SAPL - Câmara Municipal de Maringá

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/09/2014 - 19:00

Encerramento: 09/09/2014 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ulisses Maia / SD

1º Vice-Presidente: Luciano Brito / PSB

2º Vice-Presidente: Chico Caiana / PTB

1º Secretário: Ten. Edson Luiz / PMN

2º Secretário: Márcia Socreppa / PSDB

3º Secretário: Luiz Pereira / PTC

Lista de Presença na Sessão

Adilson Cintra / PSB

Bravin / PP

Carlos Mariucci / PT

Carmen Inocente / PROS

Chico Caiana / PTB

Dr. Manoel / PC DO B

Dr. Sabóia / PMN

Humberto Henrique / PT

Jones Dark / PP

Luciano Brito / PSB

Luiz Pereira / PTC

Marly Martin Silva / PPL

Márcia Socreppa / PSDB

Ten. Edson Luiz / PMN

Ulisses Maia / SD

Expedientes

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: Vereadora Márcia Socreppa.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária de 17/06/2014.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA: Ofícios n. 143, 144, 499, 770/2014 do Ministério da Saúde. Ofícios n. 148 a 169/2014 do Ministério da Educação.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Requerimento n. 389 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.608/2013, que institui o Programa Saúde Mental em Casa no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso positivo envie relatório dos atendimentos. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 391 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.513/2013, que dispõe sobre a criação da campanha permanente de conscientização sobre o descarte de medicamentos vencidos e fora de uso no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso positivo, relacione as unidades de saúde que estão recebendo os medicamentos. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 406 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instituição do Shopping do Cidadão, de acordo com a autorização contida na Lei n. 6.151/2003, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. Requerimento n. 410 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente aos centros municipais de educação infantil existentes no Município, o quanto segue: 1 – quantos centros municipais de educação infantil estão instalados no Município; 2 – quantos alunos estão matriculados nos CMEI’s sediados em Maringá; 3 – quantos alunos já necessitaram de atendimento médico durante os horários das aulas nos CMEI’s em questão; 4 – qual é a idade mínima e qual é a idade máxima fixadas para a matrícula nos CMEI’s; 5 – se a Administração Municipal desenvolve campanhas educativas com a finalidade de orientar os alunos matriculados nos centros municipais de educação infantil do Município acerca da promoção da saúde e da higiene entre os alunos. Requerimento n. 417 Autor – Vereadores Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal tem efetuado a fiscalização dos postes da rede de iluminação pública do Município, com a finalidade de verificar a regularidade da utilização dos mesmos pelas empresas de telefonia. Requerimento n. 418 Autor – Vereadores Solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a contratação de profissionais engenheiros elétricos com a finalidade de garantir respaldo técnico e científico necessários à implementação de políticas públicas municipais, conforme orientação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia – CONFEA/CREA’s. Requerimento n. 455 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da quadra poliesportiva do Centro Esportivo Doutor Luiz Moreira de Carvalho, localizada na Zona 03 (Vila Operária), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 484 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual destinação será dada ao terreno localizado na Rua Marechal Deodoro, ao lado do Colégio Estadual Vital Brasil, na Zona 07, declinando as datas previstas para início e término das obras, bem como o tipo de próprio público que será construído no local, como, por exemplo, centro municipal de educação infantil, unidade básica de saúde, dentre outros, e, ainda, se o referido terreno será utilizado para a construção de mais de um próprio público e, em caso positivo, qual será o tamanho da área do terreno destinada a cada um dos novos próprios públicos. Requerimento n. 506 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se os serviços de lavanderia do Hospital Municipal foram terceirizados, e, em caso positivo, decline o quanto segue: 1 – em quais condições foi efetivada a terceirização; 2 – qual foi a empresa contratada para a prestação dos referidos serviços; 3 – se os serviços em questão poderiam ser executados por integrantes do quadro de servidores da Administração Municipal. Requerimento n. 534 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a quadra 139 do Loteamento Madrid pertence ao Município, e, em