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(43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Lemuel do Salvando Vidas. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 24/06/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 44/2025 VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 11.976.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 45/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.318, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta e do Poder Executivo do Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil, referente a Prerrogativas da Advocacia Pública.</p> <p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Complementar Nº 2.377/2025<br>Autoria: Vereador Jeremias<br>Institui, no âmbito do Município de Maringá, o prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias para a Certidão Negativa de Débitos Municipais e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 2378/2025<br>Autoria: Vereadora Majô<br>Altera a redação da Lei Complementar n. 687/2007, que cria o Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.525/2025<br>Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia<br>Declara de Utilidade Pública o Instituto BiodiverCidade.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.532/2025<br>Autoria: Vereador Daniel Malvezzi<br>Dispõe sobre a instituição de critérios de prioridade para o acesso e a transferência de matrícula nas unidades de ensino da rede pública do Município de Maringá que ofertem educação em período integral, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.533/2025<br>Autoria: Vereadora Giselli Bianchini<br>Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e Financeira por meio de parcerias entre escolas públicas, empresas privadas e instituições financeiras, no município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.534/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Programa Mentor Júnior, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.542/2025<br>Autoria: Vereadora Giselli Bianchini<br>Institui diretrizes e incentiva a capacitação e treinamento de profissionais médicos da rede pública municipal de saúde de Maringá para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento das consequências da persistência da proteína Spike no organismo e da Síndrome Pós-Covid.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.552/2025<br>Autoria: Vereador Jeremias<br>Dispõe sobre a instalação de placas solares fotovoltaicas nos semáforos do Município de Maringá, com fundamento nos princípios constitucionais da proteção ao meio ambiente, eficiência e interesse local.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.554/2025<br>Autoria: Vereador Luiz Neto<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a presença de glúten e lactose em alimentos, bebidas e suplementos comercializados por meios físicos e digitais no Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.562/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.564/2025<br>Autoria: Vereador Odair Fogueteiro<br>Dispõe sobre a criação da Diretriz Municipal Vida Ativa e Saudável para prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.565/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Denomina a Avenida 34.075, situada na Gleba Ribeirão Paiçandu, na Zona 34.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.566/2025<br>Autoria: Vereador Guilherme Machado<br>Institui o programa Caminhão do EcoPonto no Município de Maringá e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.569/2025<br>Autoria: Vereador Jeremias<br>Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.571/2025<br>Autoria: Vereador Mário Hossokawa<br>Denomina a área de equipamento comunitário localizada na Zona 06. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.573/2025<br>Autoria: Vereador Uilian da Farmácia<br>Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Adoção de Espaços Públicos com Contrapartida Publicitária no Municipio de Maringá e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.583/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Denomina o trevo sem denominação situado na Gleba Ribeirão Pinguim, na Zona 47.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.595/2025<br>Autoria: Vereador Angelo Salgueiro<br>Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Genética Mitocondrial e Doenças Mitocondriais Raras - MITOCON Brasil. </p> <p>Projeto de Resolução Nº 953/2025<br>Autoria: Vereadora Giselli Bianchini<br>Cria a Comissão Extraordinária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1038/2025<br>Maringá, 15 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de rondas ostensivas no bairro Loteamento Madrid, visando proporcionar melhores condições se segurança, além de dimiuir o índice de criminalidade no bairro.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin. </p> <p>Requerimento Nº 1053/2025<br>Maringá, 20 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da instalação de bancos no espaço Meu Campinho, localizado no Jardim Olímpico, tendo em vista que os assentos anteriormente disponíveis no local não estão mais presentes, contriubindo, assim, para o conforto e bem-estar da comunidade que usufrui do espaço. