SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/02/2014 - 16:00

Encerramento: 06/02/2014 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Chico Caiana
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária de 26/nov/2013
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Mensagem de Lei n. 04/2014 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2014. Mensagem de Lei n. 06/2014 Prefeito Municipal solicita licença para se afastar do exercício do cargo, no período de 25 a 30 de março de 2014, visando realizar viagem oficial ao Chile, objetivando participar da XVIII Feira Internacional do Ar e do Espaço – FIDAE, que acontecerá na cidade de Santiago. Mensagem de Lei n. 07/2014 Altera o parágrafo único do Art. 2º, da Lei municipal nº 9659, de 17 de dezembro de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Confederação Brasileira de Ciclismo, mediante repasse de recursos financeiros para o projeto de Treinamento da Seleção Brasileira de Ciclismo de Pista. Mensagem de Lei n. 08/2014 Altera a Lei municipal nº 9.670/2013. Mensagem de Lei n. 09/2014 Autoriza a reversão de área doada ao Município de Maringá por Top 7 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Mensagem de Lei n. 10/2014 Autoriza a reversão de área doada ao Município de Maringá por Original Indústria Comércio Negócios e Participações Ltda. e outros. Mensagem de Lei n. 11/2014 Autoriza a reversão de área doada ao Município de Maringá por Original Negócios e Participações Ltda. ME. Ofício n. 23/2014 do Secretario Municipal de Serviços Públicos, Vagner Mussio. Ofícios n. 002, 004, 006, 009 a 011, 013, 016 a 018, 020 a 022, 031, 032, 052, 054, 064, 065, 070 a 072, 076 a 081, 089, 098, 104, 106, 112, 114, 116, 119 a 122, 124, 125, 178 a 183, 187 a 190, 193, 194, 196, 197, 201 a 204, 208, 210, 211, 214 a 217, 219 a 225, 228, 229, 231 a 245, 248 a 250/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei n. 523 Autora – Ve. Carmen Inocente Torna obrigatória a vacinação contra a hepatite tipos B e C para profissionais de salões de beleza, na forma que especifica. Projeto de Lei n. 556 Autora – Ve. Márcia Socreppa Inclui o Passeio Ciclístico da Primavera Maringá FM no calendário oficial do Município. Projeto de Lei n. 586 Autora – Ve. Carmen Inocente Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários para a guarda de material escolar nas escolas do município de Maringá. Projeto de Lei n. 587 Autora – Ve. Carmen Inocente Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 300 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se existem estudos para a revitalização das praças existentes no Município, considerando a utilização das mesmas como locais de lazer e prática de esportes, os quais devem estar sempre em boas condições de uso. Requerimento n. 301 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 07, incluindo a manutenção e troca da areia da quadra e do parquinho, bem como a execução de roçada no referido local. Requerimento n. 302 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para e execução de operação “tapa-buraco”, no Parque Residencial Eldorado. Requerimento n. 372 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal tem fiscalizado a qualidade dos combustíveis comercializados pelos postos de combustíveis do Município de Maringá. Requerimento n. 418 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma pista de atletismo ao redor do campo de futebol do Distrito de Iguatemi. Requerimento n. 419 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de alambrado ao redor do estádio do Distrito de Iguatemi. Requerimento n. 425 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de um módulo da Guarda Municipal na Avenida Franklin Delano Roosevelt, e, em caso positivo, decline a data prevista pra essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 426 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de um módulo da Guarda Municipal na Avenida Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista pra essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 427 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de dispositivos hidráulicos destinados à redução do consumo de água nos banheiros de todos os prédios onde estão instalados órgãos públicos municipais, e, em caso positivo, decline a data prevista pra essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 428 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.248/2006, que concede preferência na aquisição de unidades habitacionais resultantes de programas executados pelo Poder Público Municipal a idosos de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida Lei. Requerimento n. 429 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de uma quadra esportiva no Conjunto Residencial Paulino Carlo Filho, no terreno existente na Rua Tocantins, no cruzamento com a Rua Rio Paraguaçu, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 430 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a pavimentação das ruas do Jardim Bela Vista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 431 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um centro esportivo no Jardim Sumaré, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 445 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a substituição dos paralelepípedos existentes nas ruas do Jardim Verônica por pavimentação asfáltica. Requerimento n. 447 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a substituição da areia existente na Praça Vereador Eurico Vieira Guido por concreto, bem como a implantação de mesas e bancos, de acordo com a autorização contida na Lei n. 8.068/2008. Requerimento n. 449 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um