SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/02/2014 - 16:00

Encerramento: 13/02/2014 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereador Jones Darc de Jesus
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária de 03/dez/2013
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 150, 204, 394, 395, 463 a 465, 496, 538, 576, 577, 622, 667 a 671, 762 a 765, 847, 967, 968, 991/2014 do Ministério da Saúde. Ofício n. 127/2014 do Chefe de Gabinete da Secretária da Segurança Pública do Governo do Estado, Walter Gonçalves. Câmara dos Deputados encaminhando relatório com os recursos do Orçamento da União empenhados ao Município de Maringá. Ofício n. 92/2013 do Diretor Executivo Fundo Nacional de Assistência Social, Antonio José Gonçalves Henriques. Ofícios n. 52, 53, 55, 101, 107, 119, 135, 154 e 163/2014 do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Vagner Mussio. Ofícios n. 304, 305, 309, 312 a 316, 319, 320, 322 a 324, 326 a 331, 333 a 335, 337 a 342, 344, 347, 351, 354, 356, 359, 361 a 384, 388 a 395, 397, 398, 400, 402 a 406, 409 a 412, 414, 415, 420, 422, 423, 425 a 428, 430 a 434 e 507/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei n. 185 Autor – Ve. Ulisses Maia Outorga ao Senhor José Sanches Filho o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Projeto de Lei n. 746 Autora – Ve. Márcia Socreppa Autoriza a Administração Municipal a instituir serviço de atendimento telefônico à população denominado Disque Dependente Químico. Projeto de Lei n. 764 Autor – Ve. Jones Darc Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tinta refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviços e obras realizados em vias públicas, ou à margem delas, no âmbito no Município de Maringá Projeto de Lei n. 766 Autor – Ve. Carlos Sabóia Altera a redação da Lei n. 7.647/2007, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel – táxi no Município de Maringá – e dá outras providências. Projeto de Lei n. 767 Autor – Ve. Ulisses Maia Institui o Dia Municipal do Turismo. Projeto de Lei Complementar n. 773 Autor – Ve. Ulisses Maia Transforma a Rua Pioneiro Dionísio Volpi Frediane em Eixo Residencial B – ERB.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 452 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de alambrado e pista de caminhada na área de fundo de vale existente no Jardim do Carmo. Requerimento n. 455 Autor – Ve. Belino Bravin Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal celebrou convênio com o Governo do Estado, para a implantação de um centro de educação infantil no Jardim Industrial, de acordo com a autorização contida na Lei n. 7.555/2007, e, em caso negativo, decline os motivos, bem como se há previsão para o cumprimento da referida lei. Requerimento n. 744 Autor – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de cobertura nas piscinas existentes na Vila Olímpica. Requerimento n. 768 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis em que data será inaugurado o Posto de Saúde do Jardim Paris VI. Requerimento n. 805 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente aos danos causados ao piso da quadra de esportes existentes no Parque do Japão, o quanto segue: 1 – de quem é a responsabilidade pelos referidos danos; 2 – quais medidas serão tomadas para solucionar o problema, declinando a data prevista para que a quadra esteja em perfeitas condições de uso.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 495 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução dos serviços de limpeza e roçada na faixa de passeio público existente na Rua Libertador San Martin, defronte do Colégio Estadual Tânia Varella Ferreira, no Conjunto Habitacional Requião. Indicação n. 496 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Nadyr Penteado Virmond, na Zona 37. Indicação n. 579 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a implantação de uma Academia da Terceira Idade e uma Academia da Primeira Idade no terreno onde está instalada a Sub-Prefeitura do Distrito de Floriano. Indicação n. 580 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a implantação de uma área de lazer contendo um campo de futebol, uma quadra de areia e uma cancha para prática de malha no Conjunto Cidade Alta. Indicação n. 656 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a ligação da Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Morangueira, no Jardim Alvorada. Indicação n. 657 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo modificações no sistema de drenagem e filtragem de água das piscinas localizadas em próprios públicos municipais, com a implantação de três ralos em cada piscina, ao invés de apenas um, como ocorre atualmente. Indicação