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. <br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1058/2025<br>Maringá, 20 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar um ponto de ônibus coberto na Avenida Colombo, defronte do n. 7807, na Zona 7, no cruzamento com a Av. 19 de Dezembro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, em em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin</p> <p>Requerimento Nº 1068/2025<br>Maringá, 21 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de revitalizar a pavimentação asfáltica situada em frente à Unidade Básica de Saúde Paulino situada na R. Rio Tocantins, n. 2417, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho - UBS Paulino. O pavimento encontra-se em condições inadequadas para circulação, causando transtornos significativos aos usuários, especialmente em períodos de chuvas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1073/2025<br>Maringá, 21 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar uma rampa de acesso na entrada principal do Parque Alfredo Werner Nyffeller. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>A instalação da rampa contribuirá significativamente para a promoção da acessibilidade e inclusão, garantindo que todos os cidadãos possam usufruir do espaço público de forma segura e igualitária.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1385/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - quais ações educativas, campanhas ou programas o Município de Maringá vem promovendo, especificamente voltados à proteção e orientação do público idoso contra golpes aplicados pela internet, especialmente via celulares;<br>2 - se existe, no planejamento da Municipalidade ou em execução, alguma parceria com entidades públicas ou privadas, como Polícia Civil, Procon, Defensoria Pública ou instituições bancárias, com foco na prevenção de crimes digitais voltados à população idosa;<br>3 - se há previsão de novos programas ou iniciativas de capacitação digital para a terceira idade, com o objetivo de promover o uso seguro das tecnologias e aplicativos de mensagens, redes sociais e serviços financeiros.<br>O aumento expressivo de golpes virtuais, especialmente via celulares, tem afetado principalmente o público idoso, que muitas vezes possui menor familiaridade com os meios digitais e, por isso, torna-se alvo frequente de estelionatários. A inclusão digital deve vir acompanhada de políticas públicas que assegurem o uso consciente e seguro da tecnologia. Assim, o presente requerimento visa entender e incentivar ações do Município para proteger esse público vulnerável.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1386/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:1 - se o projeto Pomar Urbano lançado em 2023 está em pleno funcionamento atualmente;<br>2 - quantos pomares já foram implantados em Maringá;<br>3 - em quais bairros da cidade eles estão localizados;<br>4 - se existe planejamento para ampliação do projeto em outras áreas da cidade.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1387/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade, por meio da AMETRO – Secretaria de Assuntos Metropolitanos, prevê a realização de nova edição do Circuito de Cicloturismo neste ano. Em caso positivo, quais são as datas previstas e o percurso estimado, e, em caso negativo, decline os motivos que impedem a realização do evento em 2025.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1091/2025<br>Maringá, 23 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantação de piso emborrachado no parque infantil localizado no Conjunto Borba Gato, considerando que atualmente o espaço encontra-se sobre superfície de terra. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1093/2025<br>Maringá, 23 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos que visam a implantação de uma biblioteca no Jardim Espanha. Essa medida tem como finalidade atender a reinvidicação da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1394/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por se tratar de regiões com muitos moradores acamados e idosos com 80 (oitenta) anos de idade ou mais, se há possibilidade de disponibilizar para essa parcela da população a entrega de refeições através de marmitex no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, no Restaurante Popular André Ricardo Sacuman, no Parque Residencial Tuiuti, e no Restaurante Popular José Floriano de Lira, no Residencial Pioneiro Honorato Vecchi. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Sabe-se que no Restaurante Popular Central da Vila Olímpica, ao lado do Estádio Willie Davids, são disponibilizadas refeições através de marmitex, contudo, fica inviável para que as pessoas com mobilidade reduzida como os acamados e idosos com 80 (oitenta) anos de idade ou mais usufruam do benefício, de modo que a implementação da benfeitoria nos bairros, onde vivem as pessoas em situação de vulnerabilidade social e onde está o público que mais precisa, fará com que elas tenham melhores condições de acesso às refeições.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1395/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de licitação visando à aquisição e instalação de interfones para a abertura dos portões das escolas e dos centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p><br>Requerimento Nº 1397/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, que medidas estão sendo adotadas pela gestão municipal em relação aos reparos estruturais nas escolas que apresentam condições precárias.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1398/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro de Apoio Educacional para crianças e adolescentes com deficiência intelectual, tais como o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Elizete Aparecida Romagnoli Pivete Assunção, localizado na Rua Quebec, n. 600, no Jardim Canadá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Requerimento Nº 1399/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar uma averiguação quanto à falta de serviços públicos no Jardim Monte Sinai, especialmente em relação à coleta de lixo, roçadas, limpezas e demais manutenções rotineiras, bem como se o referido bairro pode ser incluído, de forma regular, na programação oficial de serviços públicos do Município. Emc aso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Segundo informações recebidas pelo gabinete do vereador signatário, o referido bairro não está recebendo tais serviços oferecidos pela Municipalidade de forma satisfatória, o que tem gerado preocupação entre moradores e proprietários.