campo de futebol, dotado de alambrado e vestiários masculino e feminino, no Jardim Montreal. Requerimento n. 450 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de placas de nomenclatura, com os respectivos Códigos de Endereçamento Postal – CEP –, no Jardim do Carmo. Requerimento n. 451 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Santa Edwirges, localizada no Parque Industrial. Requerimento n. 452 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de alambrado e pista de caminhada na área de fundo de vale existente no Jardim do Carmo. Requerimento n. 453 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de concha acústica na Praça Reinaldo G. Bittencourt Filho, localizada na Zona 48, de acordo com a autorização contida na Lei n. 9.196/2012. Requerimento n. 454 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.974/2008, que autoriza a criação de programa visando à apresentação de vídeo educativo aos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, contendo conhecimentos básicos de cidadania especificamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, previstos na Lei Federal n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo cumprida. Requerimento n. 460 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há projeto para a construção do novo Centro Esportivo da Zona 05, e, em caso positivo, decline a data prevista para o início e término das obras. Requerimento n. 461 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente aos serviços de Oftalmologia oferecidos pela rede pública municipal de saúde, o quanto segue: 1 – em que situação se encontra o aparelho destinado à realização de exames oftalmológicos existente na Unidade Básica de Saúde Zona Sul; 2 – se há previsão para redução da fila de espera por exames oftalmológicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Requerimento n. 470 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de acostamento no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, em toda a sua extensão. Requerimento n. 471 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de semáforo do tipo “três tempos” no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, no cruzamento com a Rua Pioneira Maria Lopes, no Parque Residencial Aeroporto. Requerimento n. 472 Autor – Ve. Luciano Brito Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de novas câmeras de videomonitoramento no Município de Maringá. Requerimento n. 490 Autor – Ve. Jones Darc Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a duplicação da Avenida Franklin Delano Roosevelt, no trecho em que a referida via pública passa pelo Jardim São Francisco. Requerimento n. 501 Autor – Ve. Humberto Henrique Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões não foi executada a pavimentação asfáltica da Avenida Franklin Delano Roosevelt, no trecho compreendido entre a Rua Policial Dulce Juvêncio e a Rua Pioneiro José Américo, no Conjunto Habitacional Requião, considerando que a Administração Municipal firmou contrato de prestação de serviços com a empresa TEFRAN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., conforme publicação em anexo (contrato n. 094/2013). Requerimento n. 568 Autor – Ve. Carlos Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de licitação para outorga de concessão ou permissão de uso para exploração comercial das placas de nomenclatura dos logradouros públicos municipais.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 307 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a implantação de acostamento na ponte existente na Rua das Pombas, no Jardim do Carmo. Indicação n. 308 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a implantação de sinalização indicando via preferencial nas ruas e avenidas do Jardim do Carmo, as quais ostentam a referida condição, de acordo com a legislação de trânsito. Indicação n. 309 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo que os ônibus utilizados pela Administração Municipal para transporte de alunos da rede pública municipal de ensino aguardem os alunos da Escola Municipal Ruy Alvino Alegretti defronte da escola. Indicação n. 310 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo providências perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de que seja implantada mais uma linha de ônibus para atender os moradores do Jardim do Carmo. Indicação n. 311 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo providências perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de diminuir o intervalo entre os ônibus da linha 221. Indicação n. 312 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a instalação de tampa no bueiro existente na Rua Pioneira Maria Campos Lomes, defronte do número 252-B, no Jardim do Carmo. Indicação n. 313 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Rua Pioneira Vergínia Maria Fecchio, no Jardim Itália II, em toda a sua extensão. Indicação n. 363 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a substituição do semáforo localizado no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, no cruzamento com a Rua Pioneira Maria Lopes, no Parque Residencial Aeroporto, por um do tipo três tempos. Indicação n. 409 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de traves no campo de futebol existente no Jardim Licce. Indicação n. 412 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal que indica a quilometragem da pista de caminhada existente ao redor do Parque do Ingá. Indicação n. 413 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Rua Esmeralda, no trecho compreendido entre as Ruas Pioneira Luiza Davoglio Bortolatto e José Mário Hauari, no Jardim Monte Rei. Indicação n. 414 