Requerimento n. 909
Autor – Ve. Mário Verri
Solicitando que informe a esta Casa de Leis quantos pedidos de poda de árvores foram protocolados junto à Administração Municipal no ano de 2013, quantos foram atendidos e qual é a destinação dada às árvores e galhos retidos.
Requerimento n. 912
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal estabelece contato com os proprietários dos imóveis atingidos por árvores caídas em razão de eventos da natureza, tais como chuvas e vendavais, para agendar a remoção das referidas árvores, bem como se é necessária a permanência dos proprietários dos imóveis no momento da remoção.
Requerimento n. 913
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe ou envie a esta Casa de Leis relativamente à Copa Brasil de Vôlei Masculino e Feminino, realizada no Município de Maringá no último mês de janeiro, o quanto segue:
1 – qual foi a contrapartida financeira do Município de Maringá para a realização do referido evento;
2 – qual foi o valor arrecadado com a venda de ingressos;
3 – qual a destinação a ser dada aos valores arrecadados com a venda de ingressos;
4 – relatório detalhado dos custos referentes a realização do referido evento.
Requerimento n. 914
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente ao Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROMUBE –, o quanto segue:
1 – quantos estudantes foram beneficiados com o referido programa no ano de 2013;
2 – quais instituições de ensino superior aderiram ao programa, declinando a quantidade de bolsas concedidas para cada instituição;
3 – qual foi o valor compensado por cada instituição, a título de isenção fiscal.
Requerimento n. 915
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe ou envie a esta Casa de Leis relativamente às indenizações pagas pelo Município às pessoas que sofrem prejuízos com a queda de árvores localizadas em logradouros públicos, o quanto segue:
1 – quantas foram as indenizações pagas pelo Município e qual foi o valor total gasto com as referidas indenizações no ano de 2013;
2 – quantas foram as ocorrências de quedas de árvores sobre casas, estabelecimentos comerciais e veículos registradas pelo órgão competente da Administração Municipal;
3 – qual deve ser o procedimento adotado pelos munícipes prejudicados com as quedas de árvores;
4 – qual é o órgão municipal responsável pela emissão de laudo contendo os motivos das quedas das árvores;
5 – relatório detalhado de cada indenização.
Requerimento n. 916
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça Deputado Heitor Alencar Furtado, no Jardim Iguaçu, com a implantação de arborização e a execução do serviço de jardinagem.
Requerimento n. 918
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente ao terreno existente na Rua Caracas, no cruzamento com a Avenida Pedro Taques, antiga sede da Guarda Municipal, na Vila Morangueira, o quanto segue:
1 – a quem pertence o referido terreno;
2 – se o Município tem tomado providências para a manutenção do referido terreno, e, em caso positivo, decline quais são essas providências;
3 – se há previsão para a reforma do calçamento da faixa de passeio público do referido terreno, o qual foi danificado em razão da demolição do prédio que havia no local.
Requerimento n. 919
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões os loteamentos recém lançados no Município de Maringá não dispõem de arborização em algumas de suas vias públicas.
Requerimento n. 930
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando à Mesa se oficie ao Dr. Anderson Furlan, presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais – APAJUFE, parabenizando a nova a diretoria pela posse na referida entidade, para a gestão 2014/2015.
Requerimento n. 933
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Guarda Municipal tem executado o serviço de patrulhamento escolar, de acordo com a previsão contida na Lei Complementar n. 671/2007, em seu artigo 6º, inciso IV, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução do referido serviço.
Requerimento n. 934
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal implantou a Campanha de Nutrição para Pessoas da Terceira Idade no Município de Maringá, de acordo com a autorização contida na Lei 8.683/2010, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 935
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal institui o Programa de Saúde Natural e Terapias Alternativas no Município de Maringá, de acordo com a autorização contida na Lei n. 6.731/2004, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 936
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei Complementar n. 659/2007, que dispõe sobre a instalação de sinalização em braile nos painéis dos elevadores das novas edificações localizadas no Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
