Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Maringá - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(74ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Sidnei Telles. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 20/06/2024.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>OFÍCIO - SGP Nº 807/2024 – ALEP Solicitando a prorrogação da disposição funcional da servidora, Sra. Lucilia Felicidade Dias.</p> <p>OFÍCIO N. 823 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ Comunicando, para as devidas providências legais e administrativas, a determinação contida no Acórdão proferido nos autos de Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo.</p> <p>Requerimento Administrativo do Sr. Chrystian Ronaldo Silva, solicitando o cumprimento de Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.</p> <p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizam Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17070/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Mariabás - Centro de Amparo Social e Espiritual.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1297/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adoção das medidas necessárias visando à realização de roçada na Rua Nicarágua, 834, na Vila Morangueira.</p> <p>Requerimento Nº 1302/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a transformação da Rua Pioneira Amália Carzoni Baltazar, no Jardim Rebouças, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1303/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vistoria e a posterior demolição das instalações desativadas da antiga Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, tendo em vista que o local está sendo utilizado por usuários de drogas e trazendo transtorno para a população que mora ao redor, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1304/2024<br>Autor: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de criar um programa municipal para manutenção, consertos e reformas, de forma gratuita, de equipamentos e demais meios auxiliares de locomoção adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como cadeiras de rodas, próteses, bengalas, andadores e etc. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1305/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça Manoel Ribas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1306/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza, calçamento e instalação de alambrado e de tubos de concreto no trecho da Rua Pioneiro Giuseppe Laquanite, no Jardim Colina Verde 2, com a finalidade de impedir que as pessoas utilizem o local como ponto de descarte de móveis velhos, materiais de construção inservíveis e outros lixos e entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>Requerimento Nº 1307/2024<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um espaço para a venda dos produtos das hortas comunitárias nas feiras livres pequenas, onde são realizadas com poucas barracas, adotando o sistema de rodízio para possibilitar a participação de todas as hortas comunitárias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. </p> <p>Requerimento Nº 1308/2024<br>Autor: Vereador Mário Verri<br>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a CIA PEDRAS TEATRO CIRCO, na pessoa da senhora Iara Ribeiro (atriz, professora, diretora e fundadora da companhia) e do senhor Adriano Braga (ator e professor da companhia), com a entrega do Brasão do Município à essa entidade e do Título do Mérito Comunitário aos dois representantes indicados, em comemoração aos 30 (trinta) anos de atividades desta importante instituição de arte e cultura para o Município de Maringá, e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</p> <p>Requerimento Nº 1311/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possiblidade de dividir o terreno localizado na Rua Rio San Martin, no Conjunto João-de-Barro Champagnat, espaço ao lado da Associação Atlética de Futebol Americano Maringá Pyros, embora já reservado para ampliação do centro municipal de educação infantil ali existente, conforme resposta contida no Ofício n. 2035/2024-GAPRE, uma vez que o espaço é muito grande, com a finalidade de implantar uma área de convivência e lazer para a comunidade da região, com quadras de esportes, parque infantil, Academia da Terceira Idade, dentre outros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 1808/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Cremm, entre o Jardim Rebouças e o Jardim Três Lagoas.</p> <p>Indicação Nº 1809/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a vistoria e a manutenção do telhado do salão comunitário do Jardim Olímpico.</p> <p>Indicação Nº 1810/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição dos bancos quebrados da Praça Geoffrey Wilde Diment (Praça Ivaí).</p> <p>Indicação Nº 1814/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Leonel, no Parque Tarumã.</p> <p>Indicação Nº 1818/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o recapeamento asfáltico das vias públicas do Conjunto João-de-Barro Champagnat.</p> <p>Indicação Nº 1819/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de poste de iluminação na horta comunitária do bairro Moradias Atenas.</p> <p>Indicação Nº 1820/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine melhorias nas instalações da horta comunitária do Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1821/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma caçamba para lixo na horta comunitária do Conjunto Residencial Cidade Alta.</p> <p>Indicação Nº 1825/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a construção de um centro esportivo na região do Conjunto Residencial Cidade Alta e do Parque Tarumã.</p> <p>Indicação Nº 1826/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade ao lado do Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga.</p> <p>Indicação Nº 1827/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de revitalização da sinalização de trânsito horizontal da Avenida Alziro Zarur, onde foi feito o recapeamento asfáltico.</p> <p>Indicação Nº 1830/2024<br>Autor: Vereador Maninho<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação da ciclovia existente na Avenida Doutor Gastão Vidigal, especialmente entre a Avenida Senador Petrônio Portela e a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha.</p> <p>Indicação Nº 1831/2024<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de uma caçamba para depósito de lixo para a horta comunitária do Jardim Olímpico.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