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de estacionamento para motocicletas na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, defronte do número 1050, na Zona 05. Indicação n. 417 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Cerro Azul, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Rua Fernandes Vieira, defronte do Laboratório Santo Antônio, na Zona 02. Indicação n. 420 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Rua Antonio Correia Fontana, no trecho compreendido entre a Rua Pioneiro Antônio Marin Filho e a Avenida Morangueira, na Vila Esperança. Indicação n. 421 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo o nivelamento da pista de rolamento da Rua Mieko Imai da Silva, no cruzamento com a Avenida Morangueira, no Jardim Licce. Indicação n. 443 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Jardim Ouro Cola. Indicação n. 446 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Santa Alice. Indicação n. 448 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Pioneiro Natale Durante, defronte do número 70, no Conjunto Habitacional Requião, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 458 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua Evaristo da Veiga, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Jardim Alvorada. Indicação n. 459 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua Uruguai, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, no Jardim Alvorada. Indicação n. 462 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução dos serviços de limpeza e roçada na faixa de passeio público e na pista de rolamento da Avenida Londrina, nas proximidades do Condomínio Residencial Eldorado, na Zona 08. Indicação n. 463 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Avenida Londrina, nas proximidades do Condomínio Residencial Eldorado, na Zona 08. Indicação n. 464 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de uma casa de apoio aos familiares de baixa renda de pacientes do Hospital Universitário da Maringá que residem em outros municípios, oferecendo-lhes alimentação e abrigo. Indicação n. 478 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Monte Pascoal, defronte do número 141, na Zona 02. Indicação n. 480 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Íris, no trecho compreendido entre o número 1520 e a Rua Prefeito Sadao Inaoka, no Jardim Industrial. Indicação n. 481 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a implantação de sinalização vertical de trânsito indicando travessia de pedestres na Avenida Lucílio de Held, defronte do número 1640, na Zona 24. Indicação n. 484 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Fernão Dias, defronte do número 177, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 491 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica a parada de ônibus localizada na Avenida Morangueira, defronte do número 903, na Vila Esperança. Indicação n. 492 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” nas ruas do Jardim Santa Helena. Indicação n. 493 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” nas ruas do Jardim Brasil. Indicação n. 494 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a implantação de estacionamento para motocicletas na Avenida Mandacaru, defronte do Shopping Mandacaru Boulevard. Indicação n. 497 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Rua Vereador David Rabello de Oliveira, bem como o rebaixamento do meio-fio e a posterior implantação de rampa para acesso de pessoas com deficiência física na referida via pública no trecho localizado defronte do imóvel que vem sendo utilizado provisoriamente como sede da Unidade Básica de Saúde Mandacaru. Indicação n. 498 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a realização de vistoria técnica nas árvores existentes na Rua Gilson Ricardo Gomes de Castro, no Loteamento Liberdade, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 502 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo a implantação de iluminação pública ornamental na praça localizada na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, no cruzamento com a Avenida Carlos Correa Borges, no Jardim Iguaçu. Indicação n. 503 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo o plantio de mudas de árvores nos locais disponíveis do canteiro central e da faixa de passeio público da Rua Furtado de Mendonça, no trecho compreendido entre a Avenida Paissandu e a Rua Inhaúma, na Zona 03. Indicação n. 504 Autor – Ve. Chico Caiana Sugerindo o plantio de mudas de Ipês no canteiro central da Avenida Paissandu, na Zona 03. Indicação n. 569 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que indica faixa de segurança para pedestres na Avenida Nóbrega, no cruzamento coma Avenida Euclides da Cunha, na Zona 04. Indicação n. 570 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a implantação de faixas de segurança para pedestres bicolores, em vermelho e branco. Indicação n. 588 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo o plantio de árvores no canteiro central da Avenida São Judas Tadeu, no trecho compreendido entre os números 2329 e 2484, no Jardim Diamante. Indicação n. 589 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo o rebaixamento da iluminação pública no viaduto que passa sobre a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), nos trechos em que o viaduto passa pelos bairros Jardim Império do Sol, Residencial Copacabana II e Jardim Kakogawa.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Luciano Brito, Edson Luiz Pereira, Mário Verri, Carlos Emar Mariucci, Humberto Henrique e Manoel Alvares Sobrinho.

Lista de Presença na Ordem do Dia