1 - Projeto de Lei Complementar nº 1461 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6633
|
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, DA LEI COMPLEMENTAR N. 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1462 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6634
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 966/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1463 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6635
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 967/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1464 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6631
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 888/2011, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12950 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6636
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 7.163/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL).
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12951 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6630
|
AUTORIZA O MUNCÍPIO DE MARINGÁ A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O LOTE DE TERRAS N. 51-A/C-4, DA QUADRA 51-A, DA ZONA 01, COM 936,00M2, PARA FINS DE GERAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12952 de 2013
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 6637
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2013 (R$ 28.000,00).
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12953 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6638
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9646/2013, QUE DISPOÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12954 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6639
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9537/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12909 de 2013
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6394
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DE ÁREA DE TERRAS E EDIFICAÇÕES DENOMINADOS PARQUE INTERNACIONAL DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO FEIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12767 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA A REVERSÃO PARCIAL DE ÁREAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ POR CONSTRUTORA DEL PLATA LTDA.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Resolução nº 819 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 6253
|
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 583/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ (HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS).
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12856 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Mário Verri, Márcia Socreppa
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERCEIRO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12874 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Vereadores, Adilson Cintra, Bravin, Carlos Mariucci, Carmen Inocente, Chico Caiana, Dr. Manoel, Dr. Sabóia, Humberto Henrique, Jones Dark, Luciano Brito, Luiz Pereira, Márcia Socreppa, Mário Verri, Ten. Edson Luiz, Ulisses Maia
Número de Protocolo: 6004
|
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12887 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Vereadores, Humberto Henrique, Ulisses Maia
Número de Protocolo: 6005
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE MARINGÁ - SINCONTÁBIL.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 12888 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Vereadores, Carlos Mariucci, Humberto Henrique, Luiz Pereira, Ten. Edson Luiz, Ulisses Maia
Número de Protocolo: 6007
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADA NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO ATÉ O SÁBADO SEGUINTE).
|
Aprovado
|