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1401/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de sugerir à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção - TCCC, concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros em Maringá, a inclusão de bermudas como parte do uniforme oficial dos motoristas de ônibus, durante os meses de maior calor, sendo essas peças fornecidas pela própria empresa, com identidade visual adequada.<br>Tal medida visa contribuir com a melhoria das condições de trabalho dos motoristas, especialmente considerando que grande parte da frota ainda não possui ar-condicionado, o que torna o ambiente interno dos veículos extremamente quente e desconfortável em determinados períodos do ano.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1402/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a substituição do ponto de ônibus atualmente existente em frente ao Shopping Atacadista Paraná Moda Park, localizado na PR-317, n. 5428, no Distrito Industrial 2, por um ponto coberto com abrigo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O pedido justifica-se tendo em vista o grande número de trabalhadores que utilizam o transporte público nesse local e que, em dias de chuva, permanecem totalmente expostos às intempéries por falta de cobertura adequada. A instalação de um abrigo trará mais conforto e dignidade aos usuários, além de contribuir com a segurança e a qualidade do transporte coletivo.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1403/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma para a realização de varrição nas vias públicas do Município.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1405/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, considerando os seguintes fatos:<br>1 - que a Lei Geral do Plano Diretor, qual seja a Lei Complementar n. 1.424/2.024, por meio do inciso VII de seu art. 103, da Seção IV, que trata da Arborização Urbana, contém a seguinte disposição:<br>Seção IV - Da Arborização Urbana<br>Art. 103. São objetivos da política de arborização do Município:<br>(...)<br>VII – monitorar e potencializar as ações relativas ao Plano de Gestão da Arborização Urbana – PGAU;<br>2 - que o inciso X, do art. 16, do Capítulo III, da Lei Complementar n. 889/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, apresenta a seguinte disposição:<br>CAPÍTULO III - DA INFRAESTRUTURA<br>Art. 16. Nos loteamentos urbanos abertos e fechados será obrigatória a execução dos seguintes serviços e obras de infraestrutura:<br>(...)<br>X - arborização dos passeios e canteiros centrais, com a densidade mínima de uma árvore por lote, de acordo com especificação do Município, devendo o plantio de árvores no passeio ser feito de tal forma que as covas fiquem equidistantes das divisas laterais dos terrenos;<br>3. - que há previsão de revisões do Plano de Gestão da Arborização Urbana;<br>4 - que o plantio de alguns arbustos e de certas espécies, especialmente em lotes de esquina, pode representar risco à segurança viária, uma vez que, devido ao seu porte baixo e copa frondosa com ampla extensão lateral, acabam obstruindo a visibilidade dos motoristas durante manobras de conversão em cruzamentos, aumentando o potencial de acidentes, conforme ilustrado na imagem em anexo;<br>Que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>a) para os novos loteamentos, nos lotes de esquina, se há possibilidade de orientar o plantio de espécies cuja forma de crescimento não dificulte a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos, como, por exemplo, o Ipê;<br>b) nos lotes onde já estiver plantado um arbusto ou árvore que atrapalhe a visibilidade no trânsito, se há possibilidade de o munícipe requerer junto ao órgão ligado ao meio ambiente que, mediante parecer do órgão responsável pela mobilidade, solicite a poda ou, se necessário, a substituição do arbusto ou árvore em questão por outra espécie vegetal que não prejudique a visibilidade dos motoristas no trânsito. <br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1408/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se há estudo em andamento para a extensão estender o benefício do vale-alimentação, previsto na Lei Complementar Municipal nº 1073/2017, também aos servidores ocupantes de cargos em comissão;<br>2 - em caso negativo, se há viabilidade jurídica, orçamentária e administrativa para a adoção de tal medida;<br>3 - qual o entendimento oficial da Administração Municipal sobre a limitação atualmente imposta e se há disposição para reavaliar tal prática administrativa.<br>A Lei Complementar Municipal n. 1073/2017, que “Dispõe sobre o fornecimento de vale-alimentação aos servidores públicos municipais”, prevê a concessão do benefício como forma de garantir melhores condições de subsistência, valorização funcional e incentivo à permanência no serviço público.<br>Todavia, desde sua entrada em vigor, o benefício tem sido efetivamente pago exclusivamente aos servidores públicos efetivos, empregado públicos e temporários, ficando de fora os servidores nomeados em cargos comissionados, ainda que exerçam jornada equivalente e contribuam igualmente ao bom funcionamento da administração pública.