n. 658 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de bancos na rotatória existente na Avenida Doutor Gastão Vidigal, no cruzamento com a Avenida José Alves Nendo. Indicação n. 659 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de aparelhos de ginástica espalhados pelo canteiro central da Avenida Doutor Gastão Vidigal. Indicação n. 660 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de bebedouros, uma Academia da Terceira Idade e uma Academia da Primeira Idade na Praça Henrique Fregadolli, localizada na Avenida Doutor Gastão Vidigal. Indicação n. 638 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Avenida Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira, defronte do Centro Comunitário Demersiana Maria de Jesus Lima, no Conjunto Residencial Guaiapó. Indicação n. 639 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Avenida Alziro Zarur, defronte do Núcleo Integrado de Saúde – NIS II do Conjunto Residencial Ney Braga. Indicação n. 640 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Rua Ataulfo Alves, defronte do Núcleo Integrado de Saúde – NIS II, n. 234, no Jardim Ipanema. Indicação n. 641 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Rua Professora Letícia Paula Molinari, defronte do Centro Comunitário que atende os moradores do Parque Residencial Quebec, Parque das Bandeiras e Jardim Vitória. Indicação n. 643 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, defronte do número n. 5327, local onde está instalado o prédio do Núcleo Integrado de Saúde do Jardim Iguaçu. Indicação n. 644 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a execução do serviço de roçada na faixa de passeio público existente na Rua Pioneiro Waldomiro Beloti, defronte do número de 440, no Parque Itaipu. Indicação n. 666 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a transformação da Rua das Margaridas em via preferencial. Indicação n. 700 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” em todas as vias públicas do Jardim Bertioga. Indicação n. 701 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a implantação de sinalização horizontal com os dizeres: “Atenção Escola”, bem como de faixas de segurança para pedestres, defronte da Escola Municipal Pioneiro Manuel Dias da Silva, localizada na Rua Pioneiro Sebastião Alves Ramos, no cruzamento com a Rua Carmen Miranda. Indicação n. 702 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a realização de vistoria técnica nas árvores existentes na Rua Pioneiro Vitório Barison, no Jardim São Jorge, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 703 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a instalação de lixeiras, a cada 10(dez) metros, nas faixas de passeio público localizadas na área central de Maringá. Indicação n. 711 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a realização de vistoria técnica nas árvores existentes na Rua Coronel Camisão, na Zona 05, e a posterior adoção das medidas necessárias. Indicação n. 712 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a instalação de semáforo, do tipo “três tempos” na Alameda Adriano José Valente, no cruzamento com a Rua Piratininga, na Zona 01. Indicação n. 741 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a implantação de bancos, bebedouros d’água e mesas para jogos na praça existente na Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com a Avenida das Torres, no Jardim Diamante. Indicação n. 742 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e Avenida Laguna, na Zona 02. Indicação n. 743 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida 19 de Dezembro, defronte do número 279, na Zona 06. Indicação n. 745 Autora – Ve. Márcia Socreppa Sugerindo a implantação de mais vagas de estacionamento reservadas aos veículos do Polícia Militar no Fórum Estadual Desembargador Euzébio Silveira da Motta. Indicação n. 765 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo o funcionamento dos postos de saúde no horário compreendido entre as 11:30 e as 13:30 horas. Indicação n. 769 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a instalação de placas, com a legenda: “PARE”, na Rua Pioneiro Nereu Mazzer, no cruzamento com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Parque das Grevíleas II. Indicação n. 774 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Yoshinori Kubota, no trecho compreendido entre os números 39 e 713, no Parque das Grevíleas. Indicação n. 775 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a implantação de lixeiras ao redor da Praça Megumu Tanaka, localizada no Parque das Grevíleas.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Mário Verri e Humberto Henrique.

Lista de Presença na Ordem do Dia