Requerimento n. 2393
Autor – Ve. Luciano Brito
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o terreno onde será instalada a escola municipal no Jardim Oriental, prevista pela Lei 9.335/2012, já se encontra regularizado, e, em caso positivo, decline a data prevista para a instalação da referida escola. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 2397
Autora – Ve. Carmen Inocente
Solicitando que informe a esta Casa de Leis quantas Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs foram propostas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal no período compreendido entre janeiro de 2013 e abril de 2014, bem como quais foram as leis que tiveram a constitucionalidade questionada pelas referidas ações.
Requerimento n. 2414
Autor – Ve. Luciano Brito
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de passarela que transponha o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), com a finalidade de permitir o acesso dos pedestres ao Conjunto Residencial Cidade Alta de forma segura, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2454
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de promover a abertura de via pública ligando os Conjuntos Residencial Ney Braga e Planville, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2455
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal não efetuou a reforma do calçamento da faixa de passeio público existente ao redor da unidade da Central de Abastecimento do Paraná – Ceasa em Maringá, localizada na Rodovia PR 317, Km 6,5, bem como se há previsão para a execução do referido serviço, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2456
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de horta comunitária no Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2457
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o cascalhamento da Avenida das Grevíleas, no trecho localizado no Jardim Tóquio, até o cruzamento com a Avenida Américo Belay, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2460
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis qual a destinação será dada à Rua Monlevade, na Zona 10, tendo em vista que a referida via pública encontra-se interditada, declinando, inclusive, quais projetos a Administração Municipal desenvolverá no local.
Requerimento n. 2463
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal instalou o viveiro de plantas medicinais previsto pela Lei n. 8.504/2009, e, em caso positivo, decline onde está localizado o referido viveiro e quais instituições de ensino superior celebram convênios ou termos de cooperação para o desenvolvimento das ações previstas na referida lei. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a instalação do mencionado viveiro.
Requerimento n. 2464
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 7.816/2007, que torna obrigatório o fornecimento, quando da realização de sepultamentos, de toldos, para proteção contra intempéries, por parte das empresas permissionárias dos serviços funerários no Município de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei, tanto no Cemitério Jardim Municipal, quanto no Cemitério Parque.
Requerimento n. 2465
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente ao Núcleo de Apoio e Orientação à Família, localizado na Avenida São Judas Tadeu, no Conjunto Habitacional Herman Moraes de Barros, o quanto segue:
1 – a quem pertence o terreno onde está instalado o Núcleo de Apoio e Orientação à Família, bem como quem é o responsável pela manutenção do imóvel onde está instalado o referido núcleo;
2 – se há previsão para a revitalização do referido local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;
3 – quais são as atividades desenvolvidas no mencionado local;
4 – se há entidades particulares que atuam no núcleo em questão em parceria com o Poder Público, e, em caso positivo, decline quais são essas empresas;
5 – cópia dos contratos firmados com as mencionadas empresas.
Requerimento n. 2466
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis quais foram as empresas que contrataram com o Poder Público Municipal no ano de 2013, incluído contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, cujos sócios administradores tenham sido condenados em processos criminais já transitados em julgado pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência, impedimento, perturbação ou fraude de concorrências, formação de quadrilha ou outros crimes relacionados à malversação de recursos públicos. Requer-se, ainda, o envio de lista contendo o nome de fantasia e o CNPJ de todas as empresas que contrataram com o Poder Público Municipal no exercício de 2013.
Requerimento n. 2467
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal presta algum tipo de auxílio à Escola de Deficientes Auditivos – ANPACIN, e, em caso positivo, decline o quanto segue:
1 – se existem servidores públicos municipais lotados na referida escola, e, em caso positivo, decline quantos são os referidos servidores, dentre efetivos e comissionados;
2 – se há previsão para a abertura de concurso para contratação de servidores para compor o quadro de intérpretes de libras para atuar na referida escola;
3 – qual foi o montante de recursos repassados pelo Município à ANPACIN no ano de 2013.
Requerimento n. 2468
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente ao serviço de coleta do lixo domiciliar no Município de Maringá, o quanto segue:
1 – quantos caminhões estão à disposição do Município para a coleta do lixo domiciliar;
2 – qual é o tempo de rotatividade dos caminhões que realizam a coleta de lixo domiciliar;
3 – com que frequência é realizada a manutenção da frota dos referidos caminhões;
4 – se a Administração Municipal adota procedimentos de drenagem ou retenção com a finalidade de evitar o derramamento de chorume nas vias públicas, e, em caso positivo, decline quais são os referidos procedimentos e com que freqüência são realizados. Em caso negativo, decline se há previsão para adotar os procedimentos em questão.
Requerimento n. 2471
Autor – Ve. Carlos Mariucci; Ve. Manoel Álvares Sobrinho
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de um centro esportivo no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2483
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 6.838/2005, que dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Requerimento n. 2486
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o nivelamento do piso da pista de caminhada que circunda o Parque do Ingá, com a finalidade de corrigir os desníveis existentes no piso da referida pista de caminhada, e, por consequência, evitar quedas das pessoas que praticam atividades físicas no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2502
Autor – Ve. Luciano Brito
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Avenida Guairá, defronte do número 1345, na Zona 07, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2519
Autor – Ve. Chico Caiana
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de faixas de segurança para pedestres nas vias marginais à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), em toda a sua extensão, nos locais que dão acesso às passarelas para pedestres que transpõem a referida avenida, com a finalidade de evitar acidentes provocados pela excessiva velocidade praticada por motoristas inconsequentes nas referidas vias públicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 2549
Autor – Ve. Chico Caiana
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Pioneiro Domingos Danhoni, no trecho compreendido entre o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti e a Rua Pioneiro Orlando Betazzi, no Jardim São Silvestre, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2557
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que à Mesa seja enviada ao Sr. Claudecir de Oliveira Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Maringá, Moção de Apoio desta Casa de Leis à suspensão do atendimento nas agências do Banco Santander ocorrida no último dia 05.
Destaca-se que a referida instituição bancária vem promovendo demissões em massa em todo o pais, tendo despedido pelo menos 30 trabalhadores na região da Maringá nos últimos 12 meses, e, em nível nacional, aproximadamente 5 mil, norteando-se exclusivamente, ao que tudo indica, pela expansão dos negócios e a manutenção dos altíssimos lucros obtidos nos últimos anos no pais.
Por consequência, os trabalhadores que continuam a laborar no mencionado banco estão ficando cada vez mais sobrecarregados, sendo obrigados a cumprir metas extremamente severas e convivendo com o temor de serem demitidos a qualquer momento.
Dessa feita, acreditamos que a política pessoal adotada pelo banco em questão não deve ser admitida, tendo em vista que, além de aumentar o número de desempregados em nosso pais, está provocando más condições de trabalho aos trabalhadores que continuam fazendo parte de seus quadros de funcionários.
Requerimento n. 2558
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando á Mesa se oficie a Sra. Evely Libanori, membro da Academia de Letras de Maringá, parabenizando-a pelo lançamento do livro “Nós Animais”, a ser realizado no próximo dia 08.
Requerimento n. 2560
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicita à Presidência seja homenageada por esta Casa, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP Parque do japão - Memorial IMIN 100, na pessoa de seu Diretor Massayoshi Siraichi, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, sobretudo pelo empenho e dedicação demostrados na criação e implementação do projeto do Parque do Japão.