<br>A referida Lei Complementar não exclui, de forma expressa, os servidores comissionados do rol de beneficiários. A limitação atualmente praticada é, portanto, uma interpretação administrativa restritiva, passível de revisão, especialmente diante dos princípios da isonomia e da valorização do serviço público.<br>Pelo princípio da isonomia (art. 5.º, caput, da CF/88), servidores que exercem jornada semelhante e contribuem com igual dedicação ao interesse público não devem ser tratados de forma desigual, salvo se houver justificativa legal expressa e razoável, o que não se verifica no presente caso.<br>A concessão do vale-alimentação também aos comissionados contribui para a valorização da força de trabalho como um todo e pode refletir positivamente na motivação, no desempenho e na eficiência da máquina administrativa.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1409/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um centro comunitário no Jardim São Silvestre. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Requerimento Nº 1410/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um novo espaço para o Instituto Fluir Maringá, que possua estrutura adequada para acolher, com segurança e dignidade, as 60 (sessenta) crianças atualmente assistidas pela organização.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1411/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade adotar as medidas necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visando ao envio de material fresado (fresa) para aplicação na Estrada Ibipitanga, nas proximidades do Condomínio Portal das Flores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A solicitação justifica-se diante das condições da via, que tem apresentado trechos irregulares, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos usuários.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1412/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de iluminação e decoração de Natal no Distrito de Iguatemi, conforme segue:<br>a) Iluminação de Natal (luzes):<br>- Avenida Antonio Bortolotto n. 350 até n. 1627;<br>- Paralela Rod. Br 376 - Rua Irineu Meneguetti, Cod. Rua 632 e Avenida Duílio Visentainer Cod.Rua 5400;<br>b) Decoração de Natal:<br>- Centralizado , zona 33, quadra 007 A, lote 001, lote normal 1020 - Rua Pioneiro Octávio Franco, 301 - Avenida Vereador Antonio Bortolotto, 300 - Rua Pioneiro Manoel Frigo;<br>Decline, também, se haverá show regional, em quais dias ocorrerão e quais serão, e que os fogos de artifícios sejam sem estampido, conforme a Lei Municipal n. 11.002/2019, alterada pela Lei n. 11.235/2021.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1413/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de iluminação e decoração de Natal no Jardim São Domingos, conforme segue:<br>a) Iluminação de Natal (luzes):<br>- Rua Aquino Cantagalli n. 528 a n. 1676;<br>b) Decoração de Natal:<br>- Rua Aquino Cantagalli entre o n. 528 e o n.1676.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1414/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Senador Accioly Filho, ligando-a com a Avenida João Pereira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1415/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Municipal de Educação Infantil Afonso Vidal, localizado na Vila Morangueira, o quanto segue:<br>1 - quais os motivos que levaram ao fechamento da turma do Infantil 5A do referido estabelecimento:<br>2 - quais critérios técnicos e administrativos que embasaram a decisão;<br>3 - se houve análise prévia da possibilidade de ampliação do quadro de profissionais ou remanejamento de equipe como alternativa ao fechamento da turma;<br>4 - para quais unidades as crianças foram remanejadas e qual a estrutura disponível para recebê-las;<br>5 - se o Conselho Municipal de Educação foi consultado ou comunicado previamente;<br>6 - se há previsão para novas reestruturações semelhantes em outras unidades da rede municipal até o fim do ano letivo de 2025;<br>7 - quais providências estão sendo adotadas para mitigar os impactos pedagógicos e emocionais dessa medida nas crianças e famílias atingidas.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 1416/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação e construção da galeria pluviais nas vias internas do Condomínio Santa Maria (Porcesso na SEMOP n. 21094/2022). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1418/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Senhor Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início e término da reforma da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, declinando quais serão as etapas a serem executadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1419/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de melhorias na Avenida Brasil, conforme seguem:<br>1 - repintura da faixa de segurança para pedestres e manutenção da rampa de acessibilidade no cruzamento com a Rua José Jorge Abrão;<br>2 - repintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Rua Pedro Sanches.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1420/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de benfeitorias na Rua Raimundo Correa, na Zona 6, conforme seguem:<br>1 - "tapa-buracos" em frente ao número 749;<br>2 - "tapa-buracos" em frente ao número 709;<br>3 - manutenção ou troca da tampa do bueiro e avaliação do engenheiro técnico para a remoção da árvore que está obstruindo a calçada em frente ao número 959.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 3380/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Padre Viêira n. 88 Bairro: Zona 07<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 969136.