<br>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Barão de Parnaíba, no trecho do Conjunto Habitacional Lea Leal.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
