SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

Requerimento N&ordm; 1271/2024 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se o quinqu&ecirc;nio dos servidores municiais vem sendo pago, de acordo com o disposto na Lei Complementar n. 239/1998. Em caso positivo, apresentar as datas em que foram repassados aos servidores. Em caso negativo ou de que n&atilde;o &eacute; devido, apresente nas raz&otilde;es e se h&aacute; previs&atilde;o para faz&ecirc;-lo.
Requerimento N&ordm; 1290/2024 Autor: Vereador Adriano Bacurau Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se h&aacute; possibilidade de determinar a manuten&ccedil;&atilde;o da tampa do bueiro e do meio-fio localizados na Rua Rio Paranapanema, defronte do n&uacute;mero 1388, esquina com a Rua Rio Madeira, no Conjunto Residencial Branca Vieira, conforme foto anexa, atendendo solicita&ccedil;&atilde;o dos moradores da regi&atilde;o, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento N&ordm; 1295/2024 Autor: Vereador Jean Marques Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p&uacute;blico, se servidores tempor&aacute;rios contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado n. 017/2024, sob o regime da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis Trabalhistas &ndash; CLT, que exercem suas atividades no abrigo municipal est&atilde;o recebendo adicional de insalubridade, nos mesmos moldes dos educadores de base efetivos lotados naquele local, e vale-transporte. Em caso negativo, decline fundamentadamente os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1020/2024 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realiza&ccedil;&atilde;o de ro&ccedil;ada no campo de futebol do Parque Hort&ecirc;ncia I.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1239/2024 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realiza&ccedil;&atilde;o de ro&ccedil;ada nos terrenos de propriedade da Municipalidade existentes no Jardim Ol&iacute;mpico e no Jardim Everest.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1273/2024 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implanta&ccedil;&atilde;o de um parque infantil no Jardim Munique.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1614/2024 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza, varri&ccedil;&atilde;o e coleta de entulhos da faixa de passeio p&uacute;blico da Rua Jardim Piedade, defronte do n&uacute;mero 65, esquina com a Rua Auto Curti, no Jardim Am&eacute;rica.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1734/2024 Autor: Vereador Sidnei Telles Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implanta&ccedil;&atilde;o de uma vaga de estacionamento para carga e descarga na Avenida Alexandre Rasgulaeff, Jardim Alvorada defronte do n&uacute;mero 1150.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1743/2024 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remo&ccedil;&atilde;o das &aacute;rvores secas existentes no canteiro central da Avenida Morangueira, entre a Avenida Franklin Delano Roosevelt e o n&uacute;mero 4652, com o posterior replantio.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1752/2024 Autor: Vereador M&aacute;rio Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos visando &agrave; transforma&ccedil;&atilde;o da Rua Pioneiro Noriyaso Ishikawa, no Jardim Igua&ccedil;u, em via de m&atilde;o &uacute;nica.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1753/2024 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias visando &agrave; revitaliza&ccedil;&atilde;o da cal&ccedil;ada ao redor da &aacute;rea de fundo vale existente na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, entre a Rua Rio S&atilde;o Francisco e a Rua Col&ocirc;mbia.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1754/2024 Autor: Vereador Maninho Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitaliza&ccedil;&atilde;o da pintura da sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal de tr&acirc;nsito que indica "&aacute;rea de conflito" (Yellow Box) da Avenida 19 de Dezembro, nos cruzamentos com a Rua Rui Barbosa, Rua Campo Sales e Avenida Advogado Hor&aacute;cio Raccanello Filho.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1755/2024 Autor: Vereador M&aacute;rio Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e a posterior remo&ccedil;&atilde;o da &aacute;rvore existente na Rua Jo&atilde;o de Matos Alberto, defronte do n&uacute;mero 305, na Vila Santa Isabel.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1760/2024 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de recapeamento asf&aacute;ltico nas vias p&uacute;blicas do Jardim Indai&aacute;.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1783/2024 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manuten&ccedil;&atilde;o dos aparelhos de ar-condicionado e da fia&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica da Escola Municipal Professor Jos&eacute; Hiran Salle&eacute;, no Jardim Tr&ecirc;s Lagoas.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1784/2024 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implanta&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o em Led no campo de futebol localizado ao lado do sal&atilde;o comunit&aacute;rio do bairro Moradia Atenas.
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 1785/2024 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manuten&ccedil;&atilde;o do aparelho de ar condicionado do Centro Odontol&oacute;gico existente dentro da Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de do Conjunto Residencial Ney Braga

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (72ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)