SAPL - Câmara Municipal de Maringá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/03/2014 - 19:30

Encerramento: 11/03/2014 - 22:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Márcia Socreppa / PSDB

Mário Verri / PT

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereadora Carmen Inocente.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária de 27/dez/2014
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 007, 079, 156, 188, 250, 393, 395, 441, 655, 682, 745, 753, 764, 811, 870/2014 do Ministério da Saúde. Ofícios n. 674, 685, 692, 698, 699, 703, 708, 710, 716, 719, 724, 725, 730 a 735, 737, 738 e 740/2014 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo. Ofícios n. 202 a 205, 278, 317, 320 e 321/2014 do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Vagner Mussio.
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei n. 1102 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Estabelece procedimentos para o descarte e a coleta de medicamentos vencidos no Município de Maringá e dá outras providências. Projeto de Lei n. 1107 Autores – Ve. Márcia Socreppa; Ve. Manoel Álvares Sobrinho Cria o cartão de saúde da pessoa com distúrbios convulsivos e dá outras providências. Projeto de Lei n. 1129 Autor – Ve. Luciano Brito Institui o Dia do Nascituro. Projeto de Lei n. 1199 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Institui o Festival do Skate no Município de Maringá.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 1070 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no terreno existente na Rua Libertador San Martin, no cruzamento com a Rua Jorge Luiz Formighieri Totti, no Conjunto Habitacional Requião, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1071 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforo na Avenida Guaiapó, no cruzamento com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Jardim Paulista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1072 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 5.426/2001, que determina a manutenção de cartazes com o número do telefone do Conselho Tutelar de Maringá e do Centro de Referência da Criança e do Adolescente nas repartições públicas municipais, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da lei. Requerimento n. 1073 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.094/2008, que determina o fornecimento de carnês do IPTU e taxas agregadas confeccionados em braile aos contribuintes portadores de deficiência visual, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 1074 Autora – Ve. Márcia Socreppa Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Leis n. 910/2011, 929/2012 e 8.060/2008, atinentes às edificações do Município de Maringá, estão sendo cumpridas, especialmente no que se refere à limpeza das faixas de passeio público, e, em caso positivo, decline quais procedimentos tem sido adotados pela fiscalização. Requerimento n. 1085 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando à Mesa se oficie à empresa Cinesystem Cinemas, parabenizando-a pelos expressivos resultados alcançados no último ano. Requerimento n. 1109 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando a implementação das medidas necessárias à garantia do acesso de idosos a eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer no Município de Maringá, por meio da concessão de gratuidade ou desconto na aquisição de ingressos, conforme previsão para cada caso, de acordo com a Lei n. 6.506/2004. Requerimento n. 1113 Autor – Ve. Carlos Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal tem procedido à notificação dos proprietários de imóveis particulares cujas faixas de passeio público não dispõem de calçamento para que executem a sua pavimentação, e, em caso positivo, envie relatório contendo o número de notificações e multas impostas no exercício de 2013. Requerimento n. 1114 Autor – Ve. Carlos Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do Centro de Convivência Comunitária Deputado Renato Celidônio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1115 Autor – Ve. Carlos Saboia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de parque infantil no Centro Municipal de Educação Infantil José de Anchieta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1116 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando à Mesa se oficie ao Sr. Ali Saadeddine Wardani, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista e Atacadista de Maringá e Região – SIVAMAR, parabenizando a nova diretoria pela posse na referida entidade. Requerimento n. 1117 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando à Mesa se oficie ao Sr. Wilson Tomio Yabiku, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá – CODEM, parabenizando a nova diretoria pela posse na referida entidade. Requerimento n. 1152 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução da pavimentação asfáltica da Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, no cruzamento com a Avenida Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1153 Autor – Ve. Ulisses Maia Solicitando à Mesa se oficie a Sra. Anália Nasser, parabenizando-a pelo recebimento do Prêmio Acim Mulher. Requerimento n. 1200 Autor – Ve. Humberto Henrique Solicitando que envie a esta Casa de Leis cópia dos autos de infração, emitidos por registradores eletrônicos de infração de trânsito instalados nas vias públicas do Município, que tenham sido