Resumo (67ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2024 - 09:30
Encerramento: 08/10/2024 - 11:30



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Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa / PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT
2º Vice-Presidente: Delegado Luiz Alves / PL
1º Secretário: Sidnei Telles / PODE
2º Secretário: Alex Chaves / MDB
3º Secretário: Maninho / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
Adriano Bacurau / PSDB
Alex Chaves / MDB
Altamir Antonio dos Santos / PSDB
Bravin / PP
Cris Lauer / NOVO
Delegado Luiz Alves / PL
Jean Marques / PODE
Maninho / REPUBLICA
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Onivaldo Barris / PP
Paulo Biazon / UNIÃO
Professora Ana Lúcia / PDT
Rafael Roza / NOVO
Sidnei Telles / PODE






Expedientes
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Sidnei Telles. 

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/06/2024. 

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

OFÍCIO N. 3443/2024-GAPRE Solicitando licença para gozo de férias do Prefeito, no período compreendido entre 08 a 18 de outubro de 2024.

Ofícios do Senhor Orlando Chiqueto Rodrigues, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. 

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1142/2024
Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia
Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a ACEI-NOPR - Associação dos Centros de Educação Infantil do Noroeste do Paraná, na pessoa de sua vice-presidente, Sra. Andréa Nogueira, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na garantia ao direito fundamental à Educação.
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos membros da diretoria da instituição, que são mantenedores das escolas, conforme segue:
1.    ADRIANA FREZ LUIZ; 
2.    ALEXSANDRA ROSSINI;
3.    ALFREDO AMBROSIO JUNIOR;
4.    AMANDA MEWES; 
5.    ANDRÉA NOGUEIRA; 
6.    ARIANE MENDES NASCIMENTO E SORIANI; 
7.    CATHARINE LUCIANE MACHADO FERRAZ ;
8.    CÉLIA BRÁZ DO CARMO;
9.    EDNA MANIERO DOS SANTOS; 
10.    ELIANA ORTELAN MAIA; 
11.    FABIANE CRISTINA NICOLAU; 
12.    FÁBIO ALBERTO TOMAZELLI; 
13.    FERNANDA NEZEL DIAS TOMAZELLI;
14.    GRACIANE DE FATIMA DELFINO;
15.    GRASIELY COELHO DA SILVA;
16.    JACQUELINE ORTELAN MAIA BOTASSINI;
17.    JULIANA PEREIRA;
18.    LEANDRO DE JESUS ROSSINI;
19.    LUCAS ZUSSA;
20.    MÁRCIA CASEMIRO; 
21.    MARCO ANTÔNIO MIZOTA;
22.    MICHELLY MILENA SOUZA NASCIMENTO 
23.    NAILA MARIA OLIVEIRA;
24.    OSMAR RIGON;
25.    ROSELAYNE NUNES DE PAULA; 
26.    RUTH CRISTINA DA VEIGA FIGUEIREDO;
27.    SIMONE TABONI ROCHA MARTINS;
28.    SOLANGE CONTRERAS CAPARROZ;
29.    TUANE CARLA BUENO;
30.    VIVIAN KAROLINA LEMES AMBRÓSIO;

Requerimento Nº 1194/2024
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da iluminação da Praça Pioneiro Fiori Progiante, localizada na Avenida Riachuelo, no cruzamento com Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1198/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para transformar a Rua dos Alecrins em via comercial, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), e, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1201/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito do cruzamento da Rua Francisco Bulla com a Avenida 7 de Setembro, na Zona 36, pois a pintura se encontra desgastada, podendo ocasionar acidentes no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Requerimento Nº 1202/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito do cruzamento da Rua Santo Antônio com a Avenida Pedro Taques, na Vila Santo Antônio, pois a pintura se encontra desgastada, podendo ocasionar acidentes no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 1633/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Celestin Freinet, no Jardim Olímpico, tendo em vista que esses dispositivos não se encontram em funcionamento.

Indicação Nº 1634/2024
Autor: Vereador Alex Chaves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, próximo ao número 5695, no Jardim Real.

Indicação Nº 1635/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o conserto do bueiro existente na Rua Pioneiro Lúcio Ferreira Dias, no Copacabana Residencial.

Indicação Nº 1636/2024
Autor: Vereador Delegado Luiz Alves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Lúcio Ferreira Dias, no Copacabana Residencial.