caso positivo, decline se há previsão para a implantação de algum equipamento público destinado a prática de atividades de lazer no referido local, tendo em vista a inexistência de áreas de lazer naquela região. Requerimento n. 535 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a quadra 140 do Loteamento Madrid pertence ao Município, e, em caso positivo, decline se há previsão para a implantação de algum equipamento público destinado a prática de atividades de lazer no referido local, tendo em vista a inexistência de áreas de lazer naquela região. Requerimento n. 540 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de recapeamento da Rua Tupã, na Zona 04, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Requerimento n. 605 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se existem estudos com a finalidade de promover a reforma dos centros municipais de educação infantil do Município, e, em caso positivo, decline o cronograma de reforma dos CMEI’s, bem como quais centros municipais de educação infantil serão reformados no período compreendido entre os meses de setembro do corrente ano e dezembro de 2015. Requerimento n. 663 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Município é proprietário de ações da Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. – CEASA, unidade Maringá, bem como se existe a possibilidade de o Município doar 50m³ de pedras britadas, com a finalidade de promover a manutenção do estacionamento da CEASA Maringá. Requerimento n. 4894 Autora – Ve. Carmen Inocente Requer à Mesa seja oficiado ao Comandante do 4.º Batalhão de Policia Militar do Paraná, solicitando-lhe que estude a possibilidade de realizar rondas ostensivas no Jardim São Clemente. Requerimento n. 4895 Autora – Ve. Carmen Inocente Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.525/2013, que dispõe sobre o cultivo de plantas medicinais nas hortas comunitárias existentes no Município de Maringá, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei. Requerimento n. 4896 Autor – Ve. Adilson Cintra Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), defronte do número 12.901, no Jardim Império do Sol, e, em caso, positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: Indicação n. 317 Autor – Ve. Jones Darc Sugerindo a implantação de parque infantil dotado de grama sintética na Escola Municipal Padre Pedro Ryô Tanaka, localizada na Avenida Cerro Azul, no cruzamento com a Rua Maria Gaspar Pedrosa Moleirinho, no Jardim Novo Horizonte III. Indicação n. 327 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo a implantação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, nos cruzamentos de maior fluxo de veículos existentes no trecho compreendido entre a Rua Chile e a Avenida Guaiapó, no Jardim Alvorada. Indicação n. 384 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Rua Pioneiro Olinto Mariani, no Jardim Diamante, em toda a sua extensão. Indicação n. 385 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos, no trecho compreendido entre a via marginal à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte) e a Rua Pioneiro Olinto Mariani, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros. Indicação n. 393 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida Herval, no trecho compreendido entre as Avenidas Colombo e Prudente de Moraes, na Zona 07. Indicação n. 402 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Nagoia, no Jardim Imperial II, em toda a sua extensão. Indicação n. 412 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a erradicação dos formigueiros existentes na Praça Vereador Malaquias de Abreu, localizada n Zona 02. Indicação n. 413 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo o rebaixamento da iluminação pública da ciclovia existente no canteiro central da Avenida Pedro Taques, no Jardim Alvorada, em toda a sua extensão. Indicação n. 444 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a instalação de um semáforo no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no cruzamento com a Estrada São José, no Jardim São Clemente. Indicação n. 447 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a manutenção do semáforo localizado na Avenida Herval, no cruzamento com a Rua Joubert de Carvalho, na Zona 01. Indicação n. 448 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas existentes nos postes de iluminação pública localizados na Praça Deputado Heitor de Alencar Furtado, no Jardim Iguaçu. Indicação n. 462 Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia Sugerindo o aumento do número de vagas para estacionamento de veículos na Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, bem como a revitalização da sinalização horizontal que indica as vagas de estacionamento já existentes no local. Indicação n. 468 