cancelados pela administração de trânsito, no período de julho a dezembro de 2013. Requerimento n. 1201 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução da pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Caetano Penatti, no trecho que liga o Parque das Grevíleas ao Parque Avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1202 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a limpeza da área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, abrangendo os bairros Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros e Jardins Copacabana I e II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1203 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a limpeza da faixa de passeio público que circunda a área de fundo de vale existente na Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com as Ruas Pioneira Ana Cordeiro Dias e Palmital, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1204 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da sinalização horizontal de trânsito da Rua Tucuruí, no Parque das Grevíleas, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 1205 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a substituição do quebra-molas existente na Rua Tucuruí, defronte da Escola Municipal Diderot Alves da Rocha Loures, n. 1365, próxima da Associação dos Mestres, Alunos e Amigos dos Deficientes Visuais de Maringá, no Parque das Grevíleas, por uma faixa de segurança elevada para pedestres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1206 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a limpeza da faixa de passeio público que circunda a área de fundo de vale e a horta comunitária existentes na Rua Yoshinori Kubota, no cruzamento com a Rua Pioneiro Nereu Mazzer, no Parque da Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1207 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução da pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Kumaichi Sakamoto, no trecho que liga o Parque das Grevíleas ao Parque Avenida, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1208 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Oriental, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1209 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de limpeza na área de extensão do fundo de vale existente no Jardim Oriental, tendo em vista a existência de lixo e entulho naquele local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 1210 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma do muro que circunda a Escola Municipal Professora Piveni Piassi Moraes, localizada na Rua Flamboyant, no Parque das Palmeiras, tendo em vista que o referido muro se encontra danificado, colocando em risco a segurança da escola e dos alunos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 1108 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal de trânsito que estabelece os limites entre as faixas de rolamento da Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, e os limites entre a referida via pública e a Rua 19 de Dezembro, na Zona 01, bem como a implantação de sinalização horizontal do tipo “área de conflito”, no referido local. Indicação n. 1110 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a reforma do calçamento da faixa de passeio público existente na Praça Megumu Tanaka, defronte do número 98. Indicação n. 1111 Autor – Ve. Carlos Saboia Sugerindo a implantação de sinalização vertical indicando a proibição do despejo de lixo no Centro Esportivo do Jardim Alvorada, localizado na Rua Mato Grosso, no cruzamento com a Rua Gino Merigo, bem como a fiscalização da referida área para prevenir e punir os infratores da referida proibição. Indicação n. 1118 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, em toda a sua extensão, no Jardim Bela Vista. Indicação n. 1119 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a revitalização do parque infantil existente na Praça da Igreja Divino Espírito Santo, situada na Avenida Pedro Taques, na Zona 07. Indicação n. 1120 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a revitalização da quadra de esportes existente na Praça da Igreja Divino Espírito Santo, situada na Avenida Pedro Taques, na Zona 07. Indicação n. 1121 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a manutenção da iluminação existente na quadra de esportes localizada na Praça da Igreja Divino Espírito Santo, situada na Avenida Pedro Taques, na Zona 07. Indicação n. 1122 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de que os micro-ônibus da linha 178, que atende o Distrito de Floriano, sejam substituídos por ônibus convencionais, nos horários de pico. Indicação n. 1123 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de diminuir o intervalo entre os ônibus que passam pelo Jardim São Clemente nos horários entre 07 e 09 horas e 17 e 19 horas. Indicação n. 1124 Autor – Ve. Belino Bravin Sugerindo a revitalização da área localizada nos fundos da Escola Municipal Pioneiro Manuel Dias da Silva, no Jardim Paraíso. Indicação n. 1125 Autor – Ve. Mário Verri Sugerindo a remoção da árvore existente na Alameda Doutor João Paulino, defronte do número 165, no Jardim Alvorada, bem como o plantio de outra árvore no referido local, adequada às características de nossa região. Indicação n. 1127 Autor – Ve. Humberto Henrique Sugerindo a revitalização da Praça Londrina, localizada na Rua Esmeraldo Leandro, no cruzamento com a