 Indicação Nº 1638/2024
Autor: Vereador Maninho
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à implantação de rede de esgotamento sanitário na Rua Planalto, a partir do número 115 no sentido à esquina com a Rua Triunfo, no Residencial Ibirapuera, tendo em vista que esse trecho não possui o benefício.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Rafael Roza, Professora Ana Lúcia, Cris Lauer, Mário Verri, Jean Marques, Delegado Luiz Alves, Onivaldo Barris, Altamir Antônio dos Santos, Paulo Biazon, Altamir Antônio dos Santos, Paulo Biazon, Cristian Maia Maninho, Sidnei Telles, Belino Bravin Filho, Alex Chaves e Mário Hossokawa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Bacurau / PSDB
Alex Chaves / MDB
Altamir Antonio dos Santos / PSDB
Bravin / PP
Cris Lauer / NOVO
Delegado Luiz Alves / PL
Jean Marques / PODE
Maninho / REPUBLICA
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Onivaldo Barris / PP
Paulo Biazon / UNIÃO
Professora Ana Lúcia / PDT
Rafael Roza / NOVO
Sidnei Telles / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17040 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Maringá a alienar imóvel de sua propriedade que especifica, mediante leilão e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/10/2024
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17045 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Fica denominado "Soldado Daniela Carolina Marinelo", o Centro de Referência e Atendimento à Mulher, vinculado a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, localizado na Rua Tomé de Souza, nº 142, Zona 02, na cidade de Maringá-PR, CEP 87010-380.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/10/2024
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Maringá, relativas ao exercício financeiro de 2022.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/10/2024
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17049 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Jean Marques
Fica incluída no Calendário Oficial do Município a Copa Maringá de Futebol Suíço, realizada, anualmente, pela Federação Paranaense de Futebol Amador - FPFA.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/10/2024
Aprovado
5 - Requerimento nº 1123 de 2024
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para realizar de uma edição do “Assuntos Comunitários em Ação” no salão comunitário ou outra localidade do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline o local e a data prevista para essa finalidade.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/10/2024
Aprovado
6 - Requerimento nº 1148 de 2024
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos e Institucionais - Ametro analisar o projeto para a construção de um salão comunitário na Vila Operária, considerando a localização, infraestrutura necessária, acessibilidade e impacto ambiental, dentre outros, por tratar-se de solicitação antiga da população do bairro, já que o local não possuí espaço para a realização de reuniões, cursos profissionalizante, eventos da cultura e entretenimento dos moradores.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/10/2024
Aprovado
7 - Requerimento nº 1150 de 2024
Turno: Único
Autor: Cris Lauer
Considerando que a reforma da Praça Napoleão Moreira da Silva foi entregue em 16 de dezembro de 2022; considerando que foram investidos R$ 4,5 milhões de reais na sua reforma e que, agora, setembro de 2024, o piso da Praça já está desmanchando, apresentando falhas, como buracos, solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da Praça Napoleão Moreira da Silva, o quanto segue: 1 - se a reforma está no prazo de garantia; 2 - se a empresa que executou a obra já foi acionada para fazer o conserto do piso; 3 - caso não esteja na garantia, qual o valor estimado para fazer os reparos e qual o prazo para entrega.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/10/2024
Aprovado
8 - Requerimento nº 1173 de 2024
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de melhorias no alambrado que cerca a horta comunitária do Conjunto Habitacional Itatiaia, na Rua Poeta Mário de Andrade, instalando mureta de proteção e alambrado, para melhorar as condições do local durante os períodos de chuvas intensas, tendo em vista que o terreno é em declive, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/10/2024
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1173 de 2024
  • Adriano Bacurau - Sim
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Delegado Luiz Alves - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Paulo Biazon - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Rafael Roza - Não Votou
  • Sidnei Telles - Sim
  • Requerimento nº 1150 de 2024
  • Adriano Bacurau - Sim
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Delegado Luiz Alves - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Paulo Biazon - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Rafael Roza - Não Votou
  • Sidnei Telles - Sim
  • Requerimento nº 1148 de 2024
  • Adriano Bacurau - Sim
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Delegado Luiz Alves - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Paulo Biazon - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Rafael Roza - Não Votou
  • Sidnei Telles - Sim
  • Requerimento nº 1123 de 2024
  • Adriano Bacurau - Sim
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Cris Lauer - Sim
  • Delegado Luiz Alves - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Paulo Biazon - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Rafael Roza - Não Votou
  • Sidnei Telles - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17049 de 2024
  • Adriano Bacurau - Sim
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Não Votou
  • Cris Lauer - Sim
  • Delegado Luiz Alves - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Paulo Biazon - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Rafael Roza - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17045 de 2024
  • Adriano Bacurau - Sim
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Não Votou
  • Cris Lauer - Sim
  • Delegado Luiz Alves - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Paulo Biazon - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Rafael Roza - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17040 de 2024
  • Adriano Bacurau - Sim
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Não Votou
  • Cris Lauer - Sim
  • Delegado Luiz Alves - Não Votou
  • Jean Marques - Sim
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Paulo Biazon - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Rafael Roza - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Adriano Bacurau - Sim
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Não Votou
  • Cris Lauer - Sim
  • Delegado Luiz Alves - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Paulo Biazon - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Rafael Roza - Sim
  • Sidnei Telles - Sim