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Resumo
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Expediente Diversos
(77ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Professor Pacífico. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 16/10/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 88/2025 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)</p> <p>Mensagem de Lei n. 89/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.205, de 18 de dezembro de 2019, referente ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Maringá.</p> <p>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.662/2025<br>Autoria: Diogo Altamir<br>Institui a Semana do Descarte Correto de Materiais Didáticos Usados e Vencidos no âmbito das escolas públicas e privadas do Município de Maringá, cria o Selo Escola Sustentável, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.868/2025<br>Autoria: Flavio Mantovani<br>Outorga ao senhor Vladimir Pires Martins o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.878/2025<br>Autoria: Pastor Sandro<br>Declara de Utilidade Pública à Associação Maringaense de Judô - AMJ. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 2145/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão atualizada para que a feira livre realizada aos sábados na Avenida Papa João XXIII volte a ocorrer na calçada da Praça da Catedral, considerando que, conforme resposta encaminhada por meio do Ofício n. 2275/2025 - GAPRE, o retorno dependia da conclusão das obras do Eixo Monumental e da recomposição do espaço destinado às barracas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 5835/2025<br>Maringá, 24 de novembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: R.Pion. Ana Pastori Buzzo, 55 Bairro: Cj. João de Barro Thaís<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Por fim, destaca-se que a árvore no estado que se encontra oferece ainda riscos de acidentes com transeuntes irreparáveis.<br>Atenciosamente, Vereador Lemuel do Salvando Vidas.</p> <p>Indicação Nº 5850/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Assunto:Aula de Jump<br>Local: Parque Linear Gralha Azul Bairro: Conjunto Residencial Ney Braga<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:Implantação de aulas de jump.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5851/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Assunto: Implantação de Iluminação no Salão Comunitário do Jd. Rebouças<br>Local: R. Pioneira Amália Carzoni Baltazar n. 389 Bairro: Jardim Rebouças <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: implantação de iluminação no salão comunitário Jardim Rebouças<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5852/205<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local: Rua Califórnia (entre o jardim Lôs Angeles e o jardim Indaia). <br>Obs: fundo de vale.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Indicação Nº 5854/2025<br>Maringá, 25 de novembro de 2025.<br>Assunto: Contratar Professores<br>Local: Cmei Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski <br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Contratar mais professores,no infantil 0,1e 2 precisa de 1 educadora e 3 auxiliares ou cuidadora.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5864/2025<br>Maringá, de novembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Av Duque de Caxias com Av Prudente de Moraes<br>Obs: no estacionamento do estádio Wille Davids, onde hoje está a "PEDRA".<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>( X ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de entrada e saida de veículos do estacionamento);<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Indicação Nº 5865/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>Assunto: Alambrado<br>Local: Horta Comunitária Bairro: Parque das Palmeiras<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de alambrado entre a horta e o cras,trocar o encanamento pois está quebrado,na horta comunitária no Parque das Palmeiras.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5866/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>Assunto: Solicita construção de caixas de contenção e melhorias com cascalhamento.<br>Local: Estrada Ita-sentido São Domingos/ Iguatemi<br>( Conjunto Santa Terezinha/ Pé vermelho).<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5870/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local:Unidade Básica de Saúde Bairro:Jardim Olímpico<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Implantar painel eletrônico para chamada de senhas e nomes nas UBS do Jardim Olimpíco, Paris VI,Mandacaru,nos moldes do que foi implantado na UBS Ney Braga.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5871/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>Assunto: Rampa de acessibilidade<br>Local: Avenida Tuiuti esquina com Rua Rio Samambaia Bairro: Jardim Piatã<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a conclusão da obra de rampa de acessibilidade.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que a conclusão da rampa facilitará o trânsito de pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, garantindo mais segurança e acessibilidade a todos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5872/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>Assunto: Fechamento de cerca em bosque<br>Local: Avenida Tuiuti entre as Ruas Rio Samambaia e Rio São Francisco II Bairro: Jardim Piatã.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: o fechamento da cerca do bosque, a fim de impedir o acesso irregular ao espaço durante o período noturno.<br>A presente solicitação visa atender reivindicação de moradores e comerciantes da região, uma vez que o local vem sendo utilizado por usuários de drogas à noite, tornando-se perigoso para os munícipes que por ali transitam. O fechamento da área contribuirá para aumentar a segurança pública e preservar o patrimônio ambiental.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5874/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: Rua Manuel Prudêncio de Brito Bairro: Parque Industrial.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5875/2025<br>Maringá, 26 de novembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira. Zona 36, quadra 304, lote 001. n. 196 Bairro: Conjunto Residencial Guaiapó.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5876/2025<br>Maringá, 27 de novembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: R. Luzia Candido de Jesus. n. 63 Bairro: Jardim São Clemente.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente defronte ao local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5877/2025<br>Maringá, 27 de novembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: R. 22 de Maio Bairro: Jardim Betty.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) pintura da sinalização vertical/horizontal de trânsito.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5880/2025<br>Maringá, 27 de novembro de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Helena Felipe Abraão n. 597 Bairro: Parque Hortência 2. (protocolo: 480317)<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 5881/2025<br>Maringá, 27 de novembro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Allan Kardec, 942 Bairro: Parque Avenida.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(X) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada. Ressalta-se que a área registra intenso fluxo de crianças e idosos, devido aos diversos projetos socias em andamento no Centro Comunitário Parque Avenida, o que torna a medida ainda mais necessária e urgente.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani</p> <p>Indicação Nº 5882/2025<br>Maringá, 27 de novembro de 2025.<br>Assunto: Solicita medidas e estudos quanto a alimentação natural para a fauna especialmente no Parque Sabiá .<br>Local: Rua Aires Aniceto de Andrade " Parque Sabiá" Bairro: Conjunto Habitacional Sanenge III<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que sejam adotadas medidas urgentes para a reposição e garantia de alimentação adequada para os animais silvestres que habitam os bosques e parques do município, em especial na região do Parque Sabiá , localizado na Rua Aires Aniceto de Andrade.<br>Avaliação da disponibilidade de recursos alimentares nos bosques e parques;<br>Implementação de ações de manejo ambiental para garantir oferta adequada de alimento;<br>Estudos para instalação de sinalização de trânsito preventiva nas vias próximas;<br>Possibilidade de implantação de corredores ecológicos ou medidas que reduzam o conflito entre fauna e área urbana.<br>Diante do exposto, esta indicação busca proteger a fauna local , promover maior segurança viária e preservar o equilíbrio ambiental nas áreas verdes do município.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Giselli Bianchini, Angelo Salgueiro, Professor Pacífico, Uilian da Farmácia, Sidnei Telles, Lemuel do Salvando Vidas, Guilherme Machado e Flávio Mantovani.</p>