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p> </p> <p>Indicação Nº 3388/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Poeta Gonçalves Dias n. 233 Bairro: Conjunto Itatiaia.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 958632.<br>Destaca-se que a árvore pde danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3389/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br> Remoção de árvore.<br>Local: Rua Poeta Gonçalves Dias n. 230 Bairro: Conjunto Itatiaia.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 962198.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3390/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Ref. Plantio de árvore.<br>Local: Rua Alcides Antônio Faian n. 207 Bairro: Residencial Patrícia.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a realização do plantio de uma árvore no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 965587.<br>A solicitação visa contribuir com a arborização urbana, promovendo benefícios ambientais, sombreamento, bem-estar e valorização do espaço público.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3391/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: CMEI José Pacheco dos Santos sito a rua Nilo Alves dos Santos n. 435 Bairro: Loteamento Madrid.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Manutenção da caixa d´àgua, efetuando a substituição da manta de vedação interna, uma vez que a mesma está se deteriorando, comprometendo a qualidade da àgua para consumo e ocasionando vazamento de àgua causando infiltração no depósito de materiais de limpeza.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.</p> <p>Indicação Nº 3392/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Ref. Destoca de toco de árvore.<br>Local: Rua Alcides Antônio Faian n.º 207 Bairro: Parque Residencial Patrícia.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 965588.<br>Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3393/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Ref. Plantio de árvore.<br>Local: Rua Doutor Rui Carnassiali n. 201 Bairro: Jardim Liberdade.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a realização do plantio de uma árvore no local acima indicado. <br>A solicitação visa contribuir com a arborização urbana, promovendo benefícios ambientais, sombreamento, bem-estar e valorização do espaço público.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3394/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Sidinéia Maria Portes Name n. 365 Bairro: Jardim Olímpico.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;<br>( x ) outros: Ou Redutor de velocidade, pois segundo relatos da população local há muitos acidentes e até mesmo atropelamentos neste endereço.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 3396/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: avenida tiradentes s/n Bairro: centro<br>(* ) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).<br>Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior</p> <p>Indicação Nº 3397/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Plantio de árvore.<br>Local: Rua Doutor Rui Carnassiali n. 515 Bairro: Conjunto Karina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine ao setor competente a realização do plantio de uma árvore no local acima indicado. <br>A solicitação visa contribuir com a arborização urbana, promovendo benefícios ambientais, sombreamento, bem-estar e valorização do espaço público.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3398/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Lucílio de Held n. 1038 Bairro: Jardim Alvorada<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) outros: revitalização da sinalização horizontal e do redutor de velocidade (quebra-molas).<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3399/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Assunto: Sinalização - Carga e descarga.<br>Local: Avenida Morangueira, 778 <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a implementação de sinalização de carga e descarga.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3400/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Entre a Av. Nildo Ribeiro da Rocha e a Praça Henrique Fregadolli Bairro: Jardim Ipanema.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>(x) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3402/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: R. Lobelia. n. 273 Bairro: Parque Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: reforma e ampliação na Unidade Basica de Saúde Industrial.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3403/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Estácio de Sá Bairro: Zona 02<br>(X) no trecho entre as ruas Felipe Camarão e Dr. Arion Ribeiro de Campos <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontram-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa. <br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3404/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Rua Mém de Sá com a Rua Nardina Rodrigues Johansem n.S/N Bairro: Vila Bosque<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3405/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Mém de Sá com a Rua Benedito José Jorge n. S/N Bairro: Vila Bosque<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3407/2025<br>Maringá, 10 de julho de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Avenida Gastão Vidigal Bairro: Jardim Aclimação<br>( X ) no trecho entre as ruas José Moreno Júnior e Umuarama <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontram-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa. Ressalta-se que o trecho em questão passou por restauração a menos de 40 dias e já encontra-se com problemas novamente.