SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

Requerimento N&ordm; 1158/2024 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, relativamente ao Instituto M&eacute;dico Legal de Maring&aacute; &ndash; IML, o quanto segue: 1 &ndash; qual &eacute; o n&uacute;mero de servidores que integram o quadro do IML de Maring&aacute;; 2 &ndash; se o n&uacute;mero de servidores integrantes do quadro do IML &eacute; suficiente para atender &agrave;s demandas de trabalho de Maring&aacute; e regi&atilde;o, e, em caso negativo, decline qual seria o n&uacute;mero de servidores adequado, com a descri&ccedil;&atilde;o dos profissionais de cada &aacute;rea.
Requerimento N&ordm; 1162/2024 Autor: Vereador Delegado Luiz Alves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, o quanto segue: 1 - se h&aacute; possibilidade de determinar a retirada/altera&ccedil;&atilde;o dos pontos de &ocirc;nibus localizados na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, na altura do n&uacute;mero 106, para o Terminal da Pra&ccedil;a Ouro Preto, que fica a poucos metros, pois, de acordo com os comerciantes que solicitaram a demanda, os &ocirc;nibus passam no referido local duas vezes ao dia, sendo que a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem conhecimento e muitas vezes ficam a manh&atilde; toda esperando passar um coletivo, isso muitas vezes ocorre com idosos e m&atilde;es com crian&ccedil;as, al&eacute;m do que, a poucos metros dali est&aacute; o Terminal da Pra&ccedil;a Ouro Preto, onde passam v&aacute;rias linhas o dia todo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos; 2 - se h&aacute; possibilidade de determinar a implanta&ccedil;&atilde;o de vagas para o estacionamento de ve&iacute;culos no mencionado local, atendendo reivindica&ccedil;&atilde;o dos comerciantes, por se tratar de uma via de grande circula&ccedil;&atilde;o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos; 3 - instala&ccedil;&atilde;o de placa contendo os hor&aacute;rios e linhas nos pontos de &ocirc;nibus citados, para melhor informar os usu&aacute;rios. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento N&ordm; 1195/2024 Autor: Vereador Paulo Biazon Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, por quais motivos as tendas instaladas no gramado da pra&ccedil;a do antigo aeroporto para a Festa dos Estados e das Na&ccedil;&otilde;es, desde o dia 7 de setembro, permanecem no mesmo local, uma vez que essa Festa come&ccedil;a apenas no dia 11 de outubro, e, se nesse per&iacute;odo, a Municipalidade est&aacute; pagando aluguel dessas tendas.
Requerimento N&ordm; 1205/2024 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, quais foram as raz&otilde;es para a contrata&ccedil;&atilde;o das despesas descritas nas Notas de Empenho n. 154/2024, 155/2024, 156/2024 e 157/2024, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maring&aacute; - IPPLAM, explicando de forma detalhada quais foram as atividades que utilizaram cada um dos referidos equipamentos contratados, bem como a justificativa para a sua contrata&ccedil;&atilde;o, inclusive quanto a quantidade de metros, enviando, ainda, c&oacute;pia integral da CI n. 2024033797 e demais documentos relativos &agrave;s respectivas contrata&ccedil;&otilde;es, informando, tamb&eacute;m, quem teria sido o(a) ordenador(a) das referidas despesas.
Requerimento N&ordm; 1206/2024 Autor: Vereadora Cris Lauer Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a manuten&ccedil;&atilde;o da pista de ciclismo em torno do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II), tendo em vista que a mesma apresenta irregularidades e falta de sinaliza&ccedil;&atilde;o, o que vem ocasionando acidentes com os usu&aacute;rios, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento N&ordm; 1218/2024 Autor: Vereadora Professora Ana L&uacute;cia Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a implanta&ccedil;&atilde;o de uma Academia da Terceira Idade na Pra&ccedil;a Sete de Setembro, na Zona 4, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento N&ordm; 1223/2024 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, c&oacute;pia integral dos Processos Administrativos SEI n. 01.02.00129641/2024.04 e SEI n. 01.02.00127613/2024.52.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (68ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)