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução do serviço de limpeza do campo de futebol existente no Jardim Licce. Indicação n. 469 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a implantação de alambrado ao redor do campo de futebol existente no Jardim Licce. Indicação n. 489 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução de “reperfilagem” ou operação “tapa-buraco” na Rua Marcos Antônio, no Jardim Seminário, em toda a sua extensão. Indicação n. 490 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a execução dos serviços de limpeza e roçada no terreno existente na Rua Pioneiro Carlos João Basso, defronte do número 349, no Jardim Itália II, bem como a reforma do calçamento do passeio público do referido terreno. Indicação n. 537 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a retirada do tronco de árvore existente na Avenida São Paulo, nas proximidades do número 119, defronte do Edifício Noel Rosa, no Centro. Indicação n. 545 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a instalação de redutor eletrônico de velocidade na Avenida São Judas Tadeu, no trecho compreendido entre as Ruas Pioneira Ana Cordeiro Dias e Pará, no Jardim Imperial. Indicação n. 546 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a remoção da árvore existente na Rua Martim Afonso, no cruzamento com a Rua Monsenhor Kimura, no Jardim Cerro Azul. Indicação n. 566 Autor – Ve. Edson Luiz Pereira Sugerindo o conserto das portas da recepção e da entrada para ambulâncias do Hospital Municipal. Indicação n. 596 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a ampliação do abrigo e do número de assentos do ponto de ônibus localizado na Avenida Cerro Azul, defronte da Câmara Municipal, na Zona 01. Indicação n. 598 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a substituição do semáforo localizado na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, no cruzamento com a Rua das Camélias, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato). Indicação n. 601 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a substituição do semáforo localizado na Avenida Brasil, no cruzamento com a Praça Rocha Pombo, na Zona 01. Indicação n. 603 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir um salão comunitário na área da horta comunitária que atende os moradores dos bairros Vila Esperança e Jardim Imperial. Indicação n. 623 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo a execução dos serviços de limpeza de meio fio da Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola. Indicação n. 627 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine as providências cabíveis para a varrição das vias públicas do Jardim Ouro Cola. Indicação n. 635 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a execução de operação “tapa-buraco” na Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha, nos trechos compreendidos entre a Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen e a Rodovia PR 317 e entre o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) e o final da referida avenida, localizado nas proximidades da área de fundo de vale existente no Parque Industrial Mário Bulhões. Indicação n. 667 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., a fim de disponibilizar ônibus convencionais para a linha 427 e não microônibus, principalmente nos horários de pico, quais sejam entre as 07h30min e as 08h00min e entre as 17h30min e as 18h00min, bem como disponibilize mais ônibus convencionais para todas as demais linhas nos referidos horários. Indicação n. 670 Autor – Ve. Luiz Carlos Pereira Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a transposição do terreno existente na Rua Nicarágua, no trecho compreendido entre as Ruas La Paz e 28 de Junho, na Vila Morangueira, pela referida via pública. Indicação n. 728 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a substituição da pavimentação de paralelepípedos da Rua das Camélias, no trecho compreendido entre as Ruas Pioneiro José Demori e Pioneiro Diogo Martins Esteves, no limite entre os Jardins Iguaçu e Verônica, por pavimentação asfáltica convencional. Indicação n. 4891 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida Sabiá, no Conjunto Residencial Ney Braga, em toda a sua extensão. Indicação n. 4892 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a reforma do alambrado existente ao redor da área de fundo de vale localizada na Rua Alencar de Oliveira Paiva, no cruzamento com a Avenida Doutor Mário Clappier Urbinatti, na Vila Esperança. Indicação n. 4893 Autora – Ve. Carmen Inocente Sugerindo a retirada do tronco de árvore existente na Rua Piratininga, no cruzamento com a Avenida Brasil.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES: Vereadores Carlos Emar Mariucci e Edson Luiz Pereira.

Lista de Presença na Ordem do Dia