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3409/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua pioneiro Domingos Danhoni. Zona 39, quadra 026, lote 011. n. 241 Bairro: Jardim São Silvestre.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3410/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Avenida Francisco Sebrian Madrid. n. 844 Bairro: Loteamento Madrid.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3411/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Pioneira Maria Deusanira Borges da Silva. n. 241 Bairro: Conjunto Residencial João de Barro Porto Seguro II<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3412/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Barcelona Bairro: Conj. Hab. Itatiaia <br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 945033.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3413/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Pioneiro Camillo Bulla Bairro: Conj. Res. Parigot de Souza<br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 945033.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3415/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Fernando Sordi Alves Bairro: Jardim Atlanta <br>(x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 945033.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3416/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Antônio Salema Bairro: Zona 02.<br>( ) no trecho entre as ruas Antônio Salema e Tomé de Souza.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3418/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: R. Francisca Flausina se Souza n. 89 Bairro: Vila Santa Izabel.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereado adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3420/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Em toda a extensão da Rua Prof. Lauro Werneck entre a Av. Colombo e a Rua Prof. Itamar Orlando Soares Bairro: Jardim Universitário.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3422/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Av. Mário Clapier Urbinati Bairro: Vila Esperança.<br>(X) no trecho entre a Rua Carteiro José Roberto Nasato e Avenida Mandacaru.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3423/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Prof. Itamar Orlando Soares, entre a Rua Prof. Lauro Werneck e Rua Paranaguá Bairro: Jardim Universitário.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3424/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Rua Guaratinga com Av. Dep. José Alves dos Santos Bairro: Jardim dos Passáros.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3425/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av. Dep. José Alves dos Santos, entre a Av. Alziro Zarur e Rua Rodolfo Cremm Bairro: Jardim dos Passáros<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3426/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av. Alziro Zarur, entre a Rua Ema com rua Almerinda Silveira Coelho Bairro: Conj. Ney Braga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) revitalização da sinalização horizontal para demarcação de vagas de estacionamento;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3427/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.<br>Local: Rua Pion. José Balan, em frrente ao n°285 Bairro: Jardim Bertioga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção substituindo a tampa e realizando limpeza do bueiro no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3428/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av. das Palmeiras n. 850 Bairro: Jardim Paris.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres ou redutor de velocidade.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, em virtude da recorrência de acidentes registrados nesse trecho, torna-se essencial a implementação de medidas corretivas e preventivas, visando garantir a segurança da população e reduzir os riscos futuros.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3431/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Gralha Azul Bairro: Jardim Everest no cruzamento da Rua Miguel Belai<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3434/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Rua Bem-te -vi com a Av. Alziro Zarur Bairro: Conj. Ney Braga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) implantação de semáforo para travessia de pedestres.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3436/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Canário Bairro:Jardim Olímpico<br>(x ) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3438/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Herculano Ribeiro de Paiva n. 84 Bairro: Jardim Paris.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado, gualhos de arvores do fundo de vale pendeu sobre o telhado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 3471/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Santa Joaquina de Vedruna, cruzamento com Avenida Brasil Bairro: Zona 05<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 3417/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Assunto: Faixa amarela<br>Local: Rua Nair Jandira Pereira da Silva Luiz. n. s/n Bairro: Vila Vardelina.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Pintura de faixa amarela na guia da calçada, a fim de evitar que condutores estacionem na esquina da rua.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Destaca-se importância da pintura, uma vez que diversos condutores que circulam pela Avenida Mandacaru, tem encontrado dificuldades para virar à direita e acessar a rua acima mencionada. Tal situação ocorre visto que os carros estacionados não respeitam a norma de trânsito que proíbe o estacionar em esquinas.