Avenida dos Palmares, no Jardim América. Indicação n. 1154 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, defronte do número 3950, no Jardim Universo. Indicação n. 1155 Autor – Ve. Ulisses Maia Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Rua Neo Alves Martins, defronte do número 1796, na Zona 01. Indicação n. 1171 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Mandacaru, no cruzamento com a Praça Vitor Rodrigues Martins, no Jardim Paris. Indicação n. 1172 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Rua São João, no cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, na Zona 07. Indicação n. 1173 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a vedação das laterais do salão comunitário do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas, bem como a implementação de limpezas periódicas do referido salão. Indicação n. 1174 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a instalação de tampa no bueiro existente na Rua Esmeralda, no cruzamento com a Rua Arlindo Quaglia, no Jardim Monte Rei. Indicação n. 1185 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua Pardal, no trecho compreendido entre as Ruas Gralha Azul e Jaburu, no Parque Hortência I. Indicação n. 1186 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo o nivelamento do terreno do campo de futebol existente na Rua Pardal, no cruzamento com a Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I. Indicação n. 1187 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a implantação de alambrado ao redor do campo de futebol localizado na Rua Pardal, no cruzamento com a Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I. Indicação n. 1188 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a implantação de calçamento na faixa de passeio público existente ao redor do terreno de propriedade do Município localizado na Rua Pardal, no cruzamento com a Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I. Indicação n. 1189 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no cruzamento com a Rua Bem-te-vi, na via que liga o Jardim dos Pássaros ao Parque Hortência. Indicação n. 1190 Autor – Ve. Luciano Brito Sugerindo a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no Jardim dos Pássaros, em toda a sua extensão. Indicação n. 1191 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a conclusão do cascalhamento da Estrada São Miguel, localizada na continuação da Avenida José Leônidas Nerone, após o Jardim Sumaré. Indicação n. 1192 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Colômbia, defronte dos números 203, 213, 2293 e 2319, para que procedam à roçada das respectivas faixas de passeio público, bem como, no caso do terreno existente defronte do número 2319, para que o proprietário proceda também à limpeza da referida faixa de passeio público. Indicação n. 1193 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Américo Laerte Bigatão, defronte do número 216, no Jardim Andrade. Indicação n. 1194 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a revitalização do Complexo Esportivo Duque da Rocha, localizado no Jardim Alvorada, com a instalação de lixeiras, placas indicando a proibição de jogar lixo, ampliação da pista de caminhada e destacamento de agentes da Guarda Municipal para garantir a segurança dos usuários do referido complexo esportivo. Indicação n. 1195 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de um programa de promoção da saúde bucal nas escolas públicas municipais, com a finalidade de prevenir e tratar adequadamente doenças bucais, bem como aquelas que se manifestam em outras partes do corpo humano, mas são adquiridas por meio da boca. Indicação n. 1196 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a possibilidade de firmar parcerias com empresas privadas, com a finalidade de proporcionar maior conforto aos usuários do transporte coletivo de passageiros, com a implantação de cobertura, assento, proteção lateral, além da divulgação dos horários e itinerários das linhas disponibilizadas pela empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. nos pontos de ônibus. Indicação n. 1197 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Praça Rocha Pombo e a Avenida São Paulo, na Zona 01. Indicação n. 1198 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a reforma do calçamento da faixa de passeio público existente na Praça Rocha Pombo, localizada entre as Avenidas Brasil e Laguna, na Zona 01. Indicação n. 1211 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Carnaúbas, no trecho compreendido entre os números 30 e 972, no Parque das Bandeiras. Indicação n. 1212 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a implantação de sinalização vertical de trânsito, com os dizeres: “Rua sem saída”, ma Rua Pioneiro Luiz Alfredo, no cruzamento com a Rua Kiri, no Parque Residencial Quebec. Indicação n. 1213 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a instalação de placa, com a legenda “PARE”, na Rua Pioneiro Tranquillo Borghi, no cruzamento com a Rua Pioneiro Jacinto Maia, defronte do número 329, no Jardim Copacabana. Indicação n. 1214 Autor – Ve. Adilson Cintra Sugerindo a implantação de iluminação pública na Rua Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Avenida Guaiapó e a Rua Lening, na Vila Nova.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Jones Darc de Jesus, Chico Caiana e Carlos Emar Mariucci.

Lista de Presença na Ordem do Dia