Requerimento n. 3474
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma do “quebra molas” localizado na Rua João Scramim Filho, defronte do número 1850, na Zona 06, que se encontra danificado, bem como para a poda dos galhos da árvore que estão encobrindo a placa que indica a existência de “quebra molas” no referido local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3475
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de roçada no passeio público existente na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no trecho compreendido entre as Avenidas Pedro Taques e Tuiuti, no Conjunto João-de-Barro Itaparica, tendo em vista que o mato está invadindo a faixa de rolamento da via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3476
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do recapeamento das vias marginais à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no cruzamento com a Avenida Sabiá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3477
Autor – Ve. Ulisses Maia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o rebaixamento do meio-fio e a posterior implantação de rampa para aceso de pessoas com deficiência física no passeio público existente na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no trecho compreendido entre as Avenidas Pedro Taques e Tuiuti, no Conjunto João-de-Barro Itaparica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3497
Autores – Todos os Vereadores
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o cascalhamento do leito carroçável de todas as estradas rurais localizadas no Distrito de Iguatemi as quais ainda não disponham do benefício em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 3498
Autores – Todos os Vereadores
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a melhoria das condições de segurança no Distrito de Iguatemi, tendo em vista a crescente ocorrência de furtos e roubos a residências, e, em caso positivo, decline a data para essa finalidade.
Requerimento n. 3499
Autor – Ve. Carlos Saboia
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 8.129/2008, que dispõe sobre a inserção de mensagem ao tabagismo, álcool e drogas em impressos emitidos pelos poderes públicos municipais (os impressos e publicações emitidos pelos Poderes Executivo e Legislativo conterão a seguinte mensagem: “Tabagismo, Álcool e Drogas são prejudiciais à saúde), está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 3507
Autor – Ve. Edson Luiz Pereira
Solicitando à Presidência seja homenageado, o Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura – NÚPELIA, na pessoa de seu Coordenador Geral, Dr. Samuel Veríssimo, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
Requerimento n. 3508
Autor – Ve. Edson Luiz Pereira
Solicitando à Presidência seja homenageado, o Observatório Social de Maringá, na pessoa de sua Presidente, Sra. Fábia dos Santos Sacco, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
Requerimento n. 3520
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de um posto de saúde no Jardim Paulista II, conforme autorização contida na Lei n. 9.267/2012, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Requerimento n. 3521
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.015/2011, que institui a Semana Municipal de Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral), que será comemorado anualmente, na ultima semana do mês de outubro, integrando o calendário oficial do Município, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 3522
Autora – Ve. Márcia Socreppa
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.294/2011, que dispõe a criação do disque bullyng no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei.
Requerimento n. 3531
Autor – Ve. Carlos Mariucci
Solicitando que envie a esta Casa de Leis relativamente ao concurso público que será realizado pela Administração Municipal no dia 29 do corrente mês, para provimento de vagas do quadro de pessoal do Município, o qual foi instituído por meio do edital n. 21/2014, o quanto segue:
1 – quais são as obrigações do Município e quais são as obrigações da empresa organizadora do certame no que concerne ao custeio e à disponibilização da estrutura física necessária à realização do concurso em questão;
2 – qual será o valor da remuneração garantida à empresa organizadora do referido concurso;
3 – quais foram os critérios adotados para a definição dos valores das taxas de inscrição;
4 – qual é a estimativa do custo total necessário à realização do certame;
5 – qual percentual do valor arrecadado com as taxas de inscrição será devido à Administração Municipal e qual percentual será devido à empresa organizadora;
6 – caso o Município aufira lucros com a realização do certame, com serão aplicados os valores correspondentes ao lucro obtido.
Requerimento n. 3585
Autor – Ve. Belino Bravin
Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de semáforos ao redor da Praça Ivaí, localizada na Avenida Brasil, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