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3440/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Avenida Alício Arantes Campolina com a Avenida Mandacaru Bairro: Jardim Tropical.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3441/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Rua Américo Brasiliense com Avenida São Domingos Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3442/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Avenida Pedro Taques Bairro: Zona 07.<br>( X ) no semáforo do cruzamento da Avenida Pedro Taques e Avenida Colombo.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.<br>Destaca-se que as vias públicas encontram-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3443/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Avenida Mauá Bairro: Zona 01<br>( X ) no trecho da Avenida Mauá em frente ao nº 2873<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3444/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua das Orquídeas Bairro: Jardim Maravilha. <br>( X ) no cruzamento da Rua das Orquídeas e Rua das Dálias.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3446/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Almerinda Silveira Coelho, entre a Rua Pioneira Dulcelina Rosa e a Rua Pioneira Diva Fornaza Marchiotti Bairro: Cj Habitacional João de Barro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>(X) revitalização da sinalização horizontal de trânsito <br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3447/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Cruzamento da Rua Dálias com a Rua Pioneiro Ignácio Gomes Bairro: Jardim Maravilha<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3448/2025<br>Maringá, 11 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Cerro Azul n. 1887 Bairro: Jardim Novo Horizonte<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X) outros: Placa maior da Policlinica Zona Sul e CTA nos dois sentidos, fazer a troca por um placa maior.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.</p> <p>Indicação Nº 3450/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025. <br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Avenida das Andradas n. 352 Bairro: Zona 05.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Relatamos que a árvore localizada na calçada em frente à residência, a qual está apresentando sérios problemas que comprometem a segurança e a integridade do imóvel e da área pública de passeio. A referida árvore está infestada por cupins, que já causaram danos consideráveis à estrutura da residência, atingindo o piso interno e colocando em risco a estabilidade de parte da construção. Além disso, as raízes da árvore provocaram rachaduras significativas na calçada, prejudicando a livre e segura circulação de pedestres na via pública.<br>Diante do exposto, solicitamos a avaliação técnica do setor competente e a adoção das providências necessárias para evitar maiores prejuízos e garantir a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.</p> <p>Indicação Nº 3452/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Rio Purus. Zona 37, quadra 418, lote 017. n. 189 Bairro: Loteamento Batel.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3453/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Frederich Banting. n. 625 Bairro: Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3454/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Assunto: Instalação de bicicletário com cobertura<br>Local: Escola Municipal Professor José Marchesini – Rua Dr. José Chrisóstomo Capinan, 378 – Jardim América<br>A Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de bicicletário com cobertura.<br>A medida visa atender à demanda de estudantes, servidores e demais frequentadores da escola que utilizam a bicicleta como meio de transporte. Atualmente, a ausência de estrutura adequada compromete a segurança dos veículos estacionados, que ficam expostos a furtos e intempéries, além de não oferecer mínimas condições de comodidade e proteção.<br>Trata-se de uma reivindicação legítima da comunidade escolar e um incentivo à mobilidade ativa e sustentável, que merece atenção do poder público.<br>Atenciosamente,<br>Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues</p> <p>Indicação Nº 3456/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Manutenção da tampa de bueiro.<br>Local: Esquina da Rua Pioneiro Lázaro Claro da Silva com a Rua Affonso Hernandes Bittencourt Bairro Jardim Cidade Monções.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição ou reparo da tampa do bueiro localizado no endereço acima mencionado.<br>A tampa do bueiro encontra-se danificada (ou ausente), o que representa risco iminente à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3457/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Caqui (em frente ao Centro Comunitário Vila Vardelina) Bairro: Vila Vardelina<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda de galhos de árvores existentes no local acima indicado.<br>Destaca-se que a poda é necessária para que seja possivel a instalação de um palco para o evento comunitário que acontecerá no local no dia 19/07/2025.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3458/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Avenida Mandacaru n. 465 Bairro: Jardim Maravilha.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: aquisição de 2 Impresssora para a UBS - Mandacaru.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3459/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Limpeza de meio-fio<br>Local: Rua Maria de Freitas Marangoni, entre a Rua Pioneiro João Lima e a Rua Marino Paulichi - Bairro Jardim Cidade Monções.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza do meio-fio no trecho acima mencionado.<br>A solicitação se dá em razão da grande quantidade de lixo e entulhos acumulados no local, o que tem causado transtornos aos moradores. A limpeza contribuirá para evitar a obstrução de bocas de lobo.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3460/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Cerejeira n. 524 Bairro: Parque das Palmeiras.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Ressalta-se que segundo informações a mesma encontra-se totalmente comprometida e está localizada defronte a uma escola.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3462/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: No cruzamento Rua Pioneiro Nilso Costa e Rua Pioneiro Olindo Alcini Bairro: Jardim Três Lagoas<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x ) sinalização horizontal de trânsito de Pare.no cruzamento.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3464/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local:Rua Andrea Ramos Luz cruzamento com a Rua Poneiro Olindo Alcini Bairro: Jardim Três lagoas<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x) sinalização /horizontal de trânsito de pare<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, VereadorDiogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3465/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Praça Pio XII Bairro: Zona 05<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);<br>( x) pintura da calçada em torno do Bosque das Grevíleas<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Indicação Nº 3467/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Recapeamento asfáltico.<br>Local: Rua Agnel Canno Bairro: Conjunto Residencial Itamaraty<br>( x) no cruzamento entre as ruas Agnel Canno e Santa Joaquina de Vedruna<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que aa via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 3468/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua José de Farias Ferraz no Cruzamento com a Rua Pioneiro Olindo Alcini Bairro: Jardim Três Lagoas.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x) sinalização /horizontal de trânsito (de pare)<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3469/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Pioneiro Henrique de Souza n. 958 Bairro: Parque Residencial Aeroporto.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 3470/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Migual Romeiro no cruazamento da Rua Pioneiro Olindo Alcini Bairro: Jardim Três Lagoas<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado(, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x) sinalização horizontal de trânsito (de pare);<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3472/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Escola Estadual Elvira Balani dos Santos n.2053 Bairro: Maringá Velho<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 3473/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local: Rua Osmar Sossai Bairro: Zona 06<br>(x ) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 3474/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Pavimentação asfáltica.<br>Local: Rua Borba Gato Bairro: Zona 06<br>( x) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 3475/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua dos Cafezais, 45 Bairro: Zona 06<br>( x) em frente ao número 45<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer</p> <p>Indicação Nº 3478/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Assunto:Câmeras<br>Local: Rua Almerinda Silveira Coelho Bairro: Conjunto Ney Braga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de câmeras de monitoriamento na Rua Almerinda Silveira Coelho,entre o Conjunto Ney Braga e a Rua Paisagística,onde acontece descarte de lixo irregular.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3479/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Assunto: Câmeras<br>Local:Rua Ema Bairro: Parque Hortência I<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de câmeras onde acontece descarte de lixo irregular.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3483/2025<br>Maringá, 14 de julho de 2025.<br>Assunto: mudança de abrigo de ponto de ônibus <br>Local: Avenida dos Palmares n. 287 Bairro:<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicito a remoção/mudança do abrigo situado na Avenida Dos Palmares, 287, o pedido se dá por se tratar de local com passeio púbico estreito cerca de 2,5m e o modelo de abrigo para o ponto de ônibus ocupa quase toda a extenção da calçada, impossibilitando a acessibilidade do pedestre, principalmente cadeirantes e portadores de necessidades especiais, desta forma ferindo a LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, ferindo também a Lei Complementar 1045/2016 que Institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências, além das suas normas regulamentadoras. Ressalto que todo o conjunto de Leis que regem sobre o tema, trazem a obrigatoriedade de que o passeio público precisa manter minimamente 1,20m de espaço de circulação de pedestre, o que não ocorre com o refererido abrigo instalado. Sendo assim, solicito a mudança de local, remoção do ponto de ônibus ou a substituição por marcação em estaca que já vem sendo utilizado em outros pontos dessa mesma via.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Guilherme Machado, Daniel Malvezzi, Professora Ana Lúcia, Giselli Bianchini, Luiz Neto, Lemuel do Salvando Vidas, Odair Fogueteiro e Sidnei